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Parte de monografia/livro
Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais (2024)
Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
Fonte: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. Unidade: FD
Assuntos: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
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ABNT
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais. Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. Tradução . São Paulo: GZ Editora, 2024. . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Di Pietro, M. S. Z. (2024). Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais. In Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora.
NLM
Di Pietro MSZ. Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais. In: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora; 2024. [citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Di Pietro MSZ. Reflexos da atuação administrativa na efetivação de direitos fundamentais. In: Estudos em homenagem a Sergio de Andréa Ferreira. São Paulo: GZ Editora; 2024. [citado 2025 out. 15 ]
Parte de monografia/livro
O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação (2021)
Marrara, Thiago
Fonte: Princípios de direito administrativo. Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, MORALIDADE ADMINISTRATIVA, PROBIDADE ADMINISTRATIVA
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ABNT
MARRARA, Thiago. O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. Princípios de direito administrativo. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Marrara, T. (2021). O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. In Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum.
NLM
Marrara T. O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Marrara T. O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2025 out. 15 ]
Tese (Doutorado)
A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral (2020)
Soares, Leonardo Romano; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO, AGÊNCIAS DE FOMENTO
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ABNT
SOARES, Leonardo Romano. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Soares, L. R. (2020). A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Soares LR. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Soares LR. A função administrativa de fomento: contribuição para uma teoria geral. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ]
Apresentacao sonora/cenica/entrevista
Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II (2020)
Medauar, Odete; Ferraz, Sérgio; Carvalho Neto, Tarcísio Vieira de; Cammarosano, Márcio
Nome do evento: Jornada de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assuntos: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, PROCESSO ADMINISTRATIVO
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ABNT
MEDAUAR, Odete et al. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II. . Brasília: Conselho da Justiça Federal. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc. Acesso em: 15 out. 2025. , 2020
APA
Medauar, O., Ferraz, S., Carvalho Neto, T. V. de, & Cammarosano, M. (2020). Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II. Brasília: Conselho da Justiça Federal. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc
NLM
Medauar O, Ferraz S, Carvalho Neto TV de, Cammarosano M. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc
Vancouver
Medauar O, Ferraz S, Carvalho Neto TV de, Cammarosano M. Função Administrativa, Organização da Administração Pública e Processo, painel II [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=Aeg_U5q_Nqc
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Um compromisso com o aprimoramento do direito administrativo e da administração pública (2019)
Almeida, Fernando Dias Menezes de (Prefácio)
Fonte: Governança pública: um ensaio sobre pressupostos e instrumentos de uma ação estatal juridicamente eficiente. Unidade: FD
Assuntos: GOVERNANÇA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
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ABNT
Um compromisso com o aprimoramento do direito administrativo e da administração pública. Governança pública: um ensaio sobre pressupostos e instrumentos de uma ação estatal juridicamente eficiente. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 15 out. 2025. , 2019
APA
Um compromisso com o aprimoramento do direito administrativo e da administração pública. (2019). Um compromisso com o aprimoramento do direito administrativo e da administração pública. Governança pública: um ensaio sobre pressupostos e instrumentos de uma ação estatal juridicamente eficiente. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Um compromisso com o aprimoramento do direito administrativo e da administração pública. Governança pública: um ensaio sobre pressupostos e instrumentos de uma ação estatal juridicamente eficiente. 2019 ;368 ; 23 cm.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Um compromisso com o aprimoramento do direito administrativo e da administração pública. Governança pública: um ensaio sobre pressupostos e instrumentos de uma ação estatal juridicamente eficiente. 2019 ;368 ; 23 cm.[citado 2025 out. 15 ]
Tese (Doutorado)
Governança pública na administração contemporânea (2017)
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: GOVERNANÇA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CUNHA FILHO, Alexandre Jorge Carneiro da. Governança pública na administração contemporânea. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-181351/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Cunha Filho, A. J. C. da. (2017). Governança pública na administração contemporânea (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-181351/
NLM
Cunha Filho AJC da. Governança pública na administração contemporânea [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-181351/
Vancouver
Cunha Filho AJC da. Governança pública na administração contemporânea [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-181351/
Trabalho de evento
A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos (2016)
Oliveira, Raul Miguel Freitas de ; Pereira, Dirceu Giglio
Fonte: Direito ambiental e socioambientalismo I. Nome do evento: Encontro Internacional do CONPEDI. Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO AMBIENTAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, POLÍTICAS PÚBLICAS
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ABNT
OLIVEIRA, Raul Miguel Freitas de e PEREIRA, Dirceu Giglio. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. 2016, Anais.. Florianópolis, SC: CONPEDI, 2016. Disponível em: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Oliveira, R. M. F. de, & Pereira, D. G. (2016). A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos. In Direito ambiental e socioambientalismo I. Florianópolis, SC: CONPEDI. Recuperado de http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
NLM
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
Vancouver
Oliveira RMF de, Pereira DG. A função administrativa do estado socio-ambiental brasileiro sob o prisma dos instrumentos ambientais econômicos [Internet]. Direito ambiental e socioambientalismo I. 2016 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://site.conpedi.org.br/publicacoes/9105o6b2/01g3h599/6WoY59mj8JG46fCB.pdf
Artigo de periodico
O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação (2016)
Marrara, Thiago
Fonte: Revista Digital de Direito Administrativo. Unidade: FDRP
Assuntos: MORALIDADE ADMINISTRATIVA, PROBIDADE ADMINISTRATIVA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. Revista Digital de Direito Administrativo, v. 3, n. 1, p. 104-120, 2016Tradução . . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Marrara, T. (2016). O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. Revista Digital de Direito Administrativo, 3( 1), 104-120.
