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  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Pejotização, franquias e precedentes na Justiça (2025)

    Mannrich, Nelson

    Source: Jota : novas relações de trabalho. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, RELAÇÕES DE TRABALHO, FRANQUIA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      MANNRICH, Nelson. Pejotização, franquias e precedentes na Justiça. Jota : novas relações de trabalho. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=XJFt8BekY9M. Acesso em: 27 jan. 2026. , 2025

    • APA

      Mannrich, N. (2025). Pejotização, franquias e precedentes na Justiça. Jota : novas relações de trabalho. Brasília: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=XJFt8BekY9M

    • NLM

      Mannrich N. Pejotização, franquias e precedentes na Justiça [Internet]. Jota : novas relações de trabalho. 2025 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=XJFt8BekY9M

    • Vancouver

      Mannrich N. Pejotização, franquias e precedentes na Justiça [Internet]. Jota : novas relações de trabalho. 2025 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=XJFt8BekY9M

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    É com grande satisfação ... [prefácio] (2024)

    Rodrigues, Walter Piva

    Source: Precedentes judiciais e a transação tributária. Unidade: FD

    Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      RODRIGUES, Walter Piva. É com grande satisfação .. [prefácio]. Precedentes judiciais e a transação tributária. Belo Horizonte: Novo Começo. . Acesso em: 27 jan. 2026. , 2024

    • APA

      Rodrigues, W. P. (2024). É com grande satisfação .. [prefácio]. Precedentes judiciais e a transação tributária. Belo Horizonte: Novo Começo.

    • NLM

      Rodrigues WP. É com grande satisfação .. [prefácio]. Precedentes judiciais e a transação tributária. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Rodrigues WP. É com grande satisfação .. [prefácio]. Precedentes judiciais e a transação tributária. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ]

  • Parte de monografia/livro

    Demandar contra entendimento firmado em precedente qualificado é litigância de má-fé? (2024)

    Gajardoni, Fernando da Fonseca

    Source: A cultura de precedentes no Brasil: desafios e perspectivas. Unidade: FDRP

    Subjects: LITIGANTE DE MÁ-FÉ, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      GAJARDONI, Fernando da Fonseca. Demandar contra entendimento firmado em precedente qualificado é litigância de má-fé? A cultura de precedentes no Brasil: desafios e perspectivas. Tradução . São Paulo: D'Plácido, 2024. . . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Gajardoni, F. da F. (2024). Demandar contra entendimento firmado em precedente qualificado é litigância de má-fé? In A cultura de precedentes no Brasil: desafios e perspectivas. São Paulo: D'Plácido.

    • NLM

      Gajardoni F da F. Demandar contra entendimento firmado em precedente qualificado é litigância de má-fé? In: A cultura de precedentes no Brasil: desafios e perspectivas. São Paulo: D'Plácido; 2024. [citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Gajardoni F da F. Demandar contra entendimento firmado em precedente qualificado é litigância de má-fé? In: A cultura de precedentes no Brasil: desafios e perspectivas. São Paulo: D'Plácido; 2024. [citado 2026 jan. 27 ]

  • Texto na web

    Juristas debatem uso dos precedentes em diversos campos do Direito [depoimento] (2024)

    Aprigliano, Ricardo de Carvalho

    Source: Consultor Jurídico. Estúdio Conjur. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, ARBITRAGEM

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    • ABNT

      APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. Juristas debatem uso dos precedentes em diversos campos do Direito [depoimento]. Consultor Jurídico. Estúdio Conjur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-set-20/juristas-debatem-uso-dos-precedentes-em-diversos-campos-do-direito/. Acesso em: 27 jan. 2026. , 2024

    • APA

      Aprigliano, R. de C. (2024). Juristas debatem uso dos precedentes em diversos campos do Direito [depoimento]. Consultor Jurídico. Estúdio Conjur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-set-20/juristas-debatem-uso-dos-precedentes-em-diversos-campos-do-direito/

    • NLM

      Aprigliano R de C. Juristas debatem uso dos precedentes em diversos campos do Direito [depoimento] [Internet]. Consultor Jurídico. Estúdio Conjur. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-20/juristas-debatem-uso-dos-precedentes-em-diversos-campos-do-direito/

    • Vancouver

      Aprigliano R de C. Juristas debatem uso dos precedentes em diversos campos do Direito [depoimento] [Internet]. Consultor Jurídico. Estúdio Conjur. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-set-20/juristas-debatem-uso-dos-precedentes-em-diversos-campos-do-direito/

