O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações (2023)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: MINERAÇÃO; PROJETO DE LEI; RECURSOS MINERAIS
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Consultor Jurídico
- Volume/Número/Paginação/Ano: 25 dez. 2023
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ABNT
SCAFF, Fernando Facury. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/. Acesso em: 08 jan. 2026. , 2023 -
APA
Scaff, F. F. (2023). O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/ -
NLM
Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/ -
Vancouver
Scaff FF. O bom uso da CFEM para as presentes e futuras gerações [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 jan. 08 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-dez-25/o-bom-uso-da-cfem-para-as-presentes-e-futuras-geracoes/ - Dentre os aspectos positivos da globalização está a aproximação de diferentes países, culturais, visões do mundo e também o melhor conhecimento sobre seus sistemas jurídicos...[Apres.]
- Aspectos controvertidos sobre a CFEM - Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (royalties da mineração)
- Direito tributário e financeiro aplicado
- Tributação sobre operações interestaduais com petróleo e seus derivado : hipóteses de incidência do ICMS
- A dívida pública com precatórios após 10 anos da LRF ou como a Resolução 40/2001 do Senado coloteou a República
- Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais
- Notas sobre a crise econômica e um pouco de poesia
- A proteção dos direitos em um ordenamento plural. [Apresentação]
- O valor Adicionado Fiscal (VAF) enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em Direito Financeiro
- O STJ e a criminalização da inadimplência tributária do ICMS próprio
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