Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais (2012)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: ORÇAMENTO PÚBLICO; DIREITO (ASPECTOS SOCIAIS); INTERESSE DIFUSO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2012
- Source:
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 04 maio 2025. -
APA
Scaff, F. F. (2012). Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. In Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Scaff FF. Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2025 maio 04 ] -
Vancouver
Scaff FF. Orçamento público, direitos sociais e escolhas políticas ou reserva do possível e escolhas trágicas na implementação dos direitos sociais. In: Direito constitucional contemporâneo : homenagem ao professor Michel Temer. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2025 maio 04 ] - Não há democracia sem estado social: saudação e Avelã Nunes no STF
- PIS, COFINS, não-cumulatividade e direitos fundamentais
- Equilíbrio orçamentário, sustentabilidade financeira e justiça intergeracional
- Um excelente caminho para se tratar do Direito ao Patrimônio Cultural passa pela hermenêutica e a função do intérprete...[pref.]
- Processo fiscal, princípio inquisitivo e teoria da prova ou por que a execução fiscal deve ter como legislação subsidiária o CPP e não CPC
- A responsabilidade tributária e a inconstitucionalidade da guerra fiscal
- Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível
- O uso de precatórios para pagamento de tributos após a EC 62
- A título de apresentação: notas sobre república, dignidade e tributação
- Mineração e sustentabilidade ambiental. Questões contemporâneas
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
