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  • Tese (Doutorado)

    Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (2023)

    Faria, Rodrigo Oliveira de; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: EMENDA CONSTITUCIONAL, DISCRICIONARIEDADE, COALIZÃO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FARIA, Rodrigo Oliveira de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Faria, R. O. de. (2023). Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622

    • NLM

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622

    • Vancouver

      Faria RO de. Emendas parlamentares e processo orçamentário no presidencialismo da coalizão [Internet]. 2023 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2023.tde-05092023-155622

  • Tese (Doutorado)

    Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (2022)

    Galkowicz, Thais de Laurentiis; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO FISCAL, ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO TRIBUTÁRIO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GALKOWICZ, Thais de Laurentiis. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Galkowicz, T. de L. (2022). Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804

    • NLM

      Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804

    • Vancouver

      Galkowicz T de L. Mudança de critério jurídico pela administração tributária: regime de controle e garantia do contribuinte [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-11102022-074804

  • Tese (Doutorado)

    Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (2022)

    Mendes, Anderson Cortez; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), CONTRADITÓRIO, DISCRICIONARIEDADE, BOA-FÉ, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      MENDES, Anderson Cortez. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Mendes, A. C. (2022). Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247

    • NLM

      Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247

    • Vancouver

      Mendes AC. Processo cooperativo?: Um estudo sobre o modelo de distribuição de trabalho entre juiz e partes no Código de Processo Civil de 2015 [Internet]. 2022 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-103247

  • Tese (Doutorado)

    A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (2021)

    Andrade, Cesar Augusto Seijas de; Conti, José Maurício (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FISCALIZAÇÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO (DIREITO FINANCEIRO), TRIBUNAL DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ANDRADE, Cesar Augusto Seijas de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Andrade, C. A. S. de. (2021). A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/

    • NLM

      Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/

    • Vancouver

      Andrade CAS de. A preocupação do tostão e o controle do milhão: fiscalização quanto à economicidade [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-13072022-074916/

  • Tese (Doutorado)

    Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (2021)

    Alves, Clara da Mota Santos Pimenta; Coutinho, Diogo Rosenthal (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PREVIDÊNCIA SOCIAL RURAL, BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO, LITÍGIO, BUROCRACIA, DISCRICIONARIEDADE, TRABALHADOR RURAL

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ALVES, Clara da Mota Santos Pimenta. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Alves, C. da M. S. P. (2021). Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152

    • NLM

      Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152

    • Vancouver

      Alves C da MSP. Juízes ou burocratas?: práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-03102022-082152

  • Parte de monografia/livro

    A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2021)

    Marrara, Thiago

    Source: Princípios de direito administrativo. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. Princípios de direito administrativo. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Marrara, T. (2021). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum.

    • NLM

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. In: Princípios de direito administrativo. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2024 ago. 24 ]

  • Tese (Doutorado)

    Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (2021)

    Bioni, Bruno Ricardo; De Lucca, Newton (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE, ACCOUNTABILITY, PRESTAÇÃO DE CONTAS, DISCRICIONARIEDADE, DIREITO DO CONSUMIDOR

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    • ABNT

      BIONI, Bruno Ricardo. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Bioni, B. R. (2021). Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Bioni BR. Accountability no desenho (design) da regulação de dados pessoais: virtudes e vicissitudes. 2021 ;[citado 2024 ago. 24 ]

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa... [Prefácio à segunda edição] (2019)

    Faria, José Eduardo Campos de Oliveira (Prefácio)

    Source: Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Unidade: FD

    Subjects: JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA, ATIVISMO JUDICIAL, DISCRICIONARIEDADE, SEPARAÇÃO DE PODERES, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . Acesso em: 24 ago. 2024. , 2019

    • APA

      Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. (2019). Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

    • NLM

      Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Neste período histórico de incertezas, indignação, fragmentação social e volatilidade política, a magistratura tem, muitas vezes, deixado a sociedade perplexa.. [Prefácio à segunda edição]. Judicialização da política, ativismo e discricionariedade judicial. 2019 ; 560 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation (2019)

