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FORGIONI, Paula Andrea. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 17 fev. 2026. , 2025
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Forgioni, P. A. (2025). Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.
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Forgioni PA. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 fev. 17 ]
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Forgioni PA. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2026 fev. 17 ]
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FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Tradução . Londrina: Thoth, 2023. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Ferraz Júnior, T. S. (2023). Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. In Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth.
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Ferraz Júnior TS. Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. In: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2026 fev. 17 ]
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Ferraz Júnior TS. Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. In: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2026 fev. 17 ]
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FORGIONI, Paula Andrea. O direito empresarial e a Constituição Federal. Interpretação dos negócios empresariais a favor da livre iniciativa e da livre concorrência. Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2022. v. 2 : il. ; 24 cm. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Forgioni, P. A. (2022). O direito empresarial e a Constituição Federal. Interpretação dos negócios empresariais a favor da livre iniciativa e da livre concorrência. In Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona (Vol. 2 : il. ; 24 cm). São Paulo: Quartier Latin.
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Forgioni PA. O direito empresarial e a Constituição Federal. Interpretação dos negócios empresariais a favor da livre iniciativa e da livre concorrência. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2026 fev. 17 ]
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Forgioni PA. O direito empresarial e a Constituição Federal. Interpretação dos negócios empresariais a favor da livre iniciativa e da livre concorrência. In: Arbitragem e processo: homenagem ao prof. Carlos Alberto Carmona. São Paulo: Quartier Latin; 2022. [citado 2026 fev. 17 ]
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KUHN, Tilman e CARVALHO, Vinícius Marques de. Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/fronteiras-concorrencia-regulacao/sustentabilidade-no-enforcement-antitruste-do-brasil-e-da-uniao-europeia-28012021. Acesso em: 17 fev. 2026. , 2021
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Kuhn, T., & Carvalho, V. M. de. (2021). Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/fronteiras-concorrencia-regulacao/sustentabilidade-no-enforcement-antitruste-do-brasil-e-da-uniao-europeia-28012021
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Kuhn T, Carvalho VM de. Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia [Internet]. Jota. 2021 ;(28 ja 2021):[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/fronteiras-concorrencia-regulacao/sustentabilidade-no-enforcement-antitruste-do-brasil-e-da-uniao-europeia-28012021
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Kuhn T, Carvalho VM de. Sustentabilidade no enforcement antitruste do Brasil e da União Europeia [Internet]. Jota. 2021 ;(28 ja 2021):[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/fronteiras-concorrencia-regulacao/sustentabilidade-no-enforcement-antitruste-do-brasil-e-da-uniao-europeia-28012021
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A globallização, fenômeno que se intensificou já na segunda metade do século XX..[Prefácio]. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 17 fev. 2026. , 2021
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A globallização, fenômeno que se intensificou já na segunda metade do século XX..[Prefácio]. (2021). A globallização, fenômeno que se intensificou já na segunda metade do século XX..[Prefácio]. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
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A globallização, fenômeno que se intensificou já na segunda metade do século XX..[Prefácio]. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas. 2021 ;[citado 2026 fev. 17 ]
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A globallização, fenômeno que se intensificou já na segunda metade do século XX..[Prefácio]. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas. 2021 ;[citado 2026 fev. 17 ]
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MOREIRA, Clara Gomes. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/. Acesso em: 17 fev. 2026.
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Moreira, C. G. (2020). Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/
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Moreira CG. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/
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Moreira CG. Regra constitucional de competência e tributação de transações transfronteiriças entre partes vinculadas [Internet]. 2020 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-13072022-101930/
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FORGIONI, Paula Andrea. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal: livre-iniciativa e livre concorrência. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Forgioni, P. A. (2020). Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal: livre-iniciativa e livre concorrência. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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Forgioni PA. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal: livre-iniciativa e livre concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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Forgioni PA. Interpretação dos negócios empresariais e a Constituição Federal: livre-iniciativa e livre concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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ANDRADE, José Maria Arruda de e PINTO, Alexandre Evaristo. Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Andrade, J. M. A. de, & Pinto, A. E. (2020). Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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Andrade JMA de, Pinto AE. Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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Andrade JMA de, Pinto AE. Da livre-iniciativa na Constituição Federal de 1988. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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LUIS, Alessandro Serafin Octaviani. A ordem econômica brasileira e a caça aos artigos 171 e 192: buscando o progresso e chegando ao atraso. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Luis, A. S. O. (2020). A ordem econômica brasileira e a caça aos artigos 171 e 192: buscando o progresso e chegando ao atraso. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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Luis ASO. A ordem econômica brasileira e a caça aos artigos 171 e 192: buscando o progresso e chegando ao atraso. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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Luis ASO. A ordem econômica brasileira e a caça aos artigos 171 e 192: buscando o progresso e chegando ao atraso. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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NINOMIYA, Masato e NAGAI, Yasuyuki. A ausência da ordem econômica na Constituição do Japão. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Ninomiya, M., & Nagai, Y. (2020). A ausência da ordem econômica na Constituição do Japão. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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Ninomiya M, Nagai Y. A ausência da ordem econômica na Constituição do Japão. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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Ninomiya M, Nagai Y. A ausência da ordem econômica na Constituição do Japão. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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SCAFF, Fernando Facury e ATHIAS, Daniel Tobias. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Scaff, F. F., & Athias, D. T. (2020). A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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SCHOUERI, Luis Eduardo e GALDINO, Guilherme. Tratamento favorecido a pequenas empresas: entre nacionalidade, livre concorrência e uniformidade. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Schoueri, L. E., & Galdino, G. (2020). Tratamento favorecido a pequenas empresas: entre nacionalidade, livre concorrência e uniformidade. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Schoueri LE, Galdino G. Tratamento favorecido a pequenas empresas: entre nacionalidade, livre concorrência e uniformidade. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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Schoueri LE, Galdino G. Tratamento favorecido a pequenas empresas: entre nacionalidade, livre concorrência e uniformidade. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
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NUSDEO, Fábio. A ordem econômica constitucional: ordem, evolução, principiologia. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Nusdeo, F. (2020). A ordem econômica constitucional: ordem, evolução, principiologia. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
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Nusdeo F. A ordem econômica constitucional: ordem, evolução, principiologia. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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Nusdeo F. A ordem econômica constitucional: ordem, evolução, principiologia. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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CARVALHO, Vinícius Marques de. As finalidades da defesa da concorrência: uma leitura a partir da ordem econômica constitucional. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Carvalho, V. M. de. (2020). As finalidades da defesa da concorrência: uma leitura a partir da ordem econômica constitucional. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Carvalho VM de. As finalidades da defesa da concorrência: uma leitura a partir da ordem econômica constitucional. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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Carvalho VM de. As finalidades da defesa da concorrência: uma leitura a partir da ordem econômica constitucional. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 fev. 17 ]
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DOMINGUES, Juliana Oliveira e GABAN, Eduardo Molan. Livre iniciativa, livre concorrência e democracia: valores constitucionais indissociáveis do Direito Antitruste? A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil, 2019. . Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/337030550. Acesso em: 17 fev. 2026.
