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  • Fonte: Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Unidade: FD

    Assuntos: IMPOSTO DE RENDA, EVASÃO FISCAL

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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e BALEEIRO, Renan. “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2025
    • APA

      Schoueri, L. E., & Baleeiro, R. (2025). “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. Belo Horizonte: JusPodivm.
    • NLM

      Schoueri LE, Baleeiro R. “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE, Baleeiro R. “Paraísos fiscais”: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado no direito brasileiro e o regime de agravamento de Imposto de Renda na fonte sobre não residentes. Estudos em homenagem ao professor Hermes Marcelo Huck. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Texto para Discussão. Unidade: FEA

    Assuntos: LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, EVASÃO FISCAL

    Acesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      PINTO, Alexandre Evaristo. Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários. Texto para Discussão, v. fe 2024, n. 2969, p. 1-70, 2024Tradução . . Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12913/1/TD_2969_web.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Pinto, A. E. (2024). Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários. Texto para Discussão, fe 2024( 2969), 1-70. doi:10.38116/td2969-port
    • NLM

      Pinto AE. Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários [Internet]. Texto para Discussão. 2024 ; fe 2024( 2969): 1-70.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12913/1/TD_2969_web.pdf
    • Vancouver

      Pinto AE. Desafios tributários decorrentes do ingresso do Brasil na OCDE: lucros no exterior, preços de transferência, subcapitalização e divulgação obrigatória de planejamentos tributários [Internet]. Texto para Discussão. 2024 ; fe 2024( 2969): 1-70.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/12913/1/TD_2969_web.pdf
  • Fonte: Anais. Nome do evento: Encontro Nacional de Economia. Unidade: FEA

    Assuntos: MACROECONOMIA, EVASÃO FISCAL

    Acesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SILVEIRA, Jaylson Jair da e LIMA, Gilberto Tadeu e TORRES, Leandro Barros. Endogenous tax compliance and macroeconomic performance driven by satisficing evolutionary dynamics. 2023, Anais.. Fortaleza: ANPEC, 2023. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2023/submissao/files_I/i4-1bc47abcec63160b9a5432065c6d7bdf.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Silveira, J. J. da, Lima, G. T., & Torres, L. B. (2023). Endogenous tax compliance and macroeconomic performance driven by satisficing evolutionary dynamics. In Anais. Fortaleza: ANPEC. Recuperado de https://www.anpec.org.br/encontro/2023/submissao/files_I/i4-1bc47abcec63160b9a5432065c6d7bdf.pdf
    • NLM

      Silveira JJ da, Lima GT, Torres LB. Endogenous tax compliance and macroeconomic performance driven by satisficing evolutionary dynamics [Internet]. Anais. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.anpec.org.br/encontro/2023/submissao/files_I/i4-1bc47abcec63160b9a5432065c6d7bdf.pdf
    • Vancouver

      Silveira JJ da, Lima GT, Torres LB. Endogenous tax compliance and macroeconomic performance driven by satisficing evolutionary dynamics [Internet]. Anais. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.anpec.org.br/encontro/2023/submissao/files_I/i4-1bc47abcec63160b9a5432065c6d7bdf.pdf
  • Fonte: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Unidade: FD

    Assuntos: TRIBUTAÇÃO, EVASÃO FISCAL

    PrivadoAcesso à fonteComo citar
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    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo e COSTA, Renan Baleeiro. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Tradução . Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE, 2023. . Disponível em: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Schoueri, L. E., & Costa, R. B. (2023). Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19. In Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE. Recuperado de https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf
    • NLM

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2025 out. 14 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf
    • Vancouver

      Schoueri LE, Costa RB. Da concretização da noção de paraíso fiscal no direito brasileiro: a distinção entre os conceitos de jurisdição de tributação favorecida e regime fiscal privilegiado para fins de aplicação do art. 8 da lei 9.779/19 [Internet]. In: Direito tributário : estudos em homenagem a Ricardo Mariz de Oliveira. Recife: Ordem dos Advogados do Brasil, Seção PE; 2023. [citado 2025 out. 14 ] Available from: https://schoueri.com.br/wp-content/uploads/2024/01/Da-concretizacao-da-nocao-de-paraiso-fiscal-no-Direito-Brasileiro-002.pdf
  • Fonte: Revista Contemporânea de Contabilidade. Unidade: FEARP

