Tribunal constitucional de Portugal (2015)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2015
- Source:
- Título: Direito penal e processo penal : processo penal II
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 7
-
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. Tribunal constitucional de Portugal. Direito penal e processo penal : processo penal II. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015. v. 7. . . Acesso em: 27 jan. 2026. -
APA
Costa, H. R. L. da. (2015). Tribunal constitucional de Portugal. In Direito penal e processo penal : processo penal II (Vol. 7). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Costa HRL da. Tribunal constitucional de Portugal. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2026 jan. 27 ] -
Vancouver
Costa HRL da. Tribunal constitucional de Portugal. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2026 jan. 27 ] - Os critérios de fixação da pena e a ação penal nº 470
- O crime de peculato e a origem do bem desviado
- A reparação do dano antes do recebimento da denúncia não exclui o crime de peculato doloso, diante da ausência de previsão legal, podendo configurar arrependimento posterior, nos termos do art. 16 do CP
- Compete à Justiça federal o julgamento do crime de peculato se houver possibilidade de utilização da prova do referido delito para elucidar sonegação fiscal consistente na falta de declaração à Receita federal do recebimento dos valores indevidamente apropriados
- O direito penal contemporâneo coloca à prova ... [prefácio]
- Exageros e incoerências da Lei nº 12.683/12
- A interpretação do STF sobre o crime de evasão de divisas
- Os crimes ambientais e o projeto do novo Código Florestal
- Populismo no direito penal: (Mesa 2)
- A ação penal nº 470 e os rumos da ciência penal brasileira
How to cite
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