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (2024)

    Alonso, Pedro Andre Picado; Almeida, José Raul Gavião de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, PROCESSO PENAL, RECURSO ESPECIAL, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DEVIDO PROCESSO LEGAL, COMMON LAW

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALONSO, Pedro Andre Picado. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Alonso, P. A. P. (2024). Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

    • NLM

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

    • Vancouver

      Alonso PAP. Precedentes judiciais obrigatórios no Processo Penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11112024-163943/

  • Dissertação (Mestrado)

    Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (2024)

    Lacerda, Guilherme Alexandre França de; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, TRIBUNAL SUPREMO, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LACERDA, Guilherme Alexandre França de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Lacerda, G. A. F. de. (2024). Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

    • NLM

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

    • Vancouver

      Lacerda GAF de. Supremo Tribunal Federal como corte de precedentes: a sistemática da repercussão geral do recurso extraordinário [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-04112024-145719/

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (2024)

    Ferreira, Silvia Medina; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, SÚMULA VINCULANTE, COMMON LAW, SEGURANÇA JURÍDICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, PRAZO (PROCESSO CIVIL), CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FERREIRA, Silvia Medina. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Ferreira, S. M. (2024). Precedentes judiciais sob um enfoque crítico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

    • NLM

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

    • Vancouver

      Ferreira SM. Precedentes judiciais sob um enfoque crítico [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-20012025-174821/

  • Dissertação (Mestrado)

    Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos (2024)

    Pinho, Marina Cieri; Sica, Heitor Vitor Mendonça Fralino (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, SÚMULA VINCULANTE, PRECEDENTE JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PINHO, Marina Cieri. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Pinho, M. C. (2024). Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/

    • NLM

      Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/

    • Vancouver

      Pinho MC. Repercussão geral no recurso extraordinário: entre o filtro recursal e a gestão de processos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-01112024-132324/

  • Parte de monografia/livro

    Grau de vinculação dos precedentes qualificados no Código de Processo Civil (2024)

    Lucon, Paulo Henrique dos Santos

    Source: Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LUCON, Paulo Henrique dos Santos. Grau de vinculação dos precedentes qualificados no Código de Processo Civil. Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2024. . . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Lucon, P. H. dos S. (2024). Grau de vinculação dos precedentes qualificados no Código de Processo Civil. In Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Rio de Janeiro: GZ.

    • NLM

      Lucon PH dos S. Grau de vinculação dos precedentes qualificados no Código de Processo Civil. In: Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Rio de Janeiro: GZ; 2024. [citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Lucon PH dos S. Grau de vinculação dos precedentes qualificados no Código de Processo Civil. In: Estudos em homenagem a José Rogério Cruz e Tucci: (escritos por seus orientados). Rio de Janeiro: GZ; 2024. [citado 2026 jan. 27 ]

  • Tese (Doutorado)

    Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade (2024)

    Araújo Neto, Geraldo Furtado de; Silva, Homero Batista Mateus da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: TERCEIRIZAÇÃO, DÉBITO TRABALHISTA, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, JURISPRUDÊNCIA TRABALHISTA, PRECEDENTE JUDICIAL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ARAÚJO NETO, Geraldo Furtado de. Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13012025-151540/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Araújo Neto, G. F. de. (2024). Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13012025-151540/

    • NLM

      Araújo Neto GF de. Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13012025-151540/

    • Vancouver

      Araújo Neto GF de. Responsabilidade do Estado em face da contratação de terceirizados: distinção jurídica por meio do controle de convencionalidade [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2138/tde-13012025-151540/

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador ... [apresentação] (2024)

    Rodrigues, Walter Piva (apres)

    Source: A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COISA JULGADA, PRECEDENTE JUDICIAL

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    • ABNT

      Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 27 jan. 2026. , 2024

    • APA

      Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. (2024). Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. São Paulo: Noeses.

