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  • Source: G1 : o assunto. #1.526. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO DOMICILIAR, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Bolsonaro em prisão domiciliar [entrevista a Alan Severiano]. G1 : o assunto. #1.526. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xT5WFsfuRgQ. Acesso em: 10 fev. 2026. , 2025
    • APA

      Queiroz, R. M. R. (2025). Bolsonaro em prisão domiciliar [entrevista a Alan Severiano]. G1 : o assunto. #1.526. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=xT5WFsfuRgQ
    • NLM

      Queiroz RMR. Bolsonaro em prisão domiciliar [entrevista a Alan Severiano] [Internet]. G1 : o assunto. #1.526. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=xT5WFsfuRgQ
    • Vancouver

      Queiroz RMR. Bolsonaro em prisão domiciliar [entrevista a Alan Severiano] [Internet]. G1 : o assunto. #1.526. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=xT5WFsfuRgQ
  • Source: O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, REFORMA TRABALHISTA, MARXISMO

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    • ABNT

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Campinas: Lacier. . Acesso em: 10 fev. 2026. , 2025
    • APA

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). (2025). O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Campinas: Lacier.
    • NLM

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ]
    • Vancouver

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ]
  • Unidade: FOB

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA SOCIAL, INCIDÊNCIA, PESQUISA QUALITATIVA, RELAÇÃO DENTISTA-PACIENTE

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    • ABNT

      BORGES, Luzia Cristina. Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Bauru, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/. Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Borges, L. C. (2025). Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Bauru. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/
    • NLM

      Borges LC. Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/
    • Vancouver

      Borges LC. Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/
  • Source: Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. . Acesso em: 10 fev. 2026. , 2025
    • APA

      Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. (2025). Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
    • NLM

      Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ]
    • Vancouver

      Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ]
  • Source: Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. . Acesso em: 10 fev. 2026. , 2025
    • APA

      Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. (2025). Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
    • NLM

      Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ]
    • Vancouver

      Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ]
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      MELO, Maiara Limeira de. A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/. Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Melo, M. L. de. (2025). A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/
    • NLM

      Melo ML de. A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/
    • Vancouver

      Melo ML de. A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/
  • Source: Jota - Opinião & Análise. Unidade: FSP

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÃO JUDICIAL, SAÚDE, SISTEMA JUDICIÁRIO, DIREITOS HUMANOS, BRASIL

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    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra. CNJ incentivará uso de IA na judicialização da saúde. Tradução . Jota - Opinião & Análise, Brasília, 2025. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/4ef5abcc-2278-4291-bb1e-765970a0ecce/HSP_20_2025.pdf. Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Aith, F. M. A. (2025). CNJ incentivará uso de IA na judicialização da saúde. Jota - Opinião & Análise. Brasília: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/4ef5abcc-2278-4291-bb1e-765970a0ecce/HSP_20_2025.pdf
    • NLM

      Aith FMA. CNJ incentivará uso de IA na judicialização da saúde [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/4ef5abcc-2278-4291-bb1e-765970a0ecce/HSP_20_2025.pdf
    • Vancouver

      Aith FMA. CNJ incentivará uso de IA na judicialização da saúde [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/4ef5abcc-2278-4291-bb1e-765970a0ecce/HSP_20_2025.pdf
  • Source: Proceedings. Conference titles: Annual International Conference on Digital Government Research - DG.O. Unidade: ICMC

    Subjects: PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL, RECONHECIMENTO DE TEXTO, APRENDIZADO COMPUTACIONAL, DECISÃO JUDICIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GODOI, Giliard Almeida de et al. Assessing rule-based document segmentation and word normalization for legal ruling classification. 2025, Anais.. [S.l.]: Digital Government Society - DGS, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.59490/dgo.2025.948. Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Godoi, G. A. de, Rivolli, A., Freire, D. L., Pereira, F. S. F., Ventura, N. R., Almeida, A. M. de, et al. (2025). Assessing rule-based document segmentation and word normalization for legal ruling classification. In Proceedings. [S.l.]: Digital Government Society - DGS. doi:10.59490/dgo.2025.948
    • NLM

      Godoi GA de, Rivolli A, Freire DL, Pereira FSF, Ventura NR, Almeida AM de, Garcia LPF, Dias M de S, Carvalho ACP de LF de. Assessing rule-based document segmentation and word normalization for legal ruling classification [Internet]. Proceedings. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.59490/dgo.2025.948
    • Vancouver

