ReP USP - Resultado da busca

Tese (Doutorado)
Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (2023)
Faria, Rodrigo Oliveira de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
NLM
Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
Vancouver
Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622
Tese (Doutorado)
Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)
Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
NLM
Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Vancouver
Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804
Tese (Doutorado)
Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (2022)
Mendes, Anderson Cortez; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO, DISCRICIONARIEDADE, BOA-FÉ, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENDES, Anderson Cortez. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Mendes, A. C. (2022). Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
NLM
Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
Vancouver
Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247
Tese (Doutorado)
A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (2021)
Andrade, Cesar Augusto Seijas de; Conti, José Maurício (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), TRIBUNAL DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ANDRADE, Cesar Augusto Seijas de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Andrade, C. A. S. de. (2021). A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
NLM
Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
Vancouver
Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/
Tese (Doutorado)
Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (2021)
Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, LITÍGIO, BUROCRACIA, DISCRICIONARIEDADE, TRABALHADOR RURAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, Clara da Mota Santos Pimenta. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Alves, C. da M. S. P. (2021). Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
NLM
Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
Vancouver
Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152
Parte de monografia/livro
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2021)
Marrara, Thiago
Source: Princípios de direito administrativo. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Princípios de direito administrativo. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Marrara, T. (2021). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum.
NLM
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2024 ago. 24 ]
Tese (Doutorado)
Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (2021)
Bioni, Bruno Ricardo; De Lucca, Newton (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, ACCOUNTABILITY, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE, DIREITO DO CONSUMIDOR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BIONI, Bruno Ricardo. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Bioni, B. R. (2021). Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Tese (Doutorado)
Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (2020)
Jales, Túlio de Medeiros; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO SUMULAR, DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
JALES, Túlio de Medeiros. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Jales, T. de M. (2020). Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
NLM
Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
Vancouver
Jales T de M. Uma proposta normativa para regular a superação de precedentes em cortes constitucionais [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24032021-162203/
Dissertação (Mestrado)
Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (2020)
Alfaia, Fábio Lopes; Bastos, Rodrigo Reis Ribeiro (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, POSITIVISMO JURÍDICO, TEORIA DO DIREITO, PODER JUDICIÁRIO, HERMENÊUTICA (DIREITO)
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALFAIA, Fábio Lopes. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Alfaia, F. L. (2020). Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
NLM
Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
Vancouver
Alfaia FL. Da reserva do possível como limite da discricionariedade jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-03052021-022039/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa... [Prefácio à segunda edição] (2019)
Faria, José Eduardo Campos de Oliveira (Prefácio)
Source: Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Unidade: FD
Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, DISCRICIONARIEDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 24 ago. 2024. , 2019
APA
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. (2019). Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.
NLM
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation (2019)
Amici, Guilherme Goes; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (*) (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RETÓRICA, ARGUMENTAÇÃO, DISCRICIONARIEDADE, DEDUÇÃO, FILOSOFIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
AMICI, Guilherme Goes. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Amici, G. G. (2019). Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Amici GG. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Amici GG. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Texto na web
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2018)
Marrara, Thiago
Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2018
APA
Marrara, T. (2018). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
NLM
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
Vancouver
Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/
Tese (Doutorado)
O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil (2018)
Silva, Alexandre Vitorino; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, POLÍTICAS PÚBLICAS, JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DISCRICIONARIEDADE, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Alexandre Vitorino. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Silva, A. V. (2018). O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Silva AV. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Silva AV. O estado de coisas inconstitucional como modalidade de litigância estrutural: uma alternativa imperfeita para o controle de políticas públicas no Brasil. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (2018)
Ziebarth, Marco Antonio Batista de Moura; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PROCESSO CIVIL, DISCRICIONARIEDADE, PODER
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZIEBARTH, Marco Antonio Batista de Moura. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Ziebarth, M. A. B. de M. (2018). Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
NLM
Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
Vancouver
Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/
Dissertação (Mestrado)
Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (2018)
Bissoli, Leonardo; Tojal, Sebastião Botto de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, ACCOUNTABILITY, DISCRICIONARIEDADE, AVALIAÇÃO DE RISCO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BISSOLI, Leonardo. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Bissoli, L. (2018). Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
NLM
Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
Vancouver
Bissoli L. Controle da corrupção e discricionariedade: os meios de accountability dos agentes públicos e as licitações e contratações públicas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-23102020-000810/
Dissertação (Mestrado)
Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais (2018)
Massucato, Arthur Leão; Silva, Luís Virgílio Afonso da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, DIREITOS FUNDAMENTAIS, TEORIA DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MASSUCATO, Arthur Leão. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Massucato, A. L. (2018). Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Massucato AL. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Massucato AL. Discricionariedades legislativas em Direitos Fundamentais. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Tese (Livre Docência)
O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (2018)
Perez, Marcos Augusto
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, CONTROLE JURISDICIONAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, DECISÃO ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
PEREZ, Marcos Augusto. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas. 2018. Tese (Livre Docência) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Perez, M. A. (2018). O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas (Tese (Livre Docência). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
NLM
Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
Vancouver
Perez MA. O controle jurisdicional da discricionariedade administrativa: métodos para uma jurisdição ampla das decisões administrativas [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/livredocencia/2/tde-22042019-144541/
Tese (Doutorado)
A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (2018)
Menten, Arthur Scatolini
Unidade: FD
Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, REVISÃO JUDICIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MENTEN, Arthur Scatolini. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317. Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Menten, A. S. (2018). A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317
NLM
Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317
Vancouver
Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317
Dissertação (Mestrado)
Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (2017)
Esteves, Bruna de Bem; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DISCRICIONARIEDADE, DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO POLÍTICO, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPREMO, LACUNAS DA LEI
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ESTEVES, Bruna de Bem. Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Esteves, B. de B. (2017). Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Esteves B de B. Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Esteves B de B. Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos (2017)
Zagoto, Joemar Bruno Francisco; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, POSITIVISMO JURÍDICO, DISCRICIONARIEDADE, FONTES DO DIREITO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ZAGOTO, Joemar Bruno Francisco. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 24 ago. 2024.
APA
Zagoto, J. B. F. (2017). Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Zagoto JBF. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]
Vancouver
Zagoto JBF. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]

USP Schools

ReP

Filtros

Document Types

Departament

Authors

USP affiliated authors

Date published

Subjects

Source title

Publisher

Área de concentração

Sigla do Departamento/Programa de Pós Graduação

Departamento/Programa de Pós Graduação