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Dissertação (Mestrado)
Retrospectividade no direito tributário brasileiro (2019)
Coster, Tiago Rios; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ECONÔMICO, RETROATIVIDADE DAS LEIS, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
COSTER, Tiago Rios. Retrospectividade no direito tributário brasileiro. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-161009/. Acesso em: 20 ago. 2024.
APA
Coster, T. R. (2019). Retrospectividade no direito tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-161009/
NLM
Coster TR. Retrospectividade no direito tributário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-161009/
Vancouver
Coster TR. Retrospectividade no direito tributário brasileiro [Internet]. 2019 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-30072020-161009/
Tese (Doutorado)
Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia (2017)
Fortes, Maurício Cezar Araújo; Carvalho, Paulo de Barros (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: TRIBUTAÇÃO, FEDERALISMO, LIBERALISMO, DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, DIREITO COMPARADO, LIVRE COMÉRCIO
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ABNT
FORTES, Maurício Cezar Araújo. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. . Acesso em: 20 ago. 2024.
APA
Fortes, M. C. A. (2017). Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fortes MCA. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017 ;[citado 2024 ago. 20 ]
Vancouver
Fortes MCA. Liberdades econômicas fundamentais e tributação: uma análise comparativa entre Brasil e União Europeia. 2017 ;[citado 2024 ago. 20 ]
Dissertação (Mestrado)
Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro (2013)
Ribeiro, Ricardo Leite; Bercovici, Gilberto (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO TRIBUTÁRIO, TRIBUTAÇÃO, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), POLÍTICA FISCAL, FEDERALISMO
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ABNT
RIBEIRO, Ricardo Leite. Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14042014-151916/. Acesso em: 20 ago. 2024.
APA
Ribeiro, R. L. (2013). Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14042014-151916/
NLM
Ribeiro RL. Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14042014-151916/
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Ribeiro RL. Direito econômico da tributação: uma análise da extrafiscalidade no sistema tributário brasileiro [Internet]. 2013 ;[citado 2024 ago. 20 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-14042014-151916/
Dissertação (Mestrado)
A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (2007)
Xavier, André Gustavo de Sena; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ORDEM ECONÔMICA, DIREITO ECONÔMICO, CONSTITUIÇÃO DE 1988, PROTEÇÃO AMBIENTAL, MICROEMPRESAS, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO
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ABNT
XAVIER, André Gustavo de Sena. A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2007. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 20 ago. 2024.
APA
Xavier, A. G. de S. (2007). A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Xavier AG de S. A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2007 ;[citado 2024 ago. 20 ]
Vancouver
Xavier AG de S. A ordem econômica na Constituição de 1988 e o tratamento jurídico diferenciado às microempresas e empresas de pequeno porte. 2007 ;[citado 2024 ago. 20 ]

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