Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo... [Prefácio] (2017)
- Autor:
- Autor USP: ARAUJO, EDMIR NETTO DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; ERRO DE DIREITO; PODER JUDICIÁRIO; ATO JURISDICIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Novas edições acadêmicas
- Publisher place: Balti, Republic of Moldova
- Date published: 2017
- Source:
- Título: Indenização do erro judiciário e prisão indevida
- Volume/Número/Paginação/Ano: 325 p
-
ABNT
ARAUJO, Edmir Netto de. Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. Balti, Republic of Moldova: Novas edições acadêmicas. . Acesso em: 11 jan. 2026. , 2017 -
APA
Araujo, E. N. de. (2017). Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. Balti, Republic of Moldova: Novas edições acadêmicas. -
NLM
Araujo EN de. Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2017 ;[citado 2026 jan. 11 ] -
Vancouver
Araujo EN de. Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo.. [Prefácio]. Indenização do erro judiciário e prisão indevida. 2017 ;[citado 2026 jan. 11 ] - Procedimentos administrativos para a proteção do patrimônio público
- O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90
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- Esta monografia, que traz o título de Indenização do erro judiciário e prisão indevida, foi a tese com a qual o autor, João Honório de Souza Franco, conquistou o ambicionado título de Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Direito do Estado, Direito Administrativo... [Prefácio]
- Curso de direito administrativo
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