    • NLM

      Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Diego Diniz Ribeiro escolheu-me para ser o orientador .. [apresentação]. A rescisão da coisa julgada com base em precedentes do STF e do STJ : uma análise crítica no processo judicial tributário. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ]

  • Tese (Doutorado)

    Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica (2024)

    Kochem, Ronaldo Luiz; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, FONTES DO DIREITO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, SÚMULA VINCULANTE, PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO SUMULAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      KOCHEM, Ronaldo Luiz. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Kochem, R. L. (2024). Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/

    • NLM

      Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/

    • Vancouver

      Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/

  • Dissertação (Mestrado)

    O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (2024)

    Scaff, Ricardo Felicio; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: LITÍGIO, TUTELA, JULGAMENTO, PRECEDENTE JUDICIAL, AÇÕES (PROCESSO CIVIL)

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Ricardo Felicio. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Scaff, R. F. (2024). O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/

    • NLM

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/

    • Vancouver

      Scaff RF. O enfrentamento da litigância repetitiva no Brasil: o processo coletivo e o julgamento de casos repetitivos [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062024-090809/

  • Dissertação (Mestrado)

    A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais (2024)

    Rocha, Igor Moraes; Costa, Susana Henriques da (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, LITÍGIO, PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO SUMULAR, SÚMULA VINCULANTE, PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE, TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ROCHA, Igor Moraes. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Rocha, I. M. (2024). A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/

    • NLM

      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/

    • Vancouver

      Rocha IM. A publicidade deficitária dos IRDR's: um estudo acerca das suas consequências para o acesso à justiça dos litigantes ocasionais [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08102024-121959/

  • Dissertação (Mestrado)

    A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça (2024)

    Ishikawa, Carolina Stuck; Gajardoni, Fernando da Fonseca (coorient); Silva, Paulo Eduardo Alves da (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PRECEDENTE JUDICIAL, SAÚDE, TRIBUNAL SUPERIOR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ISHIKAWA, Carolina Stuck. A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-143816/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Ishikawa, C. S. (2024). A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-143816/

    • NLM

      Ishikawa CS. A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-143816/

    • Vancouver

      Ishikawa CS. A precedentarização da saúde suplementar: análise da aplicação do Tema 990 pelo Superior Tribunal de Justiça [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-31032025-143816/

  • Dissertação (Mestrado)

    Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros (2024)

    Martinez, Victor Dantas de Maio ; Zufelato, Camilo (Orientador)

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, RECURSO, LITÍGIO, PRECEDENTE JUDICIAL, ACESSO À JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARTINEZ, Victor Dantas de Maio. Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Martinez, V. D. de M. (2024). Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/

    • NLM

      Martinez VD de M. Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/

    • Vancouver

      Martinez VD de M. Recursos repetitivos e acesso à justiça: o perfil assimétrico da litigância na formação de precedentes vinculantes nos tribunais superiores brasileiros [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-18112024-093652/

  • Parte de monografia/livro

    O dever de fundamentação e a ratio decidendi (2023)

    Tavares, André Ramos

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PRECEDENTE JUDICIAL

    How to cite
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    • ABNT

      TAVARES, André Ramos. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Tavares, A. R. (2023). O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Tavares AR. O dever de fundamentação e a ratio decidendi. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 jan. 27 ]

  • Parte de monografia/livro

    Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI (2023)

    Chinellato, Silmara Juny de Abreu ; Barbosa, Pedro Marcos Nunes

    Source: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, MARCAS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      CHINELLATO, Silmara Juny de Abreu e BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Tradução . Rio de Janeiro: GZ Editora, 2023. . . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Chinellato, S. J. de A., & Barbosa, P. M. N. (2023). Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. In Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora.

    • NLM

      Chinellato SJ de A, Barbosa PMN. Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Chinellato SJ de A, Barbosa PMN. Marcas fracas e tribunais superiores: o caso apple vs. IGB & INPI. In: Súmulas, teses e precedentes : estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ Editora; 2023. [citado 2026 jan. 27 ]

  • Tese (Doutorado)

    A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard (2023)

    Pujol, Sebastião Augusto de Camargo; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: MORTE CEREBRAL, DIREITO INTERNACIONAL, PRECEDENTE JUDICIAL, JURISPRUDÊNCIA PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      PUJOL, Sebastião Augusto de Camargo. A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153155. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Pujol, S. A. de C. (2023). A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153155

    • NLM

      Pujol SA de C. A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153155

    • Vancouver

      Pujol SA de C. A morte encefálica na epistemologia judiciária: o legado de meio século do relatório de Harvard [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-18082023-153155

  • Dissertação (Mestrado)

    Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários (2023)

    Tedeschi, Augusto Guimarães; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PRECEDENTE JUDICIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      TEDESCHI, Augusto Guimarães. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-134436. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Tedeschi, A. G. (2023). Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-134436

    • NLM

      Tedeschi AG. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-134436

    • Vancouver

      Tedeschi AG. Precedentes no processo administrativo: o caso da Comissão de Valores Mobiliários [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2023.tde-18092023-134436

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