    Amici, Guilherme Goes; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (*) (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: RETÓRICA, ARGUMENTAÇÃO, DISCRICIONARIEDADE, DEDUÇÃO, FILOSOFIA DO DIREITO

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    • ABNT

      AMICI, Guilherme Goes. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Amici, G. G. (2019). Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Amici GG. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019 ;[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Amici GG. Differences between arguments from rules and arguments from other standards in maccormick's description of legal argumentation. 2019 ;[citado 2024 ago. 24 ]

  • Texto na web

    A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa (2018)

    Marrara, Thiago

    Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARRARA, Thiago. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. . São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2018

    • APA

      Marrara, T. (2018). A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa. São Paulo, SP: Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/

    • NLM

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/

    • Vancouver

      Marrara T. A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/03/07/a-boa-fe-do-administrado-e-do-administrador-como-fator-limitativo-da-discricionariedade-administrativa/

  • Dissertação (Mestrado)

    Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (2018)

    Ziebarth, Marco Antonio Batista de Moura; Puoli, José Carlos Baptista (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, DISCRICIONARIEDADE, PODER

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZIEBARTH, Marco Antonio Batista de Moura. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Ziebarth, M. A. B. de M. (2018). Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/

    • NLM

      Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/

    • Vancouver

      Ziebarth MAB de M. Os poderes do juiz no processo civil brasileiro contemporâneo [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-17092020-151843/

  • Tese (Doutorado)

    A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (2018)

    Menten, Arthur Scatolini

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE, REVISÃO JUDICIAL, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MENTEN, Arthur Scatolini. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Menten, A. S. (2018). A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

    • NLM

      Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

    • Vancouver

      Menten AS. A importância do dever-poder de planejar para o controle da administração pública [Internet]. 2018 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-08092020-014317

  • Dissertação (Mestrado)

    Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (2017)

    Esteves, Bruna de Bem; Maranhão, Juliano Souza de Albuquerque (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO POLÍTICO, JURISPRUDÊNCIA, TRIBUNAL SUPREMO, LACUNAS DA LEI

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ESTEVES, Bruna de Bem. Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Esteves, B. de B. (2017). Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Esteves B de B. Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Esteves B de B. Lacuna e interpretação constitucional: análise de decisões do Supremo Tribunal Federal. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Despesa pública: legalidade e discricionariedade (2017)

    Sylvestre, Andre Zech; Horvath, Estevão (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO FINANCEIRO, DESPESA PÚBLICA, ORÇAMENTO PÚBLICO, EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, DISCRICIONARIEDADE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      SYLVESTRE, Andre Zech. Despesa pública: legalidade e discricionariedade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Sylvestre, A. Z. (2017). Despesa pública: legalidade e discricionariedade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

    • NLM

      Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

    • Vancouver

      Sylvestre AZ. Despesa pública: legalidade e discricionariedade [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-28122020-173316/

  • Dissertação (Mestrado)

    Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos (2017)

    Zagoto, Joemar Bruno Francisco; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, TEORIA DO DIREITO, POSITIVISMO JURÍDICO, DISCRICIONARIEDADE, FONTES DO DIREITO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      ZAGOTO, Joemar Bruno Francisco. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Zagoto, J. B. F. (2017). Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Zagoto JBF. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Zagoto JBF. Sobre o que os juristas divergem?: positivismo analítico, convencionalismo e o desafio dos desacordos teóricos. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ]

  • Dissertação (Mestrado)

    Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico (2017)

    Casteluci, Eduardo; Abreu, Sergio França Adorno de (Orientador)

    Unidade: FFLCH

    Subjects: DISCRICIONARIEDADE, JUSTIÇA, SOCIOLOGIA JURÍDICA, DIREITO, APLICAÇÃO DA LEI

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    • ABNT

      CASTELUCI, Eduardo. Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/. Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Casteluci, E. (2017). Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/

    • NLM

      Casteluci E. Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/

    • Vancouver

      Casteluci E. Discricionariedade e instituições judiciais: um debate polissêmico [Internet]. 2017 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8132/tde-28032018-125656/

  • Texto na web

    Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa? (2016)