    Assuntos: IMPOSTOS, EVASÃO FISCAL, INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

    Acesso à fonteDOIComo citar
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    • ABNT

      SANTOS, Rogiene Batista dos e REZENDE, Amaury José. Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos. Revista Contemporânea de Contabilidade, v. 17, n. 45, p. 152-167, 2020Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n45p152. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Santos, R. B. dos, & Rezende, A. J. (2020). Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos. Revista Contemporânea de Contabilidade, 17( 45), 152-167. doi:10.5007/2175-8069.2020v17n45p152
    • NLM

      Santos RB dos, Rezende AJ. Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos [Internet]. Revista Contemporânea de Contabilidade. 2020 ; 17( 45): 152-167.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n45p152
    • Vancouver

      Santos RB dos, Rezende AJ. Determinantes da evasão fiscal em instituições financeiras: evidências do Brasil e dos Estados Unidos [Internet]. Revista Contemporânea de Contabilidade. 2020 ; 17( 45): 152-167.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2020v17n45p152
  • Fonte: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Unidade: FD

    Assuntos: CONCORRÊNCIA, LIVRE CONCORRÊNCIA, DIREITO TRIBUTÁRIO, EVASÃO FISCAL

    Como citar
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    • ABNT

      SCAFF, Fernando Facury e ATHIAS, Daniel Tobias. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Scaff, F. F., & Athias, D. T. (2020). A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Scaff FF, Athias DT. A competência do Cade para apreciar vantagens tributárias concedidas ao arrepio da concorrência. In: A ordem econômica constitucional : estudos em celebração ao 1º centenário da Constituição de Weimar. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Liinc em Revista. Unidade: EACH

    Assuntos: EVASÃO FISCAL, DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE

    Acesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MACHADO, Jorge Alberto Silva e BIONI, Bruno Ricardo. A proteção de dados pessoais nos programas de Nota Fiscal: um estudo de caso do “Nota Fiscal paulista”. Liinc em Revista, v. no 2016, n. 2, p. 351-365, 2016Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.18617/liinc.v12i2.919. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Machado, J. A. S., & Bioni, B. R. (2016). A proteção de dados pessoais nos programas de Nota Fiscal: um estudo de caso do “Nota Fiscal paulista”. Liinc em Revista, no 2016( 2), 351-365. doi:10.18617/liinc.v12i2.919
    • NLM

      Machado JAS, Bioni BR. A proteção de dados pessoais nos programas de Nota Fiscal: um estudo de caso do “Nota Fiscal paulista” [Internet]. Liinc em Revista. 2016 ; no 2016( 2): 351-365.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.18617/liinc.v12i2.919
    • Vancouver

      Machado JAS, Bioni BR. A proteção de dados pessoais nos programas de Nota Fiscal: um estudo de caso do “Nota Fiscal paulista” [Internet]. Liinc em Revista. 2016 ; no 2016( 2): 351-365.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.18617/liinc.v12i2.919
  • Fonte: Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. Unidade: FD

    Assuntos: EVASÃO FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL, CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

    Como citar
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional. Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. Tradução . São Paulo: Dialética, 2015. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2015). Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional. In Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Tôrres HT. Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional. In: Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. São Paulo: Dialética; 2015. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Direito tributário sancionador e o garantismo constitucional. In: Grandes questões atuais do direito tributário, v.19. São Paulo: Dialética; 2015. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Crônicas franciscanas do mensalão. Unidade: FD

    Assuntos: EVASÃO FISCAL, TRIBUNAL FEDERAL (INTERPRETAÇÃO)

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      COSTA, Helena Regina Lobo da. A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Costa, H. R. L. da. (2014). A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Costa HRL da. A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Costa HRL da. A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, PREÇOS, EVASÃO FISCAL, IMPOSTOS

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SCHOUERI, Luis Eduardo. Tributos e preços de transferência, 4. . São Paulo: Dialética. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2013
    • APA

      Schoueri, L. E. (2013). Tributos e preços de transferência, 4. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Schoueri LE. Tributos e preços de transferência, 4. 2013 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Tributos e preços de transferência, 4. 2013 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Revista Brasileira de Economia. Unidade: FEA

