Lacuna e sistema normativo (1998)
- Autor:
- Autor USP: OLIVEIRA, REGIS FERNANDES DE - FD
- Unidade: FD
- Subjects: LACUNAS DA LEI; DIREITO PÚBLICO; NORMA JURÍDICA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista trimestral de direito público
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 24, p. 34-53, 1998
-
ABNT
OLIVEIRA, Régis Fernandes de. Lacuna e sistema normativo. Revista trimestral de direito público, v. 24, p. 34-53, 1998Tradução . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Oliveira, R. F. de. (1998). Lacuna e sistema normativo. Revista trimestral de direito público, 24, 34-53. -
NLM
Oliveira RF de. Lacuna e sistema normativo. Revista trimestral de direito público. 1998 ; 24 34-53.[citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Oliveira RF de. Lacuna e sistema normativo. Revista trimestral de direito público. 1998 ; 24 34-53.[citado 2026 jan. 10 ] - Extrafiscalidade
- Servidores públicos civis
- Orçamento de resultado ou de desempenho
- Requisitos e competências das comissões parlamentares de inquérito (CPI)
- Servidores públicos civis
- O princípio da subsidiariedade (os limites da ação do Estado, as políticas públicas, gasto público e Estado-fisco)
- O direito como instrumento da transformação da realidade: discurso de recepção aos calouros do Largo de São Francisco
- O papel do juiz e do poder judiciário na sociedade moderna
- Subsídio: considerações acerca do modelo remuneratório para Magistratura e Ministério Público
- Planejamento estratégico financeiro da administração pública
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
