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  • Artigo de jornal

    Executivo e Legislativo ignoram ordem e progresso (2025)

    Macedo, Roberto Brás Matos

    Source: O Estadão. Opinião. Unidade: FEA

    Subjects: POLÍTICA ECONÔMICA, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO

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    • ABNT

      MACEDO, Roberto Brás Matos. Executivo e Legislativo ignoram ordem e progresso. Tradução . O Estadão. Opinião, São Paulo, 2025. Disponível em: https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/executivo-e-legislativo-ignoram-ordem-e-progresso/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Macedo, R. B. M. (2025). Executivo e Legislativo ignoram ordem e progresso. O Estadão. Opinião. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/executivo-e-legislativo-ignoram-ordem-e-progresso/

    • NLM

      Macedo RBM. Executivo e Legislativo ignoram ordem e progresso [Internet]. O Estadão. Opinião. 2025 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/executivo-e-legislativo-ignoram-ordem-e-progresso/

    • Vancouver

      Macedo RBM. Executivo e Legislativo ignoram ordem e progresso [Internet]. O Estadão. Opinião. 2025 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.estadao.com.br/opiniao/roberto-macedo/executivo-e-legislativo-ignoram-ordem-e-progresso/

  • Artigo de jornal

    Os paradoxo da descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal: Somente ao Poder Legislativo é permitido mudar de opinião ordinariamente (2024)

    Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FDRP

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, ATRIBUIÇÃO

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    • ABNT

      RODRÍGUEZ, Víctor Gabriel de Oliveira. Os paradoxo da descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal: Somente ao Poder Legislativo é permitido mudar de opinião ordinariamente. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , n. 4 ja 2024 p. A3. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Rodríguez, V. G. de O. (2024). Os paradoxo da descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal: Somente ao Poder Legislativo é permitido mudar de opinião ordinariamente. Folha de São Paulo. São Paulo: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Rodríguez VG de O. Os paradoxo da descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal: Somente ao Poder Legislativo é permitido mudar de opinião ordinariamente. Folha de São Paulo. 2024 ;(4 ja 2024 p. A3):[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Rodríguez VG de O. Os paradoxo da descriminalização das drogas pelo Supremo Tribunal Federal: Somente ao Poder Legislativo é permitido mudar de opinião ordinariamente. Folha de São Paulo. 2024 ;(4 ja 2024 p. A3):[citado 2026 jan. 27 ]

  • Artigo de periodico

    Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionais sobre a fragmentação partidária(2016-2020) (2024)

    Schaefer, Bruno Marques ; Mancuso, Wagner Pralon ; Krause, Silvana

    Source: Revista E-Legis. Unidade: EACH

    Assunto: PODER LEGISLATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SCHAEFER, Bruno Marques e MANCUSO, Wagner Pralon e KRAUSE, Silvana. Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionais sobre a fragmentação partidária(2016-2020). Revista E-Legis, v. 16, n. ja/ju 2024, p. 17-32, 2024Tradução . . Disponível em: http://dx.doi.org/10.51206/elegis.v16i40.839. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Schaefer, B. M., Mancuso, W. P., & Krause, S. (2024). Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionais sobre a fragmentação partidária(2016-2020). Revista E-Legis, 16( ja/ju 2024), 17-32. doi:10.51206/elegis.v16i40.839

    • NLM

      Schaefer BM, Mancuso WP, Krause S. Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionais sobre a fragmentação partidária(2016-2020) [Internet]. Revista E-Legis. 2024 ; 16( ja/ju 2024): 17-32.[citado 2026 jan. 27 ] Available from: http://dx.doi.org/10.51206/elegis.v16i40.839

    • Vancouver

      Schaefer BM, Mancuso WP, Krause S. Contextos competitivos fazem diferença?: o efeito do fim das coligações proporcionais sobre a fragmentação partidária(2016-2020) [Internet]. Revista E-Legis. 2024 ; 16( ja/ju 2024): 17-32.[citado 2026 jan. 27 ] Available from: http://dx.doi.org/10.51206/elegis.v16i40.839

  • Dissertação (Mestrado)

    A simetria no federalismo fiscal brasileiro (2024)

    Santos, Lucas Cardoso; Oliveira, Régis Fernandes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FEDERALISMO, FISCO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, PODER LEGISLATIVO, PODER JUDICIÁRIO, DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SANTOS, Lucas Cardoso. A simetria no federalismo fiscal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112024-101234/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Santos, L. C. (2024). A simetria no federalismo fiscal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112024-101234/

    • NLM

      Santos LC. A simetria no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112024-101234/

    • Vancouver

      Santos LC. A simetria no federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-19112024-101234/

  • Tese (Doutorado)

    Por detrás do escudo: como os Executivos se protegem contra o impeachment (2024)