    Assuntos: INCENTIVO FISCAL, EVASÃO FISCAL, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIComo citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MATTOS, Enlinson de e ROCHA, Fabiana Fontes e TOPORCOV, Patrícia. Programas de incentivos fiscais são eficazes?: evidência a partir de avaliação do impacto do Programa Nota Fiscal Paulista sobre a arrecadação de ICMS. Revista Brasileira de Economia, v. 67, n. ja/mar. 2013, p. 97-120, 2013Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.1590/s0034-71402013000100005. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Mattos, E. de, Rocha, F. F., & Toporcov, P. (2013). Programas de incentivos fiscais são eficazes?: evidência a partir de avaliação do impacto do Programa Nota Fiscal Paulista sobre a arrecadação de ICMS. Revista Brasileira de Economia, 67( ja/mar. 2013), 97-120. doi:10.1590/s0034-71402013000100005
    • NLM

      Mattos E de, Rocha FF, Toporcov P. Programas de incentivos fiscais são eficazes?: evidência a partir de avaliação do impacto do Programa Nota Fiscal Paulista sobre a arrecadação de ICMS [Internet]. Revista Brasileira de Economia. 2013 ; 67( ja/mar. 2013): 97-120.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0034-71402013000100005
    • Vancouver

      Mattos E de, Rocha FF, Toporcov P. Programas de incentivos fiscais são eficazes?: evidência a partir de avaliação do impacto do Programa Nota Fiscal Paulista sobre a arrecadação de ICMS [Internet]. Revista Brasileira de Economia. 2013 ; 67( ja/mar. 2013): 97-120.[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://doi.org/10.1590/s0034-71402013000100005
  • Fonte: Direito tributário internacional aplicado, v. 6. Unidade: FD

    Assuntos: EVASÃO FISCAL, IMPOSTOS, EVASÃO FISCAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Tax treaties and tax avoidance: application of anti-avoidance provisions. Direito tributário internacional aplicado, v. 6. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2012. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2012). Tax treaties and tax avoidance: application of anti-avoidance provisions. In Direito tributário internacional aplicado, v. 6. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      Tôrres HT. Tax treaties and tax avoidance: application of anti-avoidance provisions. In: Direito tributário internacional aplicado, v. 6. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Tax treaties and tax avoidance: application of anti-avoidance provisions. In: Direito tributário internacional aplicado, v. 6. São Paulo: Quartier Latin; 2012. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Unidade: FD

    Assunto: EVASÃO FISCAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ROTHMANN, Gerd Willi e PACIELLO, Gaetano. Elisão e evasão fiscal. Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2012. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Rothmann, G. W., & Paciello, G. (2012). Elisão e evasão fiscal. In Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Rothmann GW, Paciello G. Elisão e evasão fiscal. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Rothmann GW, Paciello G. Elisão e evasão fiscal. In: Direito tributário : artigos selecionados em homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2012. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Direito tributário e os conceitos de direito privado. Unidade: FD

    Assuntos: DIREITO TRIBUTÁRIO, EVASÃO FISCAL, SONEGAÇÃO FISCAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BARRETO, Paulo Ayres. Ato simulado e sonegação fiscal. Direito tributário e os conceitos de direito privado. Tradução . São Paulo: Noeses, 2010. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Barreto, P. A. (2010). Ato simulado e sonegação fiscal. In Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses.
    • NLM

      Barreto PA. Ato simulado e sonegação fiscal. In: Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Barreto PA. Ato simulado e sonegação fiscal. In: Direito tributário e os conceitos de direito privado. São Paulo: Noeses; 2010. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Grandes questões atuais do direito tributário, 13. Unidade: FD

    Assunto: EVASÃO FISCAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      TORRES, Heleno Taveira. Operações com países de tributação favorecida: algumas reflexões. Grandes questões atuais do direito tributário, 13. Tradução . São Paulo: Dialética, 2009. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Torres, H. T. (2009). Operações com países de tributação favorecida: algumas reflexões. In Grandes questões atuais do direito tributário, 13. São Paulo: Dialética.
    • NLM

      Torres HT. Operações com países de tributação favorecida: algumas reflexões. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 13. São Paulo: Dialética; 2009. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Torres HT. Operações com países de tributação favorecida: algumas reflexões. In: Grandes questões atuais do direito tributário, 13. São Paulo: Dialética; 2009. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Revista de Direito Tributário. Unidade: FD