      Godoi GA de, Rivolli A, Freire DL, Pereira FSF, Ventura NR, Almeida AM de, Garcia LPF, Dias M de S, Carvalho ACP de LF de. Assessing rule-based document segmentation and word normalization for legal ruling classification [Internet]. Proceedings. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://doi.org/10.59490/dgo.2025.948
  • Unidade: FD

    Subjects: APELAÇÃO, AGRAVO, RECURSO ORDINÁRIO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AÇÃO RESCISÓRIA, DECISÃO JUDICIAL, HABEAS CORPUS

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    • ABNT

      DINAMARCO, Cândido Rangel e ZOTARELI, Daniel Menegassi. Instituições de direito processual civil. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 10 fev. 2026. , 2025
    • APA

      Dinamarco, C. R., & Zotareli, D. M. (2025). Instituições de direito processual civil. São Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      Dinamarco CR, Zotareli DM. Instituições de direito processual civil. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR, Zotareli DM. Instituições de direito processual civil. 2025 ;[citado 2026 fev. 10 ]
  • Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. ja/ju 2024, p. 95-111, 2024Tradução . . Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2024). Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, ( ja/ju 2024), 95-111.
    • NLM

      Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 fev. 10 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 fev. 10 ]
  • Source: Globalização e Cidadania. Unidade: IRI

    Subjects: EMPRESAS MULTINACIONAIS, EMPRESAS MULTINACIONAIS, DECISÃO JUDICIAL, BRASIL

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    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. O mundo globalizado não é uma terra sem lei: na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre os eventos recentes que levaram à suspensão das atividades da plataforma X, o antigo Twitter, no Brasil. [Entrevista a Adriana Cruz]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-mundo-globalizado-nao-e-uma-terra-sem-lei/. Acesso em: 10 fev. 2026. , 2024
    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2024). O mundo globalizado não é uma terra sem lei: na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre os eventos recentes que levaram à suspensão das atividades da plataforma X, o antigo Twitter, no Brasil. [Entrevista a Adriana Cruz]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/o-mundo-globalizado-nao-e-uma-terra-sem-lei/
    • NLM

      Dallari PB de A. O mundo globalizado não é uma terra sem lei: na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre os eventos recentes que levaram à suspensão das atividades da plataforma X, o antigo Twitter, no Brasil. [Entrevista a Adriana Cruz] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-mundo-globalizado-nao-e-uma-terra-sem-lei/
    • Vancouver

      Dallari PB de A. O mundo globalizado não é uma terra sem lei: na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre os eventos recentes que levaram à suspensão das atividades da plataforma X, o antigo Twitter, no Brasil. [Entrevista a Adriana Cruz] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-mundo-globalizado-nao-e-uma-terra-sem-lei/
  • Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, FONTES DO DIREITO, INTERPRETAÇÃO DA LEI, SÚMULA VINCULANTE, PRECEDENTE JUDICIAL, DIREITO SUMULAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      KOCHEM, Ronaldo Luiz. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/. Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Kochem, R. L. (2024). Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/
    • NLM

      Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/
    • Vancouver

      Kochem RL. Criação judicial do Direito: proposta de um modelo teórico de inovação jurídica [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-08102024-175738/
  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: DESEMPENHO NO TRABALHO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DIREITO DO TRABALHO, JULGAMENTO, TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e BERENGUER, Caetano. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign. Acesso em: 10 fev. 2026. , 2024
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Berenguer, C. (2024). Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
  • Source: A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS DA MULHER, FEMINISMO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      SEVERI, Fabiana Cristina e JESUS FILHO, José de. Gênero e violência em decisões do STJ e do STF. A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Tradução . Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2024. . . Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Severi, F. C., & Jesus Filho, J. de. (2024). Gênero e violência em decisões do STJ e do STF. In A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Ribeirão Preto: FDRP/USP.
    • NLM

      Severi FC, Jesus Filho J de. Gênero e violência em decisões do STJ e do STF. In: A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2024. [citado 2026 fev. 10 ]
    • Vancouver

      Severi FC, Jesus Filho J de. Gênero e violência em decisões do STJ e do STF. In: A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2024. [citado 2026 fev. 10 ]
  • Unidades: FD, FDRP