    Pessoa, Bruno Martins; Phillips, Jonathan Peter (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: IMPEACHMENT, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PESSOA, Bruno Martins. Por detrás do escudo: como os Executivos se protegem contra o impeachment. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10122024-181139/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Pessoa, B. M. (2024). Por detrás do escudo: como os Executivos se protegem contra o impeachment (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10122024-181139/

    • NLM

      Pessoa BM. Por detrás do escudo: como os Executivos se protegem contra o impeachment [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10122024-181139/

    • Vancouver

      Pessoa BM. Por detrás do escudo: como os Executivos se protegem contra o impeachment [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-10122024-181139/

  • Tese (Doutorado)

    Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (2024)

    Robba, Rafael; Scheffer, Mário César (Orientador)

    Unidade: FM

    Subjects: AGÊNCIAS REGULADORAS, COBERTURA DE SERVIÇOS PRIVADOS DE SAÚDE, DECISÃO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO, PODER LEGISLATIVO, PODER REGULAMENTAR, SEGURO DE SAÚDE, SAÚDE SUPLEMENTAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ROBBA, Rafael. Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21052024-162908/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Robba, R. (2024). Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21052024-162908/

    • NLM

      Robba R. Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21052024-162908/

    • Vancouver

      Robba R. Cobertura assistencial dos planos de saúde privados: regulamentação setorial, alterações legislativas e decisões do Poder Judiciário sobre o Rol de Procedimentos da Agência Nacional de Saúde Suplementar [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/5/5137/tde-21052024-162908/

  • Trabalho de evento-resumo

    Análise de discursos de posse e mensagens ao Congresso Nacional entre FHC e Lula (1995 a 2023) (2024)

    Rabelo, Tainá Rolon; Brasil, Felipe Gonçalves

    Source: 31º SIICUSP-EACH 2023: Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP: livro de resumos. Unidade: EACH

    Subjects: PESQUISA CIENTÍFICA, ANÁLISE DO DISCURSO, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, COMUNICAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      RABELO, Tainá Rolon e BRASIL, Felipe Gonçalves. Análise de discursos de posse e mensagens ao Congresso Nacional entre FHC e Lula (1995 a 2023). 2024, Anais.. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades, 2024. p. [36-37]. Disponível em: https://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2021/09/31%C2%BA-SIICUSP-2023-ISBN-REVISADO-ABRIL-2024_compressed-1.pdf. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Rabelo, T. R., & Brasil, F. G. (2024). Análise de discursos de posse e mensagens ao Congresso Nacional entre FHC e Lula (1995 a 2023). In 31º SIICUSP-EACH 2023: Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP: livro de resumos (p. [36-37]). São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades. Recuperado de https://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2021/09/31%C2%BA-SIICUSP-2023-ISBN-REVISADO-ABRIL-2024_compressed-1.pdf

    • NLM

      Rabelo TR, Brasil FG. Análise de discursos de posse e mensagens ao Congresso Nacional entre FHC e Lula (1995 a 2023) [Internet]. 31º SIICUSP-EACH 2023: Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP: livro de resumos. 2024 ; [36-37].[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2021/09/31%C2%BA-SIICUSP-2023-ISBN-REVISADO-ABRIL-2024_compressed-1.pdf

    • Vancouver

      Rabelo TR, Brasil FG. Análise de discursos de posse e mensagens ao Congresso Nacional entre FHC e Lula (1995 a 2023) [Internet]. 31º SIICUSP-EACH 2023: Simpósio Internacional de Iniciação Científica e Tecnológica da USP: livro de resumos. 2024 ; [36-37].[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www5.each.usp.br/wp-content/uploads/2021/09/31%C2%BA-SIICUSP-2023-ISBN-REVISADO-ABRIL-2024_compressed-1.pdf

  • Artigo de jornal

    Emendas corrompem a representatividade política: Facções veem prefeituras como um novo mercado (2024)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira

    Source: Folha de São Paulo. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, ORÇAMENTO PÚBLICO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, José Eduardo Campos de Oliveira. Emendas corrompem a representatividade política: Facções veem prefeituras como um novo mercado. Tradução . Folha de São Paulo, São Paulo, 2024. , p. 3 mar. 2024. A3. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Faria, J. E. C. de O. (2024). Emendas corrompem a representatividade política: Facções veem prefeituras como um novo mercado. Folha de São Paulo, p. 3 mar. 2024. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.

