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Artigo de periodico
Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional (2024)
Zufelato, Camilo ; Aragão, Victor Azevedo de
Source: Revista dos Tribunais Online. Unidade: FDRP
Subjects: RECURSO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PRESUNÇÃO
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ABNT
ZUFELATO, Camilo e ARAGÃO, Victor Azevedo de. Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional. Revista dos Tribunais Online, v. 356/2024, p. 153-182, 2024Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Zufelato, C., & Aragão, V. A. de. (2024). Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional. Revista dos Tribunais Online, 356/2024, 153-182.
NLM
Zufelato C, Aragão VA de. Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional. Revista dos Tribunais Online. 2024 ; 356/2024 153-182.[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Zufelato C, Aragão VA de. Da admissibilidade pressuposta dos recursos excepcionais interpostos em face de decisão de mérito do incidente de resolução de demandas repetitivas que verse sobre matéria infraconstitucional federal e/ou constitucional. Revista dos Tribunais Online. 2024 ; 356/2024 153-182.[citado 2026 abr. 24 ]
Texto na web
Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra] (2024)
Mendonça, Andrey Borges de
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: PRISÃO TEMPORÁRIA, PRESUNÇÃO, PROVA (PROCESSO CIVIL)
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ABNT
MENDONÇA, Andrey Borges de. Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/com-texto-defasado-prisao-temporaria-envelhece-mal-e-desafia-sistema-cautelar/. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2024
APA
Mendonça, A. B. de. (2024). Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra]. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/com-texto-defasado-prisao-temporaria-envelhece-mal-e-desafia-sistema-cautelar/
NLM
Mendonça AB de. Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/com-texto-defasado-prisao-temporaria-envelhece-mal-e-desafia-sistema-cautelar/
Vancouver
Mendonça AB de. Defasada, prisão temporária envelhece mal e desafia sistema cautelar [depoimento a Alex Tajra] [Internet]. Consultor Jurídico. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-13/com-texto-defasado-prisao-temporaria-envelhece-mal-e-desafia-sistema-cautelar/
Tese (Doutorado)
Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (2022)
Pinto, Marcos Vinícius; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, PRESUNÇÃO, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA
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ABNT
PINTO, Marcos Vinícius. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Pinto, M. V. (2022). Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/
NLM
Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/
Vancouver
Pinto MV. Ação de improbidade administrativa: presunção de inocência e ne bis in idem [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-30092022-101733/
Artigo de periodico
A nova presunção legal sobre serviços de advogado na Lei nº 14.039/20 (2020)
Oliveira, Gustavo Henrique Justino de; Ferraz, Pedro da Cunha
Unidade: FD
Subjects: VETO, PRESUNÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO
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ABNT
OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e FERRAZ, Pedro da Cunha. A nova presunção legal sobre serviços de advogado na Lei nº 14.039/20. 2020Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-set-04/oliveira-ferraz-servicos-advogado-lei-1403920/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Oliveira, G. H. J. de, & Ferraz, P. da C. (2020). A nova presunção legal sobre serviços de advogado na Lei nº 14.039/20. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-set-04/oliveira-ferraz-servicos-advogado-lei-1403920/
NLM
Oliveira GHJ de, Ferraz P da C. A nova presunção legal sobre serviços de advogado na Lei nº 14.039/20 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-04/oliveira-ferraz-servicos-advogado-lei-1403920/
Vancouver
Oliveira GHJ de, Ferraz P da C. A nova presunção legal sobre serviços de advogado na Lei nº 14.039/20 [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-set-04/oliveira-ferraz-servicos-advogado-lei-1403920/
Parte de monografia/livro
Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado (2020)
Ramos, André de Carvalho ; Mahlke, Helisane
Source: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, PRESUNÇÃO, ACUSAÇÃO
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ABNT
RAMOS, André de Carvalho e MAHLKE, Helisane. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2020. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Ramos, A. de C., & Mahlke, H. (2020). Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Ramos A de C, Mahlke H. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Ramos A de C, Mahlke H. Artigo 66 e 67: presunção de inocência e os direitos do acusado. In: O Tribunal Penal Internacional : comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: D'Plácido; 2020. [citado 2026 abr. 24 ]
Monografia/livro
O direito tributário entre a forma e o conteúdo (2020)
Carvalho, Paulo de Barros; Carvalho, Paulo de Barros (coord); Souza, Priscila de (Organizador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS), TRIBUTAÇÃO, PRESUNÇÃO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. O direito tributário entre a forma e o conteúdo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2020
APA
Carvalho, P. de B. (2020). O direito tributário entre a forma e o conteúdo. São Paulo: Noeses.
