A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência (2020)
- Authors:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: CONCORRÊNCIA; LIVRE CONCORRÊNCIA; DIREITO TRIBUTÁRIO; EVASÃO FISCAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Thomson Reuters Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2020
- ISBN: 9788553219803
- Source:
- Título: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar
- Volume/Número/Paginação/Ano: 430 p
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e ATHIAS, Daniel Tobias. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 20 jan. 2026. -
APA
Scaff, F. F., & Athias, D. T. (2020). A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. -
NLM
Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 jan. 20 ] -
Vancouver
Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2026 jan. 20 ] - O ICMS sobre energia elétrica interestadual e a industrialização no tema 689 do STF
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