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Parte de monografia/livro
Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência (2023)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Fonte: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Unidade: FD
Assuntos: LIVRE CONCORRÊNCIA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Tradução . Londrina: Thoth, 2023. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2023). Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. In Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth.
NLM
Ferraz Júnior TS. Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. In: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Súmula 343: declaração de inconstitucionalidade e o princípio da livre concorrência. In: Direito federal brasileiro : 15 anos de jurisdição no STJ dos ministros Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques. Londrina: Thoth; 2023. [citado 2025 out. 13 ]
Texto na web
Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro (2021)
Bonizzi, Marcelo José Magalhães ; Ferreira, Olavo Augusto Vianna Alves
Fonte: Migalhas de Peso. Unidade: FD
Assunto: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
BONIZZI, Marcelo José Magalhães e FERREIRA, Olavo Augusto Vianna Alves. Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/344067/declaracao-de-inconstitucionalidade-pelo-arbitro-vedacao-ou-dever. Acesso em: 13 out. 2025. , 2021
APA
Bonizzi, M. J. M., & Ferreira, O. A. V. A. (2021). Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro. Migalhas de Peso. Ribeirão Preto: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.migalhas.com.br/depeso/344067/declaracao-de-inconstitucionalidade-pelo-arbitro-vedacao-ou-dever
NLM
Bonizzi MJM, Ferreira OAVA. Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro [Internet]. Migalhas de Peso. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/344067/declaracao-de-inconstitucionalidade-pelo-arbitro-vedacao-ou-dever
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Bonizzi MJM, Ferreira OAVA. Declaração de inconstitucionalidade pelo árbitro [Internet]. Migalhas de Peso. 2021 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.migalhas.com.br/depeso/344067/declaracao-de-inconstitucionalidade-pelo-arbitro-vedacao-ou-dever
Dissertação (Mestrado)
Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil (2019)
Buechele, Isadora Selonk; Maluf, Carlos Alberto Dabus (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: DIREITO CIVIL, DIREITO DAS SUCESSÕES, SUCESSÃO LEGÍTIMA, UNIÃO ESTÁVEL, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
BUECHELE, Isadora Selonk. Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30072020-140934/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Buechele, I. S. (2019). Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30072020-140934/
NLM
Buechele IS. Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30072020-140934/
Vancouver
Buechele IS. Sucessão do companheiro: uma análise da declaração de inconstitucionalidade do art. 1.790 do código civil [Internet]. 2019 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-30072020-140934/
Dissertação (Mestrado)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o desenvolvimento brasileiro: propostas legislativas em face da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) 5090/DF (2017)
Nunes, Francisco Sergio; Marcantonio, Jonathan Hernandes (Orientador)
Unidade: FDRP
Assuntos: FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
NUNES, Francisco Sergio. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o desenvolvimento brasileiro: propostas legislativas em face da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) 5090/DF. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-170305/. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Nunes, F. S. (2017). O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o desenvolvimento brasileiro: propostas legislativas em face da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) 5090/DF (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-170305/
NLM
Nunes FS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o desenvolvimento brasileiro: propostas legislativas em face da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) 5090/DF [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-170305/
Vancouver
Nunes FS. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o desenvolvimento brasileiro: propostas legislativas em face da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade (ADI) 5090/DF [Internet]. 2017 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-170305/
Texto na web
Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes (2013)
Moraes, Alexandre de
Unidade: FD
Assuntos: SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO SUMULAR, SÚMULA, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
MORAES, Alexandre de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes. . São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes. Acesso em: 13 out. 2025. , 2013
APA
Moraes, A. de. (2013). Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes
NLM
Moraes A de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes
Vancouver
Moraes A de. Separação de poderes e efeitos vinculantes e erga omnes [Internet]. 2013 ;[citado 2025 out. 13 ] Available from: http://www.conjur.com.br/2013-jun-07/justica-comentada-separacao-poderes-efeitos-vinculantes-erga-omnes
Parte de monografia/livro
Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal (2012)
Lewandowski, Enrique Ricardo
Fonte: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Unidade: FD
Assuntos: DEMOCRACIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUIÇÃO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Tradução . Ribeirão Preto: Migalhas, 2012. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Lewandowski, E. R. (2012). Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas.
