Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência (2023)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ JUNIOR, TERCIO SAMPAIO - FD
- Unidade: FD
- Subjects: LIVRE CONCORRÊNCIA; DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques
- Volume/Número/Paginação/Ano: 1052 p
-
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Tradução . Londrina: Thoth, 2023. . . Acesso em: 10 fev. 2026. -
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2023). Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. In Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth. -
NLM
Ferraz Júnior TS. Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. In: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2026 fev. 10 ] -
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. In: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2026 fev. 10 ] - Da limitação constitucional e estrangeiros em empresas jornalísticas em face das novas tecnologias
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