Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção (2016)
- Authors:
- Autor USP: RIBEIRO, WAGNER COSTA - FFLCH
- Unidade: FFLCH
- DOI: 10.5902/1981369422071
- Subjects: REFUGIADOS; DESASTRES AMBIENTAIS; LACUNAS DA LEI
- Language: Português
- Abstract: Atualmente, na ordem internacional, verifica-se o surgimento dos refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. O refugiado ambiental ou deslocado ambiental forçado é aquele que é obrigado a deixar seu lugar de moradia devido a um desastre ambiental ou degradação ambiental, que colocam sua vida em perigo, ou que não permitem assegurar sua sobrevivência. Eles estão desprotegidos no Direito Internacional, verificando-se uma lacuna normativa. O objetivo deste trabalho é analisar as possibilidades de que seja designada a ACNUR como uma agência internacional para proteger os refugiados ambientais ou deslocados ambientais forçados. Os procedimentos metodológicos utilizados são a pesquisa bibliográfica, documental e instrumentos internacionais. Em primeiro lugar, conceitua-se os deslocados ambientais forçados ou refugiados ambientais. Em segundo lugar, analisa-se a posição adotada por ACNUR em relação a esses afetados, desde 2007. Finalmente, apresentam-se as observações finais.
- Imprenta:
- Publisher place: Santa Maria, RS
- Date published: 2016
- Source:
- Título: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
- ISSN: 1981-3694
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 11, n. 3, p. 890-914, 2016
- Status:
- Artigo publicado em periódico de acesso aberto (Gold Open Access)
- Versão do Documento:
- Versão publicada (Published version)
- Acessar versão aberta:
-
ABNT
RODRÍGUEZ FONTÁN LUCHINO, María Mercedes e RIBEIRO, Wagner Costa. Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, v. 11, n. 3, p. 890-914, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5902/1981369422071. Acesso em: 12 abr. 2026. -
APA
Rodríguez Fontán Luchino, M. M., & Ribeiro, W. C. (2016). Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM, 11( 3), 890-914. doi:10.5902/1981369422071 -
NLM
Rodríguez Fontán Luchino MM, Ribeiro WC. Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção [Internet]. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016 ; 11( 3): 890-914.[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://doi.org/10.5902/1981369422071 -
Vancouver
Rodríguez Fontán Luchino MM, Ribeiro WC. Refugiados ambientais e a atuação do ACNUR como organismo internacional de proteção [Internet]. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM. 2016 ; 11( 3): 890-914.[citado 2026 abr. 12 ] Available from: https://doi.org/10.5902/1981369422071 - NovaGerar: experiência pioneira do Brasil no MDL
- Geografia política e gestão internacional dos recursos naturais
- Segurança e cooperação na gestão dos recursos hídricos transfronteiriços na América Latina
- A percepção do direito humano à água na ordem internacional
- A encruzilhada brasileira na ordem ambiental internacional das mudanças climáticas
- Hidro-hegemonia e cooperação internacional pelo uso de água transfronteiriça
- Aqüífero do Mercosul: gestão compartilhada e soberana
- Assessing environmental justice in large hydropower projects: the case of São Luiz do Tapajós in Brazil
- Espaço público e qualidade de vida
- O Brasil e a Rio + 10
Informações sobre a disponibilidade de versões do artigo em acesso aberto coletadas automaticamente via oaDOI API (Unpaywall).
Por se tratar de integração com serviço externo, podem existir diferentes versões do trabalho (como preprints ou postprints), que podem diferir da versão publicada.
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
