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  • Source: Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, BITRIBUTAÇÃO

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      SCHOUERI, Luis Eduardo. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2025
    • APA

      Schoueri, L. E. (2025). Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. São Paulo: IBDT.
    • NLM

      Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Schoueri LE. Fico muito feliz por prefaciar .. [prefácio]. Regras gerais antiabuso nos acordos de bitributação : interpretação e aplicação à luz dos princípios da igualdade e do devido processo legal. 2025 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: SUSTENTAÇÃO ORAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Sustentação oral e garantia do devido processo legal. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/. Acesso em: 14 out. 2025. , 2024
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2024). Sustentação oral e garantia do devido processo legal. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/
    • NLM

      Tucci JRC e. Sustentação oral e garantia do devido processo legal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Sustentação oral e garantia do devido processo legal [Internet]. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2024-mai-17/sustentacao-oral-e-garantia-do-devido-processo-legal/
  • Source: Ensaios sobre autotutela. Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. Ensaios sobre autotutela. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2024). O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth.
    • NLM

      Yarshell FL. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In: Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. O devido processo legal na excussão de bem alienado fiduciariamente. In: Ensaios sobre autotutela. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO LEGISLATIVO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ. . Acesso em: 14 out. 2025. , 2024
    • APA

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. (2024). A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      A previsão regimental de um regime de urgência .. [prefácio]. Devido processo legislativo : elaboração das leis e seu controle judicial na democracia brasileira. 2024 ;[citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. Unidade: FDRP

    Subjects: ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, DIREITO NOTARIAL, BENS MÓVEIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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    • ABNT

      LIMA, Cíntia Rosa Pereira de e NEME, Eliana Franco e SALLES, Melissa Amaral Moraes. A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. Tradução . São Paulo: YK Editora, 2024. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Lima, C. R. P. de, Neme, E. F., & Salles, M. A. M. (2024). A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. In Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. São Paulo: YK Editora.
    • NLM

      Lima CRP de, Neme EF, Salles MAM. A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. In: Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. São Paulo: YK Editora; 2024. [citado 2025 out. 14 ]
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      Lima CRP de, Neme EF, Salles MAM. A (in)constitucionalidade da busca e apreensão extrajudicial perante o cartório de Registro de Títulos e Documentos: análise da ação direta de inconstitucionalidade n. 7.600. In: Impactos da LGPD e da Lei n. 14.711/2023 nos serviços notariais e registrais. São Paulo: YK Editora; 2024. [citado 2025 out. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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      FELICIANO, Guilherme Guimarães. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023. Acesso em: 14 out. 2025. , 2023
    • APA

      Feliciano, G. G. (2023). O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
    • NLM

      Feliciano GG. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
    • Vancouver

      Feliciano GG. O devido processo legal como instrumento de concretização do direito à privacidade: novas reflexões a partir do caso norte-americano [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/juizo-de-valor/o-devido-processo-legal-como-instrumento-de-concretizacao-do-direito-a-privacidade-27102023
  • Source: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO PROCESSUAL

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Tradução . Rio de Janeiro: GZ, 2023. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2023). Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ.
    • NLM

      Tucci JRC e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ; 2023. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Devido processo legal no pensamento pioneiro de Ruy Barbosa. In: Estudos em homenagem a Sergio Bermudes. Rio de Janeiro: GZ; 2023. [citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Direito, processo e tecnologia. Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, ACESSO À JUSTIÇA, PROVA (PROCESSO CIVIL), GARANTIAS CONSTITUCIONAIS, TECNOLOGIA

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    • ABNT

      LEONEL, Ricardo de Barros. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. Direito, processo e tecnologia. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022. p. 783 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Leonel, R. de B. (2022). Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In Direito, processo e tecnologia (p. 783 : il. ; 23 cm). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Leonel R de B. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Leonel R de B. Provas, meios eletrônicos e garantias constitucionais do processo: reflexões iniciais. In: Direito, processo e tecnologia. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2022. p. 783 : il. ; 23 cm.[citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Unidade: FD

    Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, NEGÓCIO FIDUCIÁRIO

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. Tradução . São Paulo: Almedina, 2021. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2021). O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. In Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina.
    • NLM

      Yarshell FL. O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. O devido processo legal na exclusão de bem alienado fiduciariamente. In: Liber amicorum Teresa Ancona Lopez : estudos sobre responsabilidade civil. São Paulo: Almedina; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Jus no fim do túnel: encontro 11. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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      YARSHELL, Flávio Luiz et al. Combate a criminalidade.. Jus no fim do túnel: encontro 11. São Paulo: Fundação Arcadas. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/2u4SuY76iWChB9ocu81hhs. Acesso em: 14 out. 2025. , 2021
    • APA

      Yarshell, F. L., Carnelós, E., Toldo, N., Baldresca, R., & Grandis, R. de. (2021). Combate a criminalidade.. Jus no fim do túnel: encontro 11. São Paulo: Fundação Arcadas. Recuperado de https://open.spotify.com/episode/2u4SuY76iWChB9ocu81hhs
    • NLM

      Yarshell FL, Carnelós E, Toldo N, Baldresca R, Grandis R de. Combate a criminalidade.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 11. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/2u4SuY76iWChB9ocu81hhs
    • Vancouver

      Yarshell FL, Carnelós E, Toldo N, Baldresca R, Grandis R de. Combate a criminalidade.. [Internet]. Jus no fim do túnel: encontro 11. 2021 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/2u4SuY76iWChB9ocu81hhs
  • Source: Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. Unidade: FD

    Subjects: CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, AUDIÊNCIA (DIREITO)

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    • ABNT

      MALAN, Diogo e GIMENES, Marta Cristina Cury Saad. Devido processo legal e virtualização das audiências criminais. Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2021. v. 2 . . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Malan, D., & Gimenes, M. C. C. S. (2021). Devido processo legal e virtualização das audiências criminais. In Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência (Vol. 2 ). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Malan D, Gimenes MCCS. Devido processo legal e virtualização das audiências criminais. In: Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Malan D, Gimenes MCCS. Devido processo legal e virtualização das audiências criminais. In: Código de processo penal: estudos comemorativos aos 80 anos de vigência. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Revista de Informação Legislativa (RIL). Unidade: FDRP

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, DEVIDO PROCESSO LEGAL

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    • ABNT

      COELHO, Nuno Manuel Morgadinho dos Santos e IZÁ, Adriana de Oliveira. A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL), v. 57, n. abr./ju 2020, p. 187-206, 2020Tradução . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Coelho, N. M. M. dos S., & Izá, A. de O. (2020). A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL), 57( abr./ju 2020), 187-206.
    • NLM

      Coelho NMM dos S, Izá A de O. A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2020 ; 57( abr./ju 2020): 187-206.[citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Coelho NMM dos S, Izá A de O. A aplicação do princípio da insignificância no processo de improbidade administrativa. Revista de Informação Legislativa (RIL). 2020 ; 57( abr./ju 2020): 187-206.[citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, PROCESSO CIVIL, INTERNET, TECNOLOGIA DA COMUNICAÇÃO

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Em defesa do devido processo legal digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-out-06/paradoxo-corte-defesa-devido-processo-legal-digital. Acesso em: 14 out. 2025. , 2020
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Em defesa do devido processo legal digital. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-out-06/paradoxo-corte-defesa-devido-processo-legal-digital
    • NLM

      Tucci JRC e. Em defesa do devido processo legal digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-06/paradoxo-corte-defesa-devido-processo-legal-digital
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Em defesa do devido processo legal digital [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-out-06/paradoxo-corte-defesa-devido-processo-legal-digital
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DEVIDO PROCESSO LEGAL, SENTENÇA CIVIL, NULIDADE, JURISPRUDÊNCIA

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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj. Acesso em: 14 out. 2025. , 2020
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2020). Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj
    • NLM

      Tucci JRC e. Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj
    • Vancouver