    • NLM

      Faria JEC de O. Emendas corrompem a representatividade política: Facções veem prefeituras como um novo mercado. Folha de São Paulo. 2024 ;3 mar. 2024. A3.[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Faria JEC de O. Emendas corrompem a representatividade política: Facções veem prefeituras como um novo mercado. Folha de São Paulo. 2024 ;3 mar. 2024. A3.[citado 2026 jan. 27 ]

  • Artigo de periodico

    Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil (2024)

    Scaff, Fernando Facury

    Source: Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024. Unidade: FD

    Subjects: PARLAMENTARISMO, PODER LEGISLATIVO, CONGRESSO NACIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO FINANCEIRO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury. Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024, 2024Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/esta-em-vigor-o-parlamentarismo-financeiro-no-brasil/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Scaff, F. F. (2024). Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/esta-em-vigor-o-parlamentarismo-financeiro-no-brasil/

    • NLM

      Scaff FF. Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/esta-em-vigor-o-parlamentarismo-financeiro-no-brasil/

    • Vancouver

      Scaff FF. Está em vigor o parlamentarismo financeiro no Brasil [Internet]. Revista Consultor Jurídico, São Paulo, 5 nov. 2024. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-nov-05/esta-em-vigor-o-parlamentarismo-financeiro-no-brasil/

  • Tese (Doutorado)

    O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (2024)

    Corrêa, Ivo da Motta Azevedo; Bucci, Maria Paula Dallari (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, PODER LEGISLATIVO, INTERDISCIPLINARIDADE, TEORIA DO ESTADO

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    • ABNT

      CORRÊA, Ivo da Motta Azevedo. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Corrêa, I. da M. A. (2024). O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Corrêa I da MA. O processo legislativo sob a constituição federal de 1988: padrões de interação entre o direito e a política. 2024 ;[citado 2026 jan. 27 ]

  • Tese (Doutorado)

    Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro (2023)

    Luz, Joyce Hellen; Limongi, Fernando de Magalhaes Papaterra (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: COALIZÃO, MINISTÉRIO, PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), PODER LEGISLATIVO, POLÍTICAS PÚBLICAS, PRESIDENCIALISMO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      LUZ, Joyce Hellen. Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11012024-165729/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Luz, J. H. (2023). Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11012024-165729/

    • NLM

      Luz JH. Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11012024-165729/

    • Vancouver

      Luz JH. Agenda da coalizão: um estudo sobre o manejo das coalizões no sistema presidencialista brasileiro [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-11012024-165729/

  • Parte de monografia/livro

    Arts. 44 a 46 (2023)

    Almeida, Fernando Dias Menezes de

    Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Arts. 44 a 46. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2023). Arts. 44 a 46. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.

    • NLM

      Almeida FDM de. Arts. 44 a 46. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Almeida FDM de. Arts. 44 a 46. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar (2023)

    Silva, Isabel Arruda Quadros da; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: CONGRESSO NACIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER LEGISLATIVO, PARLAMENTO, PROCESSO LEGISLATIVO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SILVA, Isabel Arruda Quadros da. A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Silva, I. A. Q. da. (2023). A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/

    • NLM

      Silva IAQ da. A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/

    • Vancouver

      Silva IAQ da. A função legislativa do Congresso Nacional: uma análise da produção normativa parlamentar [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19102023-140622/

  • Parte de monografia/livro

    Art. 51, II (2023)

    Scaff, Fernando Facury ; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo

    Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 51, II. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2023). Art. 51, II. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.

    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 51, II. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 51, II. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

  • Parte de monografia/livro

    Arts. 77 a 83 (2023)

    Almeida, Fernando Dias Menezes de

    Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Arts. 77 a 83. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2023). Arts. 77 a 83. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.

    • NLM

      Almeida FDM de. Arts. 77 a 83. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Almeida FDM de. Arts. 77 a 83. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 48, XIII e XIV (2023)

    Scaff, Fernando Facury ; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo

    Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 48, XIII e XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2023). Art. 48, XIII e XIV. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.

    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 48, XIII e XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 48, XIII e XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial (2023)

    Pacola, Bernardo Assef; Verissimo, Marcos Paulo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, PODER LEGISLATIVO, DELIBERAÇÃO, SEPARAÇÃO DE PODERES

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      PACOLA, Bernardo Assef. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/pt-br.php. Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Pacola, B. A. (2023). Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/pt-br.php

    • NLM

      Pacola BA. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/pt-br.php

    • Vancouver

      Pacola BA. Diálogo, deliberação e deferência: o desempenho deliberativo do parlamento como parâmetro para autocontenção judicial [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 27 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-21082023-162621/pt-br.php

  • Parte de monografia/livro

    Art. 49, XIV (2023)

    Almeida, Fernanda Dias Menezes de

    Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 49, XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2023). Art. 49, XIV. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.

    • NLM

      Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 48, XII (2023)

    Almeida, Fernanda Dias Menezes de

    Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 48, XII. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2023). Art. 48, XII. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.

    • NLM

      Almeida FDM de. Art. 48, XII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Almeida FDM de. Art. 48, XII. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

  • Parte de monografia/livro

    Art. 49, IX (2023)

    Scaff, Fernando Facury ; Scaff, Luma Cavaleiro de Macêdo

    Source: Comentários à Constituição do Brasil. Unidade: FD

    Subjects: PODER LEGISLATIVO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macêdo. Art. 49, IX. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 27 jan. 2026.

    • APA

      Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2023). Art. 49, IX. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur.

    • NLM

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 49, IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

    • Vancouver

      Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 49, IX. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 27 ]

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