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"Integração" de lacunas contratuais: em busca de um método (2018)

  • Authors:
  • Autor USP: NITSCHKE, GUILHERME CARNEIRO MONTEIRO - FD
  • Unidade: FD
  • Sigla do Departamento: DCV
  • Subjects: CONTRATOS; NEGÓCIO JURÍDICO; DIREITO DAS OBRIGAÇÕES; LACUNAS DA LEI; HISTÓRIA DO DIREITO
  • Language: Português
  • Abstract: A tese tem por objetivo propor modelo jurídico que auxilie na solução de casos de lacuna contratual. Para tanto, a estrutura do texto divide-se em narrativa e norma. A Parte I (“Lacunosidade e Integração em Perspectiva Histórica”) constrói a narrativa histórica do tema na tradição jurídica luso-brasileira, estabelecendo um corte na abordagem de modo a remontar apenas ao enraizamento português de nosso direito, a partir das Ordenações Filipinas, da Lei da Boa Razão e da doutrina que trabalhou essas fontes; para, depois, aportar ao direito brasileiro do século XIX – o Código Comercial de 1850, seus projetos de Código Civil e a doutrina que começa a se consolidar – e, enfim, às primeiras décadas do século XX, com seu Código Civil de 1916 e sua produção doutrinária em período de circulação intensa de modelos estrangeiros. Migrando da narrativa à norma, e, assim, à proposição de “modelo jurídico”, a Parte II (“Lacunosidade Contratual”) estabelece o conceito de lacuna contratual a partir da comparação entre lacuna de lei e lacuna de contrato, e sobretudo pela definição de “conteúdo” contratual, distinto do “objeto”, informado por fontes diversas e variando se em contratos legalmente típicos ou atípicos. Esse segundo terço termina por tratar das hipóteses de lacunosidade a partir de cinco critérios classificatórios. Por fim, a Parte III (““Integração” de Lacunas Contratuais”) propõe método de colmatação de lacunas contratuais, abordando, em primeiro lugar, a distinção entre “integração”, “interpretação”, “interpretação completativa” e “interpretação integrativa”; em segundo lugar, os meios de colmatação de lacunas (pelas próprias partes, pelo juiz, pelo árbitro, pelo arbitrador e por “Dispute Boards”); e em terceiro lugar, os critérios para a “integração” de lacunas contratuais, neste último casoidentificando seu postulando normativo, os critérios específicos previstos pelo contrato e por lei, e os critérios gerais, sugerindo seu escalonamento
  • Imprenta:
  • Data da defesa: 29.05.2018

  • How to cite
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    • ABNT

      NITSCHKE, Guilherme Carneiro Monteiro; ZANETTI, Cristiano de Sousa. "Integração" de lacunas contratuais: em busca de um método. 2018.Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018.
    • APA

      Nitschke, G. C. M., & Zanetti, C. de S. (2018). "Integração" de lacunas contratuais: em busca de um método. Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Nitschke GCM, Zanetti C de S. "Integração" de lacunas contratuais: em busca de um método. 2018 ;
    • Vancouver

      Nitschke GCM, Zanetti C de S. "Integração" de lacunas contratuais: em busca de um método. 2018 ;

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