      Tucci JRC e. Nulidade do julgamento padronizado num recente acórdão do STJ [Internet]. Consultor Jurídico. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2020-dez-08/paradoxo-corte-nulidade-julgamento-padronizado-num-recente-acordao-stj
  • Source: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Unidade: FD

    Subjects: BOA-FÉ, DIREITO COMPARADO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO À INFORMAÇÃO, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. A boa-fé no novo Código de processo civil. Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2018. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Tomasevicius Filho, E. (2018). A boa-fé no novo Código de processo civil. In Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Tomasevicius Filho E. A boa-fé no novo Código de processo civil. In: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense; 2018. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Tomasevicius Filho E. A boa-fé no novo Código de processo civil. In: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense; 2018. [citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, ATO PROCESSUAL, CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    How to cite
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    • ABNT

      TUCCI, José Rogério Cruz e. As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição federal. Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Tradução . Rio de Janeiro: Forense, 2018. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Tucci, J. R. C. e. (2018). As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição federal. In Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense.
    • NLM

      Tucci JRC e. As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição federal. In: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense; 2018. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Tucci JRC e. As garantias constitucionais do processo civil no aniversário dos 30 anos da Constituição federal. In: Processo civil contemporâneo : homenagem aos 80 anos do professor Humberto Theodoro Júnior. Rio de Janeiro: Forense; 2018. [citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD

    Subjects: PROVA CRIMINAL, ARMA DE FOGO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ÔNUS DA PROVA, PERÍCIA (PROCESSO PENAL), PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      SOUZA, Luciano Anderson de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Souza, L. A. de. (2017). Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Souza LA de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Souza LA de. Cabe à defesa o ônus da prova de demonstrar que a arma emprega para intimidar a vítima é desprovida de potencial lesivo. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Ministério público. Unidade: FD

    Subjects: JURISDIÇÃO, AÇÃO CIVIL PÚBLICA, AÇÃO POSSESSÓRIA, CONTRADITÓRIO, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DIREITO DE DEFESA, INTERESSE COLETIVO

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    • ABNT

      COSTA, Susana Henriques da e FRANCISCO, João Eberhardt. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. Ministério público. Tradução . Salvador: JusPODIVM, 2017. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Costa, S. H. da, & Francisco, J. E. (2017). Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In Ministério público. Salvador: JusPODIVM.
    • NLM

      Costa SH da, Francisco JE. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In: Ministério público. Salvador: JusPODIVM; 2017. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Costa SH da, Francisco JE. Uma hipótese de defendant class action no CPC?: o papel do Ministério Público na efetivação do contraditório nas demandas possessórias propostas em face de pessoas desconhecidas. In: Ministério público. Salvador: JusPODIVM; 2017. [citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO DISCIPLINAR, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL, SERVIDOR PÚBLICO, PRESCRIÇÃO (PROCESSO CIVIL)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ARAÚJO, Edmir Netto de. O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90. Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Araújo, E. N. de. (2017). O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo (Vol. 1-). São Paulo: Revista dos Tribunais.
    • NLM

      Araújo EN de. O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 14 ]
    • Vancouver

      Araújo EN de. O termo inicial do prazo prescricional em processo administrativo disciplinar começa a correr da data em que o fato se tornou conhecido pela Administração, conforme prevê o art. 142, § 1º, da Lei 8.112/90. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : Direito administrativo. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2025 out. 14 ]
  • Source: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Unidade: FD

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO PROCESSO LEGAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. Artigo 29. Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Tradução . Brasília: Senado Federal, 2015. . Disponível em: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf. Acesso em: 14 out. 2025.
    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2015). Artigo 29. In Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal. Recuperado de http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • NLM

      Almeida FDM de. Artigo 29 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2025 out. 14 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf
    • Vancouver

      Almeida FDM de. Artigo 29 [Internet]. In: Segurança jurídica e qualidade das decisões públicas: desafios de uma sociedade democrática. Brasília: Senado Federal; 2015. [citado 2025 out. 14 ] Available from: http://anastasia.com.br/wp-content/uploads/2015/09/segurancajuridica.pdf

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