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Artigo de periodico

Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção (2016)

  • Authors:
  • Autor USP: RIBEIRO, WAGNER COSTA - FFLCH
  • Unidade: FFLCH
  • DOI: 10.5902/1981369422071
  • Subjects: REFUGIADOS; DESASTRES AMBIENTAIS; LACUNAS DA LEI
  • Language: Português
  • Abstract: Atualmente, na ordem internacional, verifica-se o surgimento dos refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. O refugiado ambiental ou deslocado ambiental forçado é aquele que é obrigado a deixar seu lugar de moradia devido a um desastre ambiental ou degradação ambiental, que colocam sua vida em perigo, ou que não permitem assegurar sua sobrevivência. Eles estão desprotegidos no Direito Internacional, verificando-se uma lacuna normativa. O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de que seja designada a ACNUR como uma agência internacional para proteger os refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. Os procedimentos metodológicos utilizados são a pesquisa bibliográfica, documental e instrumentos internacionais. Em primeiro lugar, conceitua-se os deslocados ambientais forçados ou refugiados ambientais. Em segundo lugar, analisa-se a posição adotada por ACNUR em relação a esses afetados, desde 2007. Finalmente, apresentam-se as observações finais.
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    • Acesso à fonteDOI
    Informações sobre o DOI: 10.5902/1981369422071 (Fonte: oaDOI API)
    • Este periódico é de acesso aberto
    • Este artigo é de acesso aberto
    • URL de acesso aberto
    • Cor do Acesso Aberto: gold
    • Licença: cc-by-nc-nd
    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      RODRÍGUEZ FONTÁN LUCHINO, María Mercedes e RIBEIRO, Wagner Costa. Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, n. 3, p. 890-914, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5902/1981369422071. Acesso em: 03 maio 2025.

    • APA

      Rodríguez Fontán Luchino, M. M., & Ribeiro, W. C. (2016). Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 11( 3), 890-914. doi:10.5902/1981369422071

    • NLM

      Rodríguez Fontán Luchino MM, Ribeiro WC. Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção [Internet]. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016 ; 11( 3): 890-914.[citado 2025 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.5902/1981369422071

    • Vancouver

      Rodríguez Fontán Luchino MM, Ribeiro WC. Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção [Internet]. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016 ; 11( 3): 890-914.[citado 2025 maio 03 ] Available from: https://doi.org/10.5902/1981369422071

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