Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico (2008)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, JOSE AFONSO DA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE; ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
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ABNT
SILVA, José Afonso da e CLÈVE, Clémerson Merlin (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. Cadernos de soluções constitucionais, 3. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2008. . . Acesso em: 28 jan. 2026. -
APA
Silva, J. A. da, & Clève, C. M. (*). (2008). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros. -
NLM
Silva JA da, Clève CM (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2026 jan. 28 ] -
Vancouver
Silva JA da, Clève CM (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2026 jan. 28 ] - Direito ambiental constitucional. Edicao revisada
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