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Artigo de periodico
Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa (2025)
Amaral Júnior, José Levi Mello do
Source: RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. Unidade: FD
Subjects: DEMOCRACIA, NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
AMARAL JÚNIOR, José Levi Mello do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social, v. 2, n. 1, p. 1–42, 2025Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Amaral Júnior, J. L. M. do. (2025). Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social, 2( 1), 1–42. doi:10.70444/2966-330X.v2.n1.001
NLM
Amaral Júnior JLM do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa [Internet]. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. 2025 ; 2( 1): 1–42.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001
Vancouver
Amaral Júnior JLM do. Interpretação e aplicação das normas constitucionais: entre deferência e ativismo, o rigoroso apego à democracia representativa [Internet]. RASS : Revista ANPPREV de Seguridade Social. 2025 ; 2( 1): 1–42.[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.70444/2966-330X.v2.n1.001
Texto na web
Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais (2022)
Junior, José Levi Mello do Amaral
Source: Revista Consultor Jurídico.
Assunto: NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
JUNIOR, José Levi Mello do Amaral. Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais. Acesso em: 21 out. 2025. , 2022
APA
Junior, J. L. M. do A. (2022). Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais
NLM
Junior JLM do A. Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais
Vancouver
Junior JLM do A. Cassificação ontológica das constituições e a eficácia das normas constitucionais [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2022 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-set-13/jose-levi-mello-amaral-jr-eficacia-normas-constitucionais
Parte de monografia/livro
Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos (2022)
Beçak, Rubens ; Silva, Francisco Camargo Leopoldo e
Source: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Unidade: FDRP
Subjects: ANISTIA, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS HUMANOS, NORMA CONSTITUCIONAL, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
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ABNT
BEÇAK, Rubens e SILVA, Francisco Camargo Leopoldo e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. Tradução . São Paulo: Dialética, 2022. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Beçak, R., & Silva, F. C. L. e. (2022). Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética.
NLM
Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Beçak R, Silva FCL e. Considerações acerca dos julgamentos da corte interamericana de direitos humanos à luz dos pressupostos do EDD: a lei de anistia e o status normativo dos tratados internacionais sobre direitos humanos. In: Democracia e risco : perspectivas da Filosofia do Direito. São Paulo: Dialética; 2022. [citado 2025 out. 21 ]
Tese (Doutorado)
Limites à alteração da norma constitucional previdenciária (2021)
Silva, Marcelo Rodrigues da; Martins, Sérgio Pinto (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO PREVIDENCIÁRIO, DIREITO ADQUIRIDO, PREVIDÊNCIA SOCIAL, REFORMA PREVIDENCIÁRIA, NORMA CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
SILVA, Marcelo Rodrigues da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Silva, M. R. da. (2021). Limites à alteração da norma constitucional previdenciária (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427
NLM
Silva MR da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427
Vancouver
Silva MR da. Limites à alteração da norma constitucional previdenciária [Internet]. 2021 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-15072022-101427
Artigo de periodico
Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO, NORMA CONSTITUCIONAL
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico, 2019Tradução . . Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Scaff, F. F. (2019). Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF. Consultor Jurídico. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
NLM
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Vancouver
Scaff FF. Reforma tributária, a cláusula pétrea do federalismo e o STF [Internet]. Consultor Jurídico. 2019 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-abr-16/contas-vista-reforma-tributaria-clausula-petrea-federalismo-stf
Dissertação (Mestrado)
Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda (2018)
Lavez, Raphael Assef; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO DE RENDA, BASE DE CÁLCULO, DESIGUALDADE DE RENDA, NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITOS FUNDAMENTAIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LAVEZ, Raphael Assef. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Lavez, R. A. (2018). Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/
NLM
Lavez RA. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/
Vancouver
Lavez RA. Fundamentos e controle da progressividade no imposto sobre a renda [Internet]. 2018 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17092020-162941/
Tese (Doutorado)
O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (2017)
Leão, Martha Toribio; Ávila, Humberto Bergmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SISTEMA TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, OBRIGAÇÃO SOLIDÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA, DIREITOS FUNDAMENTAIS, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEÃO, Martha Toribio. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Leão, M. T. (2017). O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php
NLM
Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php
Vancouver
Leão MT. O direito fundamental de economizar tributos: entre legalidade, liberdade e solidariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-15032021-190104/pt-br.php
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira... [Prefácio] (2015)
Tavares, André Ramos (Prefácio)
Source: Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Unidade: FD
Subjects: PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2015
APA
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. (2015). O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris.
