Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência (2020)
- Autor:
- Autor USP: SCAFF, FERNANDO FACURY - FD
- Unidade: FD
- Subjects: LIVRE CONCORRÊNCIA; COISA JULGADA; CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Fórum
- Publisher place: Belo Horizonte
- Date published: 2020
- ISBN: 9788545007586
- Source:
- Título: Processo tributário
- Volume/Número/Paginação/Ano: 440 p
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. Processo tributário. Tradução . Belo Horizonte: Fórum, 2020. . . Acesso em: 24 jan. 2026. -
APA
Scaff, F. F. (2020). Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum. -
NLM
Scaff FF. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2026 jan. 24 ] -
Vancouver
Scaff FF. Efeitos da coisa julgada em matéria tributária e livre concorrência. In: Processo tributário. Belo Horizonte: Fórum; 2020. [citado 2026 jan. 24 ] - CARF: voto de qualidade e segurança jurídica, Painel 18
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