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), MINISTÉRIO PÚBLICO, SENTENÇA, COISA JULGADA, INTERVENÇÃO DE TERCEIROS, DEVIDO PROCESSO LEGAL, DECISÃO JUDICIAL, JURISDIÇÃO, PRECLUSÃO, ARBITRAGEM

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    • ABNT

      50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. . Londrina: Thoth. . Acesso em: 10 fev. 2026. , 2024
    • APA

      50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. (2024). 50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. Londrina: Thoth.
    • NLM

      50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ]
    • Vancouver

      50 anos da teoria geral do processo no Brasil: passado, presente e futuro. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ]
  • Unidade: FFCLRP

    Subjects: ADOLESCENTES, DELINQUÊNCIA JUVENIL, TOMADA DE DECISÃO, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SILVA, Bruno César da. A tomada de decisão judicial na área do adolescente em conflito com a lei: análise dos fundamentos e das escolhas da medida socioeducativa. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-07102024-083919/. Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Silva, B. C. da. (2024). A tomada de decisão judicial na área do adolescente em conflito com a lei: análise dos fundamentos e das escolhas da medida socioeducativa (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-07102024-083919/
    • NLM

      Silva BC da. A tomada de decisão judicial na área do adolescente em conflito com a lei: análise dos fundamentos e das escolhas da medida socioeducativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-07102024-083919/
    • Vancouver

      Silva BC da. A tomada de decisão judicial na área do adolescente em conflito com a lei: análise dos fundamentos e das escolhas da medida socioeducativa [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/59/59141/tde-07102024-083919/
  • Source: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA, TRIBUNAL FEDERAL

    How to cite
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    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga e GUIMARÃES, Ariane Costa. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2024. . . Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Mosquera, R. Q., & Guimarães, A. C. (2024). Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Mosquera RQ, Guimarães AC. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais; 2024. [citado 2026 fev. 10 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ, Guimarães AC. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais; 2024. [citado 2026 fev. 10 ]
  • Source: Pensar. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, ANÁLISE DE CONTEÚDO, DESIGUALDADES, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, DECISÃO JUDICIAL

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    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e MELO, Daniele Mendes de. Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar, v. 29, n. ja/mar. 2024, p. 1-14, 2024Tradução . . Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Zufelato, C., & Melo, D. M. de. (2024). Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar, 29( ja/mar. 2024), 1-14.
    • NLM

      Zufelato C, Melo DM de. Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar. 2024 ; 29( ja/mar. 2024): 1-14.[citado 2026 fev. 10 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Melo DM de. Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar. 2024 ; 29( ja/mar. 2024): 1-14.[citado 2026 fev. 10 ]
  • Source: Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, PODER JUDICIÁRIO

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    • ABNT

      SILVA, Homero Batista Mateus da e KEUNECKE, Manoella. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores. Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Tradução . Brasília: Enamat, 2024. . Disponível em: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751. Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Silva, H. B. M. da, & Keunecke, M. (2024). Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores. In Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat. Recuperado de https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751
    • NLM

      Silva HBM da, Keunecke M. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751
    • Vancouver

      Silva HBM da, Keunecke M. Cabimento de incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR) nos tribunais superiores [Internet]. In: Coleção estudos Enamat : gestão de precedentes na justiça do trabalho. Brasília: Enamat; 2024. [citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.enamat.jus.br/documents/22349258/22542431/Livro-ENAMAT_vol-11_Gestao_de_Precedentes.pdf/b168025f-de1e-f9f0-3137-56771718907a?t=1737059019751
  • Unidade: FDRP

    Subjects: SISTEMA JUDICIÁRIO, JULGAMENTO, DECISÃO JUDICIAL, FEMINISMO, DESIGUALDADES SOCIAIS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FRATA, Jéssica Iara de Sousa. O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como resposta institucional à desigualdade de gênero. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10062024-143438/. Acesso em: 10 fev. 2026.
    • APA

      Frata, J. I. de S. (2024). O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como resposta institucional à desigualdade de gênero (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10062024-143438/
    • NLM

      Frata JI de S. O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como resposta institucional à desigualdade de gênero [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10062024-143438/
    • Vancouver

      Frata JI de S. O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero como resposta institucional à desigualdade de gênero [Internet]. 2024 ;[citado 2026 fev. 10 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-10062024-143438/

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