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Parte de monografia/livro
Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva (2024)
Schoueri, Luis Eduardo
Source: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
SCHOUERI, Luis Eduardo. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. Metodologia do Direito Tributário brasileiro. Tradução . São Paulo: MP, 2024. . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Schoueri, L. E. (2024). Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP.
NLM
Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Schoueri LE. Não cumulatividade e isenção no meio da cadeia produtiva. In: Metodologia do Direito Tributário brasileiro. São Paulo: MP; 2024. [citado 2024 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal) (2023)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário, 2023. . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2023). A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. A vedação de vinculação de impostos a fundos (Art. 167 da Constituição Federal). In: Direito tributário ; estudos em homenagem ao professor Luís Eduardo Schoueri : por ocasião de seus 20 anos como professor titular em direito tributário na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário; 2023. [citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
Proadi-SUS: análise dos recursos financeiros nos triênios 2009–2011, 2012–2014 e 2015–2017 (2023)
Santos, Julia Amorim ; Palhares, Luciana ; Mendes, Aquilas Nogueira
Source: Revista de Saúde Pública. Unidade: FSP
Subjects: POLÍTICA DE SAÚDE, PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
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ABNT
SANTOS, Julia Amorim e PALHARES, Luciana e MENDES, Aquilas Nogueira. Proadi-SUS: análise dos recursos financeiros nos triênios 2009–2011, 2012–2014 e 2015–2017. Revista de Saúde Pública, v. 57, p. [12], 2023Tradução . . Disponível em: https://rsp.fsp.usp.br/artigo/proadi-sus-analise-dos-recursos-financeiros-nos-trienios-2009-2011-2012-2014-e-2015-2017/. Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Santos, J. A., Palhares, L., & Mendes, A. N. (2023). Proadi-SUS: análise dos recursos financeiros nos triênios 2009–2011, 2012–2014 e 2015–2017. Revista de Saúde Pública, 57, [12]. doi:10.11606/s1518- 8787.2023057004385
NLM
Santos JA, Palhares L, Mendes AN. Proadi-SUS: análise dos recursos financeiros nos triênios 2009–2011, 2012–2014 e 2015–2017 [Internet]. Revista de Saúde Pública. 2023 ;57 [12].[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://rsp.fsp.usp.br/artigo/proadi-sus-analise-dos-recursos-financeiros-nos-trienios-2009-2011-2012-2014-e-2015-2017/
Vancouver
Santos JA, Palhares L, Mendes AN. Proadi-SUS: análise dos recursos financeiros nos triênios 2009–2011, 2012–2014 e 2015–2017 [Internet]. Revista de Saúde Pública. 2023 ;57 [12].[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://rsp.fsp.usp.br/artigo/proadi-sus-analise-dos-recursos-financeiros-nos-trienios-2009-2011-2012-2014-e-2015-2017/
Artigo de jornal
Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos: ganhadores e perdedores (2022)
Corbi, Raphael Bottura ; Miessi, Fabio
Source: Jornal Nexo. Unidade: FEA
Subjects: IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
CORBI, Raphael Bottura e MIESSI, Fabio. Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos: ganhadores e perdedores. Tradução . Jornal Nexo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2022/Isen%C3%A7%C3%A3o-de-IPTU-para-im%C3%B3veis-locados-para-templos-religiosos-ganhadores-e-perdedores. Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Corbi, R. B., & Miessi, F. (2022). Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos: ganhadores e perdedores. Jornal Nexo. São Paulo: Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Atuária, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2022/Isen%C3%A7%C3%A3o-de-IPTU-para-im%C3%B3veis-locados-para-templos-religiosos-ganhadores-e-perdedores
NLM
Corbi RB, Miessi F. Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos: ganhadores e perdedores [Internet]. Jornal Nexo. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2022/Isen%C3%A7%C3%A3o-de-IPTU-para-im%C3%B3veis-locados-para-templos-religiosos-ganhadores-e-perdedores
Vancouver
Corbi RB, Miessi F. Isenção de IPTU para imóveis locados para templos religiosos: ganhadores e perdedores [Internet]. Jornal Nexo. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://pp.nexojornal.com.br/ponto-de-vista/2022/Isen%C3%A7%C3%A3o-de-IPTU-para-im%C3%B3veis-locados-para-templos-religiosos-ganhadores-e-perdedores
Texto na web
Direito a isenções tributárias em ano eleitoral (2022)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: ConJur. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, ELEIÇÕES (DIREITO)
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito a isenções tributárias em ano eleitoral. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral. Acesso em: 02 out. 2024. , 2022
APA
Tôrres, H. T. (2022). Direito a isenções tributárias em ano eleitoral. ConJur. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral
NLM
Tôrres HT. Direito a isenções tributárias em ano eleitoral [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral
Vancouver
Tôrres HT. Direito a isenções tributárias em ano eleitoral [Internet]. ConJur. 2022 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-abr-13/consultor-tributario-direito-isencoes-tributarias-ano-eleitoral
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Andrade, José Maria Arruda de
Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, RESPONSABILIDADE FISCAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e ANDRADE, José Maria Arruda de. Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M. Acesso em: 02 out. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F., & Andrade, J. M. A. de. (2021). Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M
NLM
Scaff FF, Andrade JMA de. Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M
Vancouver