NLM
Marrara T. O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. Revista Digital de Direito Administrativo. 2016 ; 3( 1): 104-120.[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Marrara T. O conteúdo do princípio da moralidade: probidade, razoabilidade e cooperação. Revista Digital de Direito Administrativo. 2016 ; 3( 1): 104-120.[citado 2025 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária (2013)
Deliberador, Giuliano Savioli; Caggiano, Mônica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, ESTADO (DIREITO), PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, FUNÇÃO JURISDICIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DELIBERADOR, Giuliano Savioli. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Deliberador, G. S. (2013). Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/
NLM
Deliberador GS. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/
Vancouver
Deliberador GS. Confiança legítima: anatomia de um direito fundamental e suas repercussões junto ao exercício das funções legislativa, administrativa e judiciária [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-09012014-111834/
Tese (Doutorado)
O poder normativo da justiça eleitoral (2013)
Almeida Neto, Manoel Carlos de; Lewandowski, Enrique Ricardo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: JUSTIÇA ELEITORAL, SISTEMA ELEITORAL, DIREITO ELEITORAL, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNÇÃO JURISDICIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. . Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Almeida Neto, M. C. de. (2013). O poder normativo da justiça eleitoral (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Almeida Neto MC de. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013 ;[citado 2025 out. 15 ]
Vancouver
Almeida Neto MC de. O poder normativo da justiça eleitoral. 2013 ;[citado 2025 out. 15 ]
Dissertação (Mestrado)
A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (2012)
Coscione, Milene Louise Renée; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PODER DISCRICIONÁRIO, DISCRICIONARIEDADE, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, AGÊNCIAS REGULADORAS, ATOS ADMINISTRATIVOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
COSCIONE, Milene Louise Renée. A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-081703/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Coscione, M. L. R. (2012). A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-081703/
NLM
Coscione MLR. A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-081703/
Vancouver
Coscione MLR. A discricionariedade no processo decisório da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL [Internet]. 2012 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-15032013-081703/
Tese (Doutorado)
O exercício da função administrativa e o direito privado (2011)
Guimarães, Bernardo Strobel; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GUIMARÃES, Bernardo Strobel. O exercício da função administrativa e o direito privado. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-111633/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Guimarães, B. S. (2011). O exercício da função administrativa e o direito privado (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-111633/
NLM
Guimarães BS. O exercício da função administrativa e o direito privado [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-111633/
Vancouver
Guimarães BS. O exercício da função administrativa e o direito privado [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-26032012-111633/
Dissertação (Mestrado)
As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites (2011)
Ribeiro, Carlos Vinícius Alves; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, DISCRICIONARIEDADE, MINISTÉRIO PÚBLICO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
RIBEIRO, Carlos Vinícius Alves. As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12042013-164208/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Ribeiro, C. V. A. (2011). As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12042013-164208/
NLM
Ribeiro CVA. As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12042013-164208/
Vancouver
Ribeiro CVA. As funções extrajudiciais do Ministério Público: natureza jurídica, discricionariedade e limites [Internet]. 2011 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12042013-164208/
Tese (Doutorado)
Processo Administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista (2010)
Burini, Bruno Corrêa; Yarshell, Flávio Luiz (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETIÇÃO ECONÔMICA, JURISDIÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BURINI, Bruno Corrêa. Processo Administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-084457/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Burini, B. C. (2010). Processo Administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-084457/
NLM
Burini BC. Processo Administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-084457/
Vancouver
Burini BC. Processo Administrativo de apuração de conduta anticoncorrencial: perspectiva instrumentalista [Internet]. 2010 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15032013-084457/
Dissertação (Mestrado)
O processo administrativo no CADE e os problemas da regulação concorencial (2009)
Lima, Ticiana Nogueira da Cruz; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO ADMINISTRATIVO, TRUSTE INDUSTRIAL, COMPETIÇÃO ECONÔMICA, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Ticiana Nogueira da Cruz. O processo administrativo no CADE e os problemas da regulação concorencial. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06072011-094418/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Lima, T. N. da C. (2009). O processo administrativo no CADE e os problemas da regulação concorencial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06072011-094418/
NLM
Lima TN da C. O processo administrativo no CADE e os problemas da regulação concorencial [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06072011-094418/
Vancouver
Lima TN da C. O processo administrativo no CADE e os problemas da regulação concorencial [Internet]. 2009 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-06072011-094418/
Dissertação (Mestrado)
Da regulação como função de direito administrativo (2007)
Guimarães, Bernardo Strobel; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ADMINISTRATIVO, FUNÇÃO ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GUIMARÃES, Bernardo Strobel. Da regulação como função de direito administrativo. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25022008-155225/. Acesso em: 15 out. 2025.
APA
Guimarães, B. S. (2007). Da regulação como função de direito administrativo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25022008-155225/
NLM
Guimarães BS. Da regulação como função de direito administrativo [Internet]. 2007 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25022008-155225/
Vancouver
Guimarães BS. Da regulação como função de direito administrativo [Internet]. 2007 ;[citado 2025 out. 15 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-25022008-155225/

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