NLM
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. 2015 ;112 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
O tema da Teoria Geral dos Princípios é, ainda hoje, objeto de extensa controvérsia na doutrina brasileira.. [Prefácio]. Princípios constitucionais: os diferentes conceitos e suas implicações práticas. 2015 ;112 ; 23 cm.[citado 2025 out. 21 ]
Monografia/livro
Aplicabilidade das normas constitucionais (2015)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2015
APA
Silva, J. A. da. (2015). Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2015 ;[citado 2025 out. 21 ]
Dissertação (Mestrado)
O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão (2014)
Giublin Neto, Ayrton Ruy; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GIUBLIN NETO, Ayrton Ruy. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/. Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Giublin Neto, A. R. (2014). O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/
NLM
Giublin Neto AR. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/
Vancouver
Giublin Neto AR. O espaço na norma jurídica tributária: territorialidade, critério espacial e elementos de conexão [Internet]. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-11022015-161438/
Monografia/livro
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho (2014)
Silveira, Renato de Mello Jorge (Organizador); Rassi, João Daniel (Organizador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, NORMA CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO), POLÍTICA CRIMINAL, LAVAGEM DE DINHEIRO, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, TUTELA JURISDICIONAL, POLIGRAFIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. . São Paulo: LiberArs. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2014
APA
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. (2014). Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. São Paulo: LiberArs.
NLM
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Estudos em homenagem a Vicente Greco Filho. 2014 ;[citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Aplicabilidade das normas constitucionais (2012)
Silva, José Afonso da
Source: Tratado de direito constitucional. Unidade: FD
Assunto: NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. Tratado de direito constitucional. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2012. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Silva, J. A. da. (2012). Aplicabilidade das normas constitucionais. In Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva.
NLM
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. In: Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. In: Tratado de direito constitucional. São Paulo: Saraiva; 2012. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito (2011)
Beçak, Rubens
Source: O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Unidade: FDRP
Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, ÉTICA, NORMA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEÇAK, Rubens. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. Tradução . São Paulo: Atlas, 2011. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Beçak, R. (2011). Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas.
NLM
Beçak R. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In: O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas; 2011. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Beçak R. Sobre a origem das normas constitucionais: a identificação do campo ético-moral e sua relação com o direito. In: O direito e o futuro da pessoa: estudos em homenagem ao Professor Antonio Junqueira de Azevedo. São Paulo: Atlas; 2011. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
A emenda n. 33/2001 à Constituição de 1988 e a teoria das normas constitucionais inconstitucionais (2009)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO DE 1988, NORMA CONSTITUCIONAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, EMENDA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. A emenda n. 33/2001 à Constituição de 1988 e a teoria das normas constitucionais inconstitucionais. Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. Tradução . São Paulo: Atlas, 2009. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Bottallo, E. D. (2009). A emenda n. 33/2001 à Constituição de 1988 e a teoria das normas constitucionais inconstitucionais. In Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas.