Scaff FF, Andrade JMA de. Renúncias fiscais e o art. 14 da LRF [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=nXwswXkbt3M
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais (2021)
Scaff, Fernando Facury ; Castro Júnior, Paulo Honório de; Andrade, José Maria Arruda de
Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e CASTRO JÚNIOR, Paulo Honório de e ANDRADE, José Maria Arruda de. Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08. Acesso em: 02 out. 2024. , 2021
APA
Scaff, F. F., Castro Júnior, P. H. de, & Andrade, J. M. A. de. (2021). Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, IBDF. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08
NLM
Scaff FF, Castro Júnior PH de, Andrade JMA de. Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08
Vancouver
Scaff FF, Castro Júnior PH de, Andrade JMA de. Segurança jurídica na revogação de renúncias fiscais [Internet]. 2021 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=1PGxGA03c08
Texto na web
Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica (2020)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, LEGISLAÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica. Acesso em: 02 out. 2024. , 2020
APA
Tôrres, H. T. (2020). Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
NLM
Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
Vancouver
Tôrres HT. Interpretação literal das isenções é garantia de segurança jurídica [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-mai-20/consultor-tributario-interpretacao-literal-isencoes-garantia-seguranca-juridica
Texto na web
A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem (2020)
Scaff, Fernando Facury
Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD
Subjects: BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCAFF, Fernando Facury. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem. Acesso em: 02 out. 2024. , 2020
APA
Scaff, F. F. (2020). A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
NLM
Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
Vancouver
Scaff FF. A revogação das isenções sob condição: o caso da Lei do Bem [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-ago-24/justica-tributaria-revogacao-isencoes-condicao-lei-bem
Artigo de periodico
Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988 (2014)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Revista dos Tribunais. Unidade: FD
Subjects: TAXAS, EMOLUMENTOS, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, CARTÓRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988. Revista dos Tribunais, v. 103, n. 943, p. 239-255, 2014Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Carvalho, P. de B. (2014). Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988. Revista dos Tribunais, 103( 943), 239-255.
NLM
Carvalho P de B. Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 943): 239-255.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Incompatibilidade do decreto-lei 1.537/1977 com o sistema constitucional instalado em 1988. Revista dos Tribunais. 2014 ; 103( 943): 239-255.[citado 2024 out. 02 ]
Tese (Doutorado)
A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento (2013)
Barros, Maurício; Andrade, José Maria Arruda de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MíNIMO EXISTENCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BARROS, Maurício. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/. Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Barros, M. (2013). A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/
NLM
Barros M. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/
Vancouver
Barros M. A efetivação dos direitos sociais por medidas fiscais e financeiras: instrumentos para a superação do subdesenvolvimento [Internet]. 2013 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-02122016-093313/
Artigo de periodico
Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo (2012)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Source: Revista Fórum de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, BENEFÍCIO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário, v. 10, n. 59, p. 9-39, 2012Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2012). Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário, 10( 59), 9-39.
NLM
Ferraz Júnior TS. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 59): 9-39.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ: considerações sobre o tema a partir do princípio federativo. Revista Fórum de Direito Tributário. 2012 ; 10( 59): 9-39.[citado 2024 out. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
O ciclo da política nacional de concessão de benefícios tributários (2003-2010) (2012)
Gonçalves, Maete Pedroso; Mancuso, Wagner Pralon (Orientador)
Unidade: FFLCH
Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GONÇALVES, Maete Pedroso. O ciclo da política nacional de concessão de benefícios tributários (2003-2010). 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-15032013-105012/. Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Gonçalves, M. P. (2012). O ciclo da política nacional de concessão de benefícios tributários (2003-2010) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-15032013-105012/
NLM
Gonçalves MP. O ciclo da política nacional de concessão de benefícios tributários (2003-2010) [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-15032013-105012/
Vancouver
Gonçalves MP. O ciclo da política nacional de concessão de benefícios tributários (2003-2010) [Internet]. 2012 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8131/tde-15032013-105012/
Artigo de periodico
Segurança jurídica dos benefícios fiscais (2012)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, INCENTIVO FISCAL (DIREITO TRIBUTÁRIO), BENEFÍCIO FISCAL, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, v. 1, n. 1, p. 57-91, 2012Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Tôrres, H. T. (2012). Segurança jurídica dos benefícios fiscais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico, 1( 1), 57-91.
