A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias (2021)
- Authors:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: MINERAÇÃO; DIREITO DE MINAS
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: D'Plácido
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2021
- ISBN: 9786580444212
- Source:
- Título: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários
- Volume/Número/Paginação/Ano: 497 p
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SILVEIRA, Alexandre Coutinho da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. . . Acesso em: 26 jan. 2026. -
APA
Scaff, F. F., & Silveira, A. C. da. (2021). A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido. -
NLM
Scaff FF, Silveira AC da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2026 jan. 26 ] -
Vancouver
Scaff FF, Silveira AC da. A incompetência dos Estados para a instituição de taxas hídricas e minerárias. In: Mineração & siderurgia : aspectos financeiros e tributários. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. [citado 2026 jan. 26 ] - CARF: voto de qualidade e segurança jurídica, Painel 18
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