Art. 49, XIV (2023)
- Autor:
- Autor USP: ALMEIDA, FERNANDA DIAS MENEZES DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PODER LEGISLATIVO; CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: SaraivaJur
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2567 p. ; 29 cm
-
ABNT
ALMEIDA, Fernanda Dias Menezes de. Art. 49, XIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 02 dez. 2025. -
APA
Almeida, F. D. M. de. (2023). Art. 49, XIV. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur. -
NLM
Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 02 ] -
Vancouver
Almeida FDM de. Art. 49, XIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2025 dez. 02 ] - Competências na Constituição de 1988
- Art. 48, XII
- De aron e os regimes constitucionais pluralistas
- Art. 22: compete privativamente à União legislar sobre
- Art. 48, VI-IX
- Art. 25: dos Estados Federados
- A Federação a serviço da Democracia e do Estado de Direito
- Art. 1º
- Art. 48, VI a IX
- Art. 48, VI, VII, VIII e IX
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