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O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações (2023)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: MINERAÇÃO, PROJETO DE LEI, RECURSOS MINERAIS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2023
APA
Scaff, F. F. (2023). O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/
NLM
Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/
Vancouver
Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/
Parte de monografia/livro
A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Unidade: FD
Subjects: MINERAÇÃO, DIREITO DE MINAS
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2021). A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2024 ago. 23 ]
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A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: CRÉDITO TRIBUTÁRIO, MINERAÇÃO, INSUMO (BENS DE CAPITAL), TRIBUTAÇÃO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
NLM
Scaff FF. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
Vancouver
Scaff FF. A CFEM como insumo para crédito de PIS e Cofins das empresas mineradoras [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-10/justica-tributaria-cfem-insumo-credito-pis-cofins-mineradoras
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Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, CADUCIDADE, MINERAÇÃO, PETRÓLEO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
NLM
Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
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Scaff FF. Atual prazo de decadência para cobrança da CFEM e dos royalties do petróleo é de 5 anos [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mar-09/justica-tributaria-atual-prazo-decadencia-cobranca-cfeme-royalties-petroleo-anos
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Não existe civilização sem mineração. Ao longo da história os períodos civilizacionais são designados com o nome de minerais, tais como a Idade da Pedra, Idade do Ferro, do Bronze, do Ouro etc. ... [Apresentação] (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito minerário. Unidade: FD
Subjects: INDÚSTRIA EXTRATIVA MINERAL, MINERAÇÃO, MINERAÇÃO, DIREITO DE MINAS, DIREITO COMPARADO
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Não existe civilização sem mineração. Ao longo da história os períodos civilizacionais são designados com o nome de minerais, tais como a Idade da Pedra, Idade do Ferro, do Bronze, do Ouro etc. .. [Apresentação]. Direito minerário. Salvador: JusPODIVM. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Não existe civilização sem mineração. Ao longo da história os períodos civilizacionais são designados com o nome de minerais, tais como a Idade da Pedra, Idade do Ferro, do Bronze, do Ouro etc. .. [Apresentação]. Direito minerário. Salvador: JusPODIVM.
NLM
Scaff FF. Não existe civilização sem mineração. Ao longo da história os períodos civilizacionais são designados com o nome de minerais, tais como a Idade da Pedra, Idade do Ferro, do Bronze, do Ouro etc. .. [Apresentação]. Direito minerário. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF. Não existe civilização sem mineração. Ao longo da história os períodos civilizacionais são designados com o nome de minerais, tais como a Idade da Pedra, Idade do Ferro, do Bronze, do Ouro etc. .. [Apresentação]. Direito minerário. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo ... [Prefácio] (2020)
Scaff, Fernando Facury (Prefácio)
Source: Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Unidade: FD
Subjects: RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, PETRÓLEO, RECEITA PÚBLICA, ROYALTIES, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. (2020). Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Caro leitor, você tem em suas mãos um valioso estudo comparativo .. [Prefácio]. Regulação e royalties de minério e petróleo : análise comparativa Brasil e Estados Unidos. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Energia e mineração: desafios na previsão de receita tributária no pós-pandemia (2020)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, CORONAVIRUS, ENERGIA, MINERAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Energia e mineração: desafios na previsão de receita tributária no pós-pandemia. . Teresina: Stael Freire. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=DEWajNHjlvI. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). Energia e mineração: desafios na previsão de receita tributária no pós-pandemia. Teresina: Stael Freire. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=DEWajNHjlvI
NLM
Scaff FF. Energia e mineração: desafios na previsão de receita tributária no pós-pandemia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=DEWajNHjlvI
Vancouver
Scaff FF. Energia e mineração: desafios na previsão de receita tributária no pós-pandemia [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=DEWajNHjlvI
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O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração (2019)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor jurídico. Unidade: FD
Subjects: MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2019
APA
Scaff, F. F. (2019). O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração. Consultor jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
NLM
Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
Vancouver
Scaff FF. O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração [Internet]. Consultor jurídico. 2019 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2019-ago-06/contas-vista-debate-cobranca-participacao-especial-mineracao
Texto na web
Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração (2017)
Scaff, Fernando Facury
Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, PETRÓLEO, MINERAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. . São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Disponível em: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o. Acesso em: 23 ago. 2024. , 2017
APA
Scaff, F. F. (2017). Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração. São Paulo: Associação Paulista de Estudos Tributários, APET. Recuperado de http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
NLM
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
Vancouver
Scaff FF. Incentivos fiscais para o petróleo e aumento de CFEM para mineração [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 23 ] Available from: http://www.apet.org.br/artigos/ver.asp?art_id=2361&autor=Fernando%20Facury%20Scaff&Incentivos%20fiscais%20para%20o%20petr%F3leo%20e%20aumento%20de%20CFEM%20para%20a%20minera%E7%E3o
Dissertação (Mestrado)
Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM (2016)
Machado, Sophia Goreti Rocha; Scaff, Fernando Facury (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO, RECURSOS MINERAIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, MINERAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MACHADO, Sophia Goreti Rocha. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Machado, S. G. R. (2016). Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Machado SGR. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Machado SGR. Taxas de fiscalização e federalismo fiscal: o caso da TFRM. 2016 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Artigo de periodico
A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral (2012)
Scaff, Fernando Facury
Source: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD
Subjects: EXPORTAÇÃO, MINERAÇÃO, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, n. 1, p. 39-56, 2012Tradução . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2012). A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, 1( 1), 39-56.
