A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas (2014)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: EVASÃO FISCAL; TRIBUNAL FEDERAL (INTERPRETAÇÃO)
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Quartier Latin
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2014
- ISBN: 9788576747086
- Source:
- Título: Crônicas franciscanas do mensalão
- Volume/Número/Paginação/Ano: 245 p
-
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. Crônicas franciscanas do mensalão. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2014. . . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Costa, H. R. L. da. (2014). A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. In Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin. -
NLM
Costa HRL da. A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Costa HRL da. A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas. In: Crônicas franciscanas do mensalão. São Paulo: Quartier Latin; 2014. [citado 2026 jan. 25 ] - Os critérios de fixação da pena e a ação penal nº 470
- O crime de peculato e a origem do bem desviado
- A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP
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