NLM
Carvalho P de B. O direito tributário entre a forma e o conteúdo. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Carvalho P de B. O direito tributário entre a forma e o conteúdo. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Texto na web
Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções (2020)
Coutinho, Diogo Rosenthal ; Saito, Carolina
Source: Jota. Unidade: FD
Subjects: CONCORRÊNCIA, CARTEL, PRESUNÇÃO, ABUSO DO PODER ECONÔMICO, CONSELHO ECONÔMICO, POLÍTICA ANTITRUSTE
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ABNT
COUTINHO, Diogo Rosenthal e SAITO, Carolina. Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/presuncoes-carteis-regulacao-17122020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__17122020. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2020
APA
Coutinho, D. R., & Saito, C. (2020). Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/presuncoes-carteis-regulacao-17122020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__17122020
NLM
Coutinho DR, Saito C. Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/presuncoes-carteis-regulacao-17122020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__17122020
Vancouver
Coutinho DR, Saito C. Um ou uns? cartéis de longa duração e o uso de presunções [Internet]. Jota. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.jota.info/tributos-e-empresas/regulacao/presuncoes-carteis-regulacao-17122020?utm_campaign=jota_info__ultimas_noticias__destaques__17122020
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador (2020)
Medauar, Odete
Conference titles: Seminário Internacional Direito Administrativo Sancionador em Perspectiva Comparada. Unidade: FD
Subjects: PRESUNÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MEDAUAR, Odete. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador. . Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Disponível em: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2020
APA
Medauar, O. (2020). Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador. Porto Alegre: Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado, IIEDE. Recuperado de https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/
NLM
Medauar O. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/
Vancouver
Medauar O. Presunção de Inocência no Direito Administrativo Sancionador [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.iiede.com.br/index.php/2020/11/09/iiede-promovera-seminario-internacional-direito-administrativo-sancionador-em-2611/
Artigo de periodico
Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade (2020)
Silveira, Renato de Mello Jorge
Source: Revista do Advogado. Unidade: FD
Subjects: SEGREDO PROFISSIONAL, PRESUNÇÃO, DIREITO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVEIRA, Renato de Mello Jorge. Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade. Revista do Advogado, v. 40, n. 145, p. 171-181, 2020Tradução . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Silveira, R. de M. J. (2020). Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade. Revista do Advogado, 40( 145), 171-181.
NLM
Silveira R de MJ. Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 145): 171-181.[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Silveira R de MJ. Walter Ceneviva e o direito penal: atualidade e atemporalidade. Revista do Advogado. 2020 ; 40( 145): 171-181.[citado 2026 abr. 24 ]
Texto na web
Presunção de inocência e efetividade judicial (2018)
Moraes, Alexandre de
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, PRESUNÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Presunção de inocência e efetividade judicial. . São Paulo: GEN Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2018
APA
Moraes, A. de. (2018). Presunção de inocência e efetividade judicial. São Paulo: GEN Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/
NLM
Moraes A de. Presunção de inocência e efetividade judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/
Vancouver
Moraes A de. Presunção de inocência e efetividade judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/
Artigo de jornal
Presunção de inocência e fetividade judicial (2018)
Moraes, Alexandre de
Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, PRESUNÇÃO, PROVA CRIMINAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Presunção de inocência e fetividade judicial. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , p. A3. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Moraes, A. de. (2018). Presunção de inocência e fetividade judicial. Folha de S. Paulo, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Moraes A de. Presunção de inocência e fetividade judicial. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Moraes A de. Presunção de inocência e fetividade judicial. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2026 abr. 24 ]
Monografia/livro
O direito tributário entre a forma e o conteúdo (2014)
Carvalho, Paulo de Barros (coord); Carvalho, Paulo de Barros (coord); Souza, Priscila de (Organizador)
Conference titles: Congresso Nacional de Estudos Tributários. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO (CONGRESSOS), TRIBUTAÇÃO, PRESUNÇÃO, SANÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O direito tributário entre a forma e o conteúdo. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2014
APA
O direito tributário entre a forma e o conteúdo. (2014). O direito tributário entre a forma e o conteúdo. São Paulo: Noeses.
NLM
O direito tributário entre a forma e o conteúdo. 2014 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
O direito tributário entre a forma e o conteúdo. 2014 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Texto na web
Em caso de empate, inocência deve ser assegurada (2012)
Badaró, Gustavo Henrique Righi Ivahy
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, JULGAMENTO, PRESUNÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BADARÓ, Gustavo Henrique Righi Ivahy. Em caso de empate, inocência deve ser assegurada. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 24 abr. 2026. , 2012
APA
Badaró, G. H. R. I. (2012). Em caso de empate, inocência deve ser assegurada. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o.
NLM
Badaró GHRI. Em caso de empate, inocência deve ser assegurada [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2012 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o.
Vancouver
Badaró GHRI. Em caso de empate, inocência deve ser assegurada [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2012 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2012-out-22/gustavo-badaroem-empate-presuncao-inocencia-assegurada#:~:text=No%20julgamento%20da%20A%C3%A7%C3%A3o%20Penal,e%20cinco%20votos%20pela%20absolvi%C3%A7%C3%A3o.
Parte de monografia/livro
Presunção constitucional de inocência e prisões processuais (2009)
Gomes Filho, Antônio Magalhães
Source: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Unidade: FD
Subjects: PRESUNÇÃO, PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, PRISÃO, PRISÃO PREVENTIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GOMES FILHO, Antônio Magalhães. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Tradução . Brasília: OAB, Conselho Federal, 2009. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Gomes Filho, A. M. (2009). Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal.
NLM
Gomes Filho AM. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Gomes Filho AM. Presunção constitucional de inocência e prisões processuais. In: Anais da XX Conferência Nacional dos Advogados : estado democrático de direito X estado policial: dilemas e desafios em duas décadas da Constituição. Brasília: OAB, Conselho Federal; 2009. [citado 2026 abr. 24 ]

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