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Domingues, J. O., & Gaban, E. M. (2019). Livre iniciativa, livre concorrência e democracia: valores constitucionais indissociáveis do Direito Antitruste? In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil. Recuperado de https://www.researchgate.net/publication/337030550
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Domingues JO, Gaban EM. Livre iniciativa, livre concorrência e democracia: valores constitucionais indissociáveis do Direito Antitruste? [Internet]. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2019. [citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/337030550
Vancouver
Domingues JO, Gaban EM. Livre iniciativa, livre concorrência e democracia: valores constitucionais indissociáveis do Direito Antitruste? [Internet]. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo, SP: Thomson Reuters Brasil; 2019. [citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.researchgate.net/publication/337030550
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DOMINGUES, Juliana Oliveira e SILVA, Breno Fraga Miranda e. Fake news: um desafio ao antitruste? Direito antitruste 4.0 : fronteiras entre concorrência e inovação. Tradução . São Paulo, SP: Singular, 2019. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Domingues, J. O., & Silva, B. F. M. e. (2019). Fake news: um desafio ao antitruste? In Direito antitruste 4.0 : fronteiras entre concorrência e inovação. São Paulo, SP: Singular.
NLM
Domingues JO, Silva BFM e. Fake news: um desafio ao antitruste? In: Direito antitruste 4.0 : fronteiras entre concorrência e inovação. São Paulo, SP: Singular; 2019. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Domingues JO, Silva BFM e. Fake news: um desafio ao antitruste? In: Direito antitruste 4.0 : fronteiras entre concorrência e inovação. São Paulo, SP: Singular; 2019. [citado 2026 fev. 17 ]
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CASTILHO, Marco Antonio Zago de. A proteção dos desenhos industriais das autopeças no mercado secundário. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24072020-153208/. Acesso em: 17 fev. 2026.
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Castilho, M. A. Z. de. (2019). A proteção dos desenhos industriais das autopeças no mercado secundário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24072020-153208/
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Castilho MAZ de. A proteção dos desenhos industriais das autopeças no mercado secundário [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24072020-153208/
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Castilho MAZ de. A proteção dos desenhos industriais das autopeças no mercado secundário [Internet]. 2019 ;[citado 2026 fev. 17 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2135/tde-24072020-153208/
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DOMINGUES, Juliana Oliveira. Concorrência e comércio internacional: reflexões sobre as duas faces da mesma moeda. Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. Tradução . São Paulo, SP: Évora, 2019. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Domingues, J. O. (2019). Concorrência e comércio internacional: reflexões sobre as duas faces da mesma moeda. In Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora.
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Domingues JO. Concorrência e comércio internacional: reflexões sobre as duas faces da mesma moeda. In: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora; 2019. [citado 2026 fev. 17 ]
Vancouver
Domingues JO. Concorrência e comércio internacional: reflexões sobre as duas faces da mesma moeda. In: Temas contemporâneos de direito administrativo, econômico, da infraestrutura e regulatório. São Paulo, SP: Évora; 2019. [citado 2026 fev. 17 ]
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CAMPILONGO, Celso Fernandes. Como evitar regimes jurídicos míopes entre si?: análise do conflito entre direito concorrencial e direito da propriedade intelectual no "caso ANFAPE". Jurisprudência do CADE : comentada. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2019. . . Acesso em: 17 fev. 2026.
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Campilongo, C. F. (2019). Como evitar regimes jurídicos míopes entre si?: análise do conflito entre direito concorrencial e direito da propriedade intelectual no "caso ANFAPE". In Jurisprudência do CADE : comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Campilongo CF. Como evitar regimes jurídicos míopes entre si?: análise do conflito entre direito concorrencial e direito da propriedade intelectual no "caso ANFAPE". In: Jurisprudência do CADE : comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 fev. 17 ]
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Campilongo CF. Como evitar regimes jurídicos míopes entre si?: análise do conflito entre direito concorrencial e direito da propriedade intelectual no "caso ANFAPE". In: Jurisprudência do CADE : comentada. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2019. [citado 2026 fev. 17 ]
