Tribunal constitucional de Portugal (2015)
- Autor:
- Autor USP: COSTA, HELENA REGINA LOBO DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL; CONSTITUIÇÃO; CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS; LEGISLAÇÃO
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Ed. Revista dos Tribunais
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2015
- Source:
- Título: Direito penal e processo penal : processo penal II
- Volume/Número/Paginação/Ano: v. 7
-
ABNT
COSTA, Helena Regina Lobo da. Tribunal constitucional de Portugal. Direito penal e processo penal : processo penal II. Tradução . São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 2015. v. 7. . . Acesso em: 15 mar. 2026. -
APA
Costa, H. R. L. da. (2015). Tribunal constitucional de Portugal. In Direito penal e processo penal : processo penal II (Vol. 7). São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. -
NLM
Costa HRL da. Tribunal constitucional de Portugal. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2026 mar. 15 ] -
Vancouver
Costa HRL da. Tribunal constitucional de Portugal. In: Direito penal e processo penal : processo penal II. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais; 2015. [citado 2026 mar. 15 ] - Discurso em homenagem a Miguel Reale Júnior
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