Art. 4º comentário geral (2019)
Source: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Unidade: FD
Subjects: LACUNAS DA LEI, AUTODETERMINAÇÃO DOS POVOS, DIREITO CIVIL, DIREITO CONSUETUDINÁRIO
ABNT
CASELLA, Paulo Borba. Art. 4º comentário geral. Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2019. v. 1. p. 193-200. . Acesso em: 22 jan. 2026.APA
Casella, P. B. (2019). Art. 4º comentário geral. In Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942 (Vol. 1, p. 193-200). São Paulo: Quartier Latin.NLM
Casella PB. Art. 4º comentário geral. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 193-200.[citado 2026 jan. 22 ]Vancouver
Casella PB. Art. 4º comentário geral. In: Lei de introdução às normas do direito brasileiro : anotada: Decreto-lei n. 4.657, de 4 de setembro de 1942. São Paulo: Quartier Latin; 2019. p. 193-200.[citado 2026 jan. 22 ]
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