NLM
Bottallo ED. A emenda n. 33/2001 à Constituição de 1988 e a teoria das normas constitucionais inconstitucionais. In: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas; 2009. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Bottallo ED. A emenda n. 33/2001 à Constituição de 1988 e a teoria das normas constitucionais inconstitucionais. In: Os 20 anos da constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: Atlas; 2009. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Vinte anos de Constituição e o processo penal (2009)
Fernandes, Antonio Scarance
Source: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Unidade: FD
Subjects: PROCESSO PENAL, NORMA CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO DE 1988
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERNANDES, Antonio Scarance. Vinte anos de Constituição e o processo penal. Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Tradução . Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Fernandes, A. S. (2009). Vinte anos de Constituição e o processo penal. In Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Fernandes AS. Vinte anos de Constituição e o processo penal. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Fernandes AS. Vinte anos de Constituição e o processo penal. In: Processo penal e democracia : estudos em homenagem aos 20 anos da Constituição da República de 1988. Rio de Janeiro: Lumen Juris; 2009. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Interpretação das normas constitucionais (2008)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Coletânea de estudos jurídicos. Unidade: FD
Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Interpretação das normas constitucionais. Coletânea de estudos jurídicos. Tradução . Brasília, DF: Superior Tribunal Militar, 2008. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2008). Interpretação das normas constitucionais. In Coletânea de estudos jurídicos. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar.
NLM
Ferraz Júnior TS. Interpretação das normas constitucionais. In: Coletânea de estudos jurídicos. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar; 2008. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Interpretação das normas constitucionais. In: Coletânea de estudos jurídicos. Brasília, DF: Superior Tribunal Militar; 2008. [citado 2025 out. 21 ]
Parte de monografia/livro
Princípios constitucionais fundamentais (2008)
Silva, José Afonso da
Source: 20 anos da constituição cidadã. Unidade: FD
Assunto: NORMA CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Princípios constitucionais fundamentais. 20 anos da constituição cidadã. Tradução . Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer, 2008. . . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Silva, J. A. da. (2008). Princípios constitucionais fundamentais. In 20 anos da constituição cidadã. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer.
NLM
Silva JA da. Princípios constitucionais fundamentais. In: 20 anos da constituição cidadã. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; 2008. [citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Silva JA da. Princípios constitucionais fundamentais. In: 20 anos da constituição cidadã. Rio de Janeiro: Fundação Konrad Adenauer; 2008. [citado 2025 out. 21 ]
Monografia/livro
Aplicabilidade das normas constitucionais (2008)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2008
APA
Silva, J. A. da. (2008). Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2008 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2008 ;[citado 2025 out. 21 ]
Monografia/livro
Aplicabilidade das normas constitucionais (2007)
Silva, José Afonso da
Unidade: FD
Subjects: NORMA CONSTITUCIONAL, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da. Aplicabilidade das normas constitucionais. . São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 21 out. 2025. , 2007
APA
Silva, J. A. da. (2007). Aplicabilidade das normas constitucionais. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2007 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Silva JA da. Aplicabilidade das normas constitucionais. 2007 ;[citado 2025 out. 21 ]
Dissertação (Mestrado)
Os limites da interpretação das normas tributárias: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daqueles que prescrevem princípíos tributários (2006)
Piscitelli, Tathiane dos Santos; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, NORMA CONSTITUCIONAL, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, HERMENÊUTICA (DIREITO), DIREITO CONSTITUCIONAL, LINGUÍSTICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Os limites da interpretação das normas tributárias: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daqueles que prescrevem princípíos tributários. 2006. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006. . Acesso em: 21 out. 2025.
APA
Piscitelli, T. dos S. (2006). Os limites da interpretação das normas tributárias: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daqueles que prescrevem princípíos tributários (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Piscitelli T dos S. Os limites da interpretação das normas tributárias: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daqueles que prescrevem princípíos tributários. 2006 ;[citado 2025 out. 21 ]
Vancouver
Piscitelli T dos S. Os limites da interpretação das normas tributárias: a interpretação judicial das normas constitucionais que traçam a competência tributária e daqueles que prescrevem princípíos tributários. 2006 ;[citado 2025 out. 21 ]

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