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Parte de monografia/livro
Crédito e fato gerador: o artigo 49 da Lei de Recuperação (2025)
Tucci, José Rogério Cruz e
Source: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Unidade: FD
Subjects: FATO GERADOR, RECUPERAÇÃO JUDICIAL, CRÉDITO
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ABNT
TUCCI, José Rogério Cruz e. Crédito e fato gerador: o artigo 49 da Lei de Recuperação. Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Tradução . Leme, SP: Mizuno, 2025. v. 2. . . Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Tucci, J. R. C. e. (2025). Crédito e fato gerador: o artigo 49 da Lei de Recuperação. In Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania (Vol. 2). Leme, SP: Mizuno.
NLM
Tucci JRC e. Crédito e fato gerador: o artigo 49 da Lei de Recuperação. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Tucci JRC e. Crédito e fato gerador: o artigo 49 da Lei de Recuperação. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 18 ]
Monografia/livro
Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência (2021)
Carvalho, Paulo de Barros
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, FATO GERADOR, LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, NORMA JURÍDICA
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. . São Paulo: Noeses. . Acesso em: 18 abr. 2026. , 2021
APA
Carvalho, P. de B. (2021). Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. São Paulo: Noeses.
NLM
Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Direito tributário: fundamentos jurídicos da incidência. 2021 ;[citado 2026 abr. 18 ]
Dissertação (Mestrado)
Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda (2012)
Faria, Renato Vilela; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, FATO GERADOR, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
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FARIA, Renato Vilela. Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda. 2012. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062013-091911/. Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Faria, R. V. (2012). Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062013-091911/
NLM
Faria RV. Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda [Internet]. 2012 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062013-091911/
Vancouver
Faria RV. Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda [Internet]. 2012 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-25062013-091911/
Parte de monografia/livro
Solidariedade, domicílio e capacidade contributiva (2011)
Schoueri, Luís Eduardo
Source: Tratado de direito tributário. Unidade: FD
Subjects: FATO GERADOR, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA
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ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo. Solidariedade, domicílio e capacidade contributiva. Tratado de direito tributário. Tradução . São Paulo: Saraiva, 2011. . . Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E. (2011). Solidariedade, domicílio e capacidade contributiva. In Tratado de direito tributário. São Paulo: Saraiva.
NLM
Schoueri LE. Solidariedade, domicílio e capacidade contributiva. In: Tratado de direito tributário. São Paulo: Saraiva; 2011. [citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Schoueri LE. Solidariedade, domicílio e capacidade contributiva. In: Tratado de direito tributário. São Paulo: Saraiva; 2011. [citado 2026 abr. 18 ]
Dissertação (Mestrado)
A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal (2010)
Rocha, Paulo Victor Vieira da; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FATO GERADOR, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
ROCHA, Paulo Victor Vieira da. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/. Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Rocha, P. V. V. da. (2010). A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/
NLM
Rocha PVV da. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal [Internet]. 2010 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/
Vancouver
Rocha PVV da. A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido: artigo 150, §7º, da Constituição Federal [Internet]. 2010 ;[citado 2026 abr. 18 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-06072011-164915/
Artigo de periodico
Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos (2009)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, FATO GERADOR, JUSTIÇA DO TRABALHO
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ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 35, p. 21-33, 2009Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Martins, S. P. (2009). Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, ( 35), 21-33.
NLM
Martins SP. Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2009 ;( 35): 21-33.[citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Martins SP. Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. 2009 ;( 35): 21-33.[citado 2026 abr. 18 ]
Artigo de periodico
Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos (2009)
Martins, Sérgio Pinto
Source: Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, FATO GERADOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARTINS, Sérgio Pinto. Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, v. 28, n. 5, p. 3-8, 2009Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Martins, S. P. (2009). Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina, 28( 5), 3-8.
NLM
Martins SP. Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2009 ; 28( 5): 3-8.[citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Martins SP. Execução da contribuição previdenciária: fato gerador e consequência nos benefícios : aspectos teóricos e práticos. Orientador Trabalhista : suplemento de legislação, jurisprudência e doutrina. 2009 ; 28( 5): 3-8.[citado 2026 abr. 18 ]
Tese (Doutorado)
Obrigação tributária, fato gerador e tipo (2007)
Murillo, Fernando Aurelio Zilveti Arce; Bonilha, Paulo Celso Bergstrom (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, GLOBALIZAÇÃO, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, FATO GERADOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MURILLO, Fernando Aurelio Zilveti Arce. Obrigação tributária, fato gerador e tipo. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Murillo, F. A. Z. A. (2007). Obrigação tributária, fato gerador e tipo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Murillo FAZA. Obrigação tributária, fato gerador e tipo. 2007 ;[citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Murillo FAZA. Obrigação tributária, fato gerador e tipo. 2007 ;[citado 2026 abr. 18 ]
Parte de monografia/livro
O fato gerador da CPMF e as operações alheias ao sistema financeiro (2007)
Schoueri, Luís Eduardo
Source: Contribuições para a seguridade social. Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUIÇÃO PROVISÓRIA SOBRE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA, FATO GERADOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SCHOUERI, Luís Eduardo. O fato gerador da CPMF e as operações alheias ao sistema financeiro. Contribuições para a seguridade social. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2007. . . Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Schoueri, L. E. (2007). O fato gerador da CPMF e as operações alheias ao sistema financeiro. In Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Schoueri LE. O fato gerador da CPMF e as operações alheias ao sistema financeiro. In: Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin; 2007. [citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Schoueri LE. O fato gerador da CPMF e as operações alheias ao sistema financeiro. In: Contribuições para a seguridade social. São Paulo: Quartier Latin; 2007. [citado 2026 abr. 18 ]
Dissertação (Mestrado)
Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (2005)
Del Fiorentino, Marcelo Fróes; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRIBUINTE, DIREITO TRIBUTÁRIO, IMPOSTO DE RENDA, FATO GERADOR, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
DEL FIORENTINO, Marcelo Fróes. Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2005. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2005. . Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Del Fiorentino, M. F. (2005). Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Del Fiorentino MF. Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2005 ;[citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Del Fiorentino MF. Sujeição passiva tributária no imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza. 2005 ;[citado 2026 abr. 18 ]
Artigo de periodico
ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer] (2002)
Nogueira, Ruy Barbosa
Source: Revista Dialética de Direito Tributário. Unidade: FD
Subjects: IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, FATO GERADOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NOGUEIRA, Ruy Barbosa. ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, n. 78, p. 132-146, 2002Tradução . . Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Nogueira, R. B. (2002). ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário, ( 78), 132-146.
NLM
Nogueira RB. ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 78): 132-146.[citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Nogueira RB. ICMS e a prestação onerosa de serviço de comunicação não paga [parecer]. Revista Dialética de Direito Tributário. 2002 ;( 78): 132-146.[citado 2026 abr. 18 ]
Dissertação (Mestrado)
Considerações sobre o fato gerador do imposto de renda (1981)
Souza, Joao Batista de; Correa, Walter Barbosa (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FATO GERADOR, IMPOSTO DE RENDA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUZA, Joao Batista de. Considerações sobre o fato gerador do imposto de renda. 1981. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 1981. . Acesso em: 18 abr. 2026.
APA
Souza, J. B. de. (1981). Considerações sobre o fato gerador do imposto de renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Souza JB de. Considerações sobre o fato gerador do imposto de renda. 1981 ;[citado 2026 abr. 18 ]
Vancouver
Souza JB de. Considerações sobre o fato gerador do imposto de renda. 1981 ;[citado 2026 abr. 18 ]

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