    Assuntos: EVASÃO FISCAL, DIREITO TRIBUTÁRIO

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga. Planejamento fiscal, evasão e propósito negocial. Revista de Direito Tributário, v. 107/108, p. 228-233, 2009Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Mosquera, R. Q. (2009). Planejamento fiscal, evasão e propósito negocial. Revista de Direito Tributário, 107/108, 228-233.
    • NLM

      Mosquera RQ. Planejamento fiscal, evasão e propósito negocial. Revista de Direito Tributário. 2009 ; 107/108 228-233.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ. Planejamento fiscal, evasão e propósito negocial. Revista de Direito Tributário. 2009 ; 107/108 228-233.[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Unidade: FD

    Assuntos: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, EVASÃO FISCAL

    Como citar
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Obrigação tributária acessória e limites de imposição: razoabilidade e neutralidade concorrencial do estado. Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2005. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2005). Obrigação tributária acessória e limites de imposição: razoabilidade e neutralidade concorrencial do estado. In Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Obrigação tributária acessória e limites de imposição: razoabilidade e neutralidade concorrencial do estado. In: Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Obrigação tributária acessória e limites de imposição: razoabilidade e neutralidade concorrencial do estado. In: Teoria geral da obrigação tributária : estudos em homenagem ao professor José Souto Maior Borges. São Paulo: Malheiros; 2005. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Impuestos sobre el comercio internacional. Unidade: FD

    Assunto: EVASÃO FISCAL

    Como citar
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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Medidas contra evasão e elusão fiscal internacional no direito brasileiro. Impuestos sobre el comercio internacional. Tradução . Buenos Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma, 2003. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2003). Medidas contra evasão e elusão fiscal internacional no direito brasileiro. In Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma.
    • NLM

      Tôrres HT. Medidas contra evasão e elusão fiscal internacional no direito brasileiro. In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma; 2003. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Medidas contra evasão e elusão fiscal internacional no direito brasileiro. In: Impuestos sobre el comercio internacional. Buenos Aires: Editorial Ábaco de Rodolfo Depalma; 2003. [citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Revista de Direito Internacional e Econômico. Unidade: FD

    Assuntos: INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS, SISTEMA TRIBUTÁRIO, LIVRE COMÉRCIO, EVASÃO FISCAL

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    • ABNT

      TÔRRES, Heleno Taveira. Princípio da não-discriminação tributária na aplicação do capital estrangeiro: algumas reflexões. Revista de Direito Internacional e Econômico, v. out./no 2002, n. 1, 2002Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Tôrres, H. T. (2002). Princípio da não-discriminação tributária na aplicação do capital estrangeiro: algumas reflexões. Revista de Direito Internacional e Econômico, out./no 2002( 1).
    • NLM

      Tôrres HT. Princípio da não-discriminação tributária na aplicação do capital estrangeiro: algumas reflexões. Revista de Direito Internacional e Econômico. 2002 ; out./no 2002( 1):[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Tôrres HT. Princípio da não-discriminação tributária na aplicação do capital estrangeiro: algumas reflexões. Revista de Direito Internacional e Econômico. 2002 ; out./no 2002( 1):[citado 2025 out. 14 ]
  • Fonte: Evasão e elisão : rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. Unidade: FD

    Assuntos: INFRAÇÃO, EVASÃO FISCAL

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    • ABNT

      GRAU, Eros Roberto. O tema da evasão e elisão fiscal assume especial relevância no tempo que vivemos.. [prefácio]. Evasão e elisão : rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. São Paulo: Saraiva. . Acesso em: 14 out. 2025. , 1997
    • APA

      Grau, E. R. (1997). O tema da evasão e elisão fiscal assume especial relevância no tempo que vivemos.. [prefácio]. Evasão e elisão : rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. São Paulo: Saraiva.
    • NLM

      Grau ER. O tema da evasão e elisão fiscal assume especial relevância no tempo que vivemos.. [prefácio]. Evasão e elisão : rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. 1997 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Grau ER. O tema da evasão e elisão fiscal assume especial relevância no tempo que vivemos.. [prefácio]. Evasão e elisão : rotas nacionais e internacionais do planejamento tributário. 1997 ;[citado 2025 out. 14 ]

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