NLM
Tôrres HT. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2012 ; 1( 1): 57-91.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Tôrres HT. Segurança jurídica dos benefícios fiscais. Revista Fórum de Direito Financeiro e Econômico. 2012 ; 1( 1): 57-91.[citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
As pequenas empresas, o Congresso e a Copa do Mundo (2011)
Feldmann, Paulo Roberto
Source: Valor Econômico. Especial. Unidade: FEA
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, MICROEMPRESAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FELDMANN, Paulo Roberto. As pequenas empresas, o Congresso e a Copa do Mundo. Valor Econômico. Especial, p. A14, 2011Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Feldmann, P. R. (2011). As pequenas empresas, o Congresso e a Copa do Mundo. Valor Econômico. Especial, A14.
NLM
Feldmann PR. As pequenas empresas, o Congresso e a Copa do Mundo. Valor Econômico. Especial. 2011 ; A14.[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Feldmann PR. As pequenas empresas, o Congresso e a Copa do Mundo. Valor Econômico. Especial. 2011 ; A14.[citado 2024 out. 02 ]
Dissertação (Mestrado)
Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia (2010)
Pereira, Julio Cesar; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: INCENTIVO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, CULTURA, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, INDÚSTRIA CULTURAL, CULTURA POPULAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREIRA, Julio Cesar. Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-134109/. Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Pereira, J. C. (2010). Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-134109/
NLM
Pereira JC. Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-134109/
Vancouver
Pereira JC. Incentivo fiscal à cultura: do do-in antropológico à iconoclastia [Internet]. 2010 ;[citado 2024 out. 02 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-17112011-134109/
Tese (Doutorado)
Argumentando pelas consequências no direito tributário (2010)
Piscitelli, Tathiane dos Santos; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ESTADO (DIREITO), ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, IRRETROATIVIDADE DAS LEIS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PISCITELLI, Tathiane dos Santos. Argumentando pelas consequências no direito tributário. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Piscitelli, T. dos S. (2010). Argumentando pelas consequências no direito tributário (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Piscitelli T dos S. Argumentando pelas consequências no direito tributário. 2010 ;[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Piscitelli T dos S. Argumentando pelas consequências no direito tributário. 2010 ;[citado 2024 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer) (2009)
Rodas, João Grandino
Source: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Unidade: FD
Subjects: PARECER, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, MISSÃO DIPLOMÁTICA, DIREITO ALFANDEGÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RODAS, João Grandino. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Tradução . Brasília, DF: Senado Federal, 2009. v. 9. . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Rodas, J. G. (2009). Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty (Vol. 9). Brasília, DF: Senado Federal.
NLM
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Rodas JG. Liberação aduaneira, com isenção de tributos, de bens doados por Missões diplomáticas estrangeiras a entidades beneficentes, para venda em feiras, bazares e eventos semelhantes. (Parecer). In: Pareceres dos consultores jurídicos do Itamaraty. Brasília, DF: Senado Federal; 2009. [citado 2024 out. 02 ]
Parte de monografia/livro
A efetiva aplicação de imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão (2003)
Costa, Alcides Jorge
Source: Direito tributário atual, v. 17. Unidade: FD
Subjects: ISENÇÃO TRIBUTÁRIA, IMUNIDADE TRIBUTÁRIA
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ABNT
COSTA, Alcides Jorge. A efetiva aplicação de imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. Direito tributário atual, v. 17. Tradução . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética, 2003. . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Costa, A. J. (2003). A efetiva aplicação de imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. In Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética.
NLM
Costa AJ. A efetiva aplicação de imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. In: Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética; 2003. [citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Costa AJ. A efetiva aplicação de imunidade de livros, jornais, periódicos e papel destinado à sua impressão. In: Direito tributário atual, v. 17. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário : Dialética; 2003. [citado 2024 out. 02 ]
Artigo de periodico
Um caso concreto de imunidade tributária (2000)
Bottallo, Eduardo Domingos
Source: Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, ISENÇÃO TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTALLO, Eduardo Domingos. Um caso concreto de imunidade tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, v. p. 56-66 no 2000, n. 2, 2000Tradução . . Acesso em: 02 out. 2024.
APA
Bottallo, E. D. (2000). Um caso concreto de imunidade tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, p. 56-66 no 2000( 2).
NLM
Bottallo ED. Um caso concreto de imunidade tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2000 ; p. 56-66 no 2000( 2):[citado 2024 out. 02 ]
Vancouver
Bottallo ED. Um caso concreto de imunidade tributária. Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. 2000 ; p. 56-66 no 2000( 2):[citado 2024 out. 02 ]

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