NLM
Scaff FF. A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2012 ; 1( 1): 39-56.[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF. A desoneração das exportações e o fundo da Lei Kandir: análise com foco no setor mineral. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2012 ; 1( 1): 39-56.[citado 2024 ago. 23 ]
Parte de monografia/livro
Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária (2012)
Scaff, Fernando Facury
Source: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, TRIBUTAÇÃO, MINERAÇÃO, DIREITO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F. (2012). Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Scaff FF. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF. Federalismo fiscal e taxas decorrentes do poder de polícia sobre a atividade minerária. In: Direito tributário e a constituição : homenagem ao Professor Sacha Calmon Navarro Coêlho. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2024 ago. 23 ]
Parte de monografia/livro
CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição (2011)
Scaff, Fernando Facury ; Silveira, Alexandre Coutinho da
Source: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Unidade: FD
Subjects: DECADÊNCIA, RECURSOS MINERAIS, MINERAÇÃO, ROYALTIES
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Tradução . Belo Horizonte: Del Rey Editora, 2011. . . Acesso em: 23 ago. 2024.
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2011). CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora.
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. CFEM- Normas aplicáveis à decadência e à prescrição. In: A compensação financeira pela exploração dos recursos mineirais- CFEM. Belo Horizonte: Del Rey Editora; 2011. [citado 2024 ago. 23 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Nota dos organizadores, a título de apresentação [apres.] (2009)
Scaff, Fernando Facury (apres); Athias, Jorge Alex (*) (apres)
Source: Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineraçaõ. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Nota dos organizadores, a título de apresentação [apres.]. Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineraçaõ. São Paulo: Quartier Latin do Brasil. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2009
APA
Nota dos organizadores, a título de apresentação [apres.]. (2009). Nota dos organizadores, a título de apresentação [apres.]. Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineraçaõ. São Paulo: Quartier Latin do Brasil.
NLM
Nota dos organizadores, a título de apresentação [apres.]. Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineraçaõ. 2009 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Nota dos organizadores, a título de apresentação [apres.]. Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineraçaõ. 2009 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Nota dos organizadores, a título de apresentação [Apresentação] (2009)
Scaff, Fernando Facury (apres); Athias, Jorge Alex (apres)
Source: Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, MINERAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Nota dos organizadores, a título de apresentação [Apresentação]. Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier latin. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2009
APA
Nota dos organizadores, a título de apresentação [Apresentação]. (2009). Nota dos organizadores, a título de apresentação [Apresentação]. Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier latin.
NLM
Nota dos organizadores, a título de apresentação [Apresentação]. Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. 2009 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Nota dos organizadores, a título de apresentação [Apresentação]. Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. 2009 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Monografia/livro
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração (2009)
Scaff, Fernando Facury (coord); Athias, Jorge Alex (*) (coord)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO ECONÔMICO, MINERAÇÃO, MEIO AMBIENTE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. . São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 23 ago. 2024. , 2009
APA
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. (2009). Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. 2009 ;[citado 2024 ago. 23 ]
Vancouver
Direito tributário e econômico aplicado ao meio ambiente e à mineração. 2009 ;[citado 2024 ago. 23 ]

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