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

    Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DISCRICIONARIEDADE

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa?. . São Paulo: Gen Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2016/03/22/limites-do-controle-externo-da-administracao-publica-ainda-e-possivel-falar-em-discricionariedade-administrativa/. Acesso em: 24 ago. 2024. , 2016

    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2016). Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa? São Paulo: Gen Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2016/03/22/limites-do-controle-externo-da-administracao-publica-ainda-e-possivel-falar-em-discricionariedade-administrativa/

    • NLM

      Di Pietro MSZ. Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/03/22/limites-do-controle-externo-da-administracao-publica-ainda-e-possivel-falar-em-discricionariedade-administrativa/

    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Limites do controle externo da administração pública: ainda é possível falar em discricionariedade administrativa? [Internet]. 2016 ;[citado 2024 ago. 24 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2016/03/22/limites-do-controle-externo-da-administracao-publica-ainda-e-possivel-falar-em-discricionariedade-administrativa/

  • Parte de monografia/livro

    O que sobrou da discricionariedade administrativa?: reflexões sobre o controle da administração e a judicalização das políticas públicas (2016)

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

    Source: Controles da administração e judicialização de políticas públicas. Unidade: FD

    Assunto: DISCRICIONARIEDADE

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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. O que sobrou da discricionariedade administrativa?: reflexões sobre o controle da administração e a judicalização das políticas públicas. Controles da administração e judicialização de políticas públicas. Tradução . São Paulo: Almedina, 2016. p. 323 ; 23 cm. . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2016). O que sobrou da discricionariedade administrativa?: reflexões sobre o controle da administração e a judicalização das políticas públicas. In Controles da administração e judicialização de políticas públicas (p. 323 ; 23 cm). São Paulo: Almedina.

    • NLM

      Di Pietro MSZ. O que sobrou da discricionariedade administrativa?: reflexões sobre o controle da administração e a judicalização das políticas públicas. In: Controles da administração e judicialização de políticas públicas. São Paulo: Almedina; 2016. p. 323 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. O que sobrou da discricionariedade administrativa?: reflexões sobre o controle da administração e a judicalização das políticas públicas. In: Controles da administração e judicialização de políticas públicas. São Paulo: Almedina; 2016. p. 323 ; 23 cm.[citado 2024 ago. 24 ]

  • Tese (Doutorado)

    Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional (2016)

    Costa Neto, José Wellington Bezerra da; Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, TUTELA JURISDICIONAL, SEPARAÇÃO DE PODERES, ATIVISMO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DISCRICIONARIEDADE, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

    How to cite
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    • ABNT

      COSTA NETO, José Wellington Bezerra da. Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2016. . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Costa Neto, J. W. B. da. (2016). Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Costa Neto JWB da. Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional. 2016 ;[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Costa Neto JWB da. Protagonismo judicial: proposta de uma teoria geral contemporânea da função jurisdicional. 2016 ;[citado 2024 ago. 24 ]

  • Artigo de periodico

    Discricionariedade judicial no início do debate Hart/Dworkin (2016)

    Barbosa, Igor Assagra Rodrigues; Nojiri, Sergio

    Source: Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. Unidade: FDRP

    Subjects: FILOSOFIA DO DIREITO, DISCRICIONARIEDADE, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    How to cite
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    • ABNT

      BARBOSA, Igor Assagra Rodrigues e NOJIRI, Sergio. Discricionariedade judicial no início do debate Hart/Dworkin. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, v. 14, n. 20, 2016Tradução . . Acesso em: 24 ago. 2024.

    • APA

      Barbosa, I. A. R., & Nojiri, S. (2016). Discricionariedade judicial no início do debate Hart/Dworkin. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica, 14( 20).

    • NLM

      Barbosa IAR, Nojiri S. Discricionariedade judicial no início do debate Hart/Dworkin. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2016 ; 14( 20):[citado 2024 ago. 24 ]

    • Vancouver

      Barbosa IAR, Nojiri S. Discricionariedade judicial no início do debate Hart/Dworkin. Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2016 ; 14( 20):[citado 2024 ago. 24 ]

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