NLM
Lewandowski ER. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Lewandowski ER. Modulação dos efeitos das decisões em ações de índole subjetiva no Supremo Tribunal Federal. In: Estudos jurídicos em homenagem ao Ministro Cesar Asfor Rocha. Ribeirão Preto: Migalhas; 2012. [citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico (2008)
Silva, José Afonso da; Clève, Clémerson Merlin (*)
Fonte: Cadernos de soluções constitucionais, 3. Unidade: FD
Assuntos: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da e CLÈVE, Clémerson Merlin (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. Cadernos de soluções constitucionais, 3. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2008. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Silva, J. A. da, & Clève, C. M. (*). (2008). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da, Clève CM (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Silva JA da, Clève CM (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro
Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF (2008)
Ferraz Júnior, Tércio Sampaio
Fonte: O processo na Constituição. Unidade: FD
Assunto: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. O processo na Constituição. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2008. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Ferraz Júnior, T. S. (2008). Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. In O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Ferraz Júnior TS. Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Ferraz Júnior TS. Do efeito ex nunc na declaração de inconstitucionalidade pelo STF. In: O processo na Constituição. São Paulo: Quartier Latin; 2008. [citado 2025 out. 13 ]
Parte de monografia/livro
Habermas e a jurisdição constitucional (2008)
Silva, Luis Virgilio Afonso da
Fonte: Direito e democracia : um guia de leitura de habermas. Unidade: FD
Assuntos: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, DEMOCRACIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Luis Virgilio Afonso da. Habermas e a jurisdição constitucional. Direito e democracia : um guia de leitura de habermas. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2008. . . Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Silva, L. V. A. da. (2008). Habermas e a jurisdição constitucional. In Direito e democracia : um guia de leitura de habermas. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva LVA da. Habermas e a jurisdição constitucional. In: Direito e democracia : um guia de leitura de habermas. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2025 out. 13 ]
Vancouver
Silva LVA da. Habermas e a jurisdição constitucional. In: Direito e democracia : um guia de leitura de habermas. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2025 out. 13 ]
Artigo de periodico
Projeto de lei de iniciativa popular - criação do sistema nacional de habitação de interesse social - ausência de vício de iniciativa legislativa - constitucionalidade (2005)
Bercovici, Gilberto
Fonte: Revista de Direito Administrativo. Unidade: FD
Assuntos: PROCESSO LEGISLATIVO, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Projeto de lei de iniciativa popular - criação do sistema nacional de habitação de interesse social - ausência de vício de iniciativa legislativa - constitucionalidade. Revista de Direito Administrativo, v. 241, p. 363-365, 2005Tradução . . Disponível em: https://doi.org/10.12660/rda.v241.2005.43614. Acesso em: 13 out. 2025.
APA
Bercovici, G. (2005). Projeto de lei de iniciativa popular - criação do sistema nacional de habitação de interesse social - ausência de vício de iniciativa legislativa - constitucionalidade. Revista de Direito Administrativo, 241, 363-365. doi:10.12660/rda.v241.2005.43614
NLM
Bercovici G. Projeto de lei de iniciativa popular - criação do sistema nacional de habitação de interesse social - ausência de vício de iniciativa legislativa - constitucionalidade [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2005 ; 241 363-365.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v241.2005.43614
Vancouver
Bercovici G. Projeto de lei de iniciativa popular - criação do sistema nacional de habitação de interesse social - ausência de vício de iniciativa legislativa - constitucionalidade [Internet]. Revista de Direito Administrativo. 2005 ; 241 363-365.[citado 2025 out. 13 ] Available from: https://doi.org/10.12660/rda.v241.2005.43614

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