Filtros : "DECISÃO JUDICIAL" Limpar

Filtros



Refine with date range


  • Unidade: FEA

    Assunto: DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SOUZA, Diogo Ramos Cavalcanti de. Connectedness and judicial decisions. 2026. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2026. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-23032026-103929/. Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Souza, D. R. C. de. (2026). Connectedness and judicial decisions (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-23032026-103929/
    • NLM

      Souza DRC de. Connectedness and judicial decisions [Internet]. 2026 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-23032026-103929/
    • Vancouver

      Souza DRC de. Connectedness and judicial decisions [Internet]. 2026 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/12/12138/tde-23032026-103929/
  • Source: G1 : o assunto. #1.526. Unidade: FD

    Subjects: PRISÃO DOMICILIAR, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      QUEIROZ, Rafael Mafei Rabelo. Bolsonaro em prisão domiciliar [entrevista a Alan Severiano]. G1 : o assunto. #1.526. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xT5WFsfuRgQ. Acesso em: 22 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Queiroz, R. M. R. (2025). Bolsonaro em prisão domiciliar [entrevista a Alan Severiano]. G1 : o assunto. #1.526. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=xT5WFsfuRgQ
    • NLM

      Queiroz RMR. Bolsonaro em prisão domiciliar [entrevista a Alan Severiano] [Internet]. G1 : o assunto. #1.526. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=xT5WFsfuRgQ
    • Vancouver

      Queiroz RMR. Bolsonaro em prisão domiciliar [entrevista a Alan Severiano] [Internet]. G1 : o assunto. #1.526. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=xT5WFsfuRgQ
  • Source: O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPREMO, DECISÃO JUDICIAL, REFORMA TRABALHISTA, MARXISMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Campinas: Lacier. . Acesso em: 22 abr. 2026. , 2025
    • APA

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). (2025). O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. Campinas: Lacier.
    • NLM

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      O que dizer sobre Victor Emanuel Bertoldo Teixeira? [Prefácio). O Direito do Trabalho e os intelectuais do STF : reflexões a partir de uma leitura gramsciana. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. . Acesso em: 22 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. (2025). Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
    • NLM

      Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Foi com imensa honra e satisfação que eceitei o convite do Doutro Alexandre Alberto de Azevedo Magalhães Jr. para apresentar o livro de sua autoria .. [Apresentação]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. Unidade: FD

    Subjects: RECURSO, DECISÃO JUDICIAL, PROCESSO CIVIL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. São Paulo: Thomson Reuters Brasil. . Acesso em: 22 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. (2025). Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
    • NLM

      Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Está escrito em diferentes manuais e é reiteradamente repetido por professores em aulas de graduação -- quiçá de pós também -- que os recursos extraordinários e especial têm a precípua, conquanto não exclusiva, função de tutela do direito objetivo .. [Prefácio]. Dialeticidade nos recursos : a impugnação específica dos fundamentos da decisão. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Jota - Opinião & Análise. Unidade: FSP

    Subjects: INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, DECISÃO JUDICIAL, SAÚDE, SISTEMA JUDICIÁRIO, DIREITOS HUMANOS, BRASIL

    Versão PublicadaHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      AITH, Fernando Mussa Abujamra. CNJ incentivará uso de IA na judicialização da saúde. Tradução . Jota - Opinião & Análise, Brasília, 2025. Disponível em: https://repositorio.usp.br/directbitstream/4ef5abcc-2278-4291-bb1e-765970a0ecce/HSP_20_2025.pdf. Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Aith, F. M. A. (2025). CNJ incentivará uso de IA na judicialização da saúde. Jota - Opinião & Análise. Brasília: Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://repositorio.usp.br/directbitstream/4ef5abcc-2278-4291-bb1e-765970a0ecce/HSP_20_2025.pdf
    • NLM

      Aith FMA. CNJ incentivará uso de IA na judicialização da saúde [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/4ef5abcc-2278-4291-bb1e-765970a0ecce/HSP_20_2025.pdf
    • Vancouver

      Aith FMA. CNJ incentivará uso de IA na judicialização da saúde [Internet]. Jota - Opinião & Análise. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://repositorio.usp.br/directbitstream/4ef5abcc-2278-4291-bb1e-765970a0ecce/HSP_20_2025.pdf
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ACESSO À JUSTIÇA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MELO, Maiara Limeira de. A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/. Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Melo, M. L. de. (2025). A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/
    • NLM

      Melo ML de. A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/
    • Vancouver

      Melo ML de. A aplicação da tese fixada no IRDR do TJSP: estudo acerca dos argumentos alegados pelas partes nos casos concretos e seus reflexos na fundamentação das decisões judiciais [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-28112025-160112/
  • Source: Proceedings. Conference titles: Annual International Conference on Digital Government Research - DG.O. Unidade: ICMC

    Subjects: PROCESSAMENTO DE LINGUAGEM NATURAL, RECONHECIMENTO DE TEXTO, APRENDIZADO COMPUTACIONAL, DECISÃO JUDICIAL

    Versão PublicadaAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      GODOI, Giliard Almeida de et al. Assessing rule-based document segmentation and word normalization for legal ruling classification. 2025, Anais.. [S.l.]: Digital Government Society - DGS, 2025. Disponível em: https://doi.org/10.59490/dgo.2025.948. Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Godoi, G. A. de, Rivolli, A., Freire, D. L., Pereira, F. S. F., Ventura, N. R., Almeida, A. M. de, et al. (2025). Assessing rule-based document segmentation and word normalization for legal ruling classification. In Proceedings. [S.l.]: Digital Government Society - DGS. doi:10.59490/dgo.2025.948
    • NLM

      Godoi GA de, Rivolli A, Freire DL, Pereira FSF, Ventura NR, Almeida AM de, Garcia LPF, Dias M de S, Carvalho ACP de LF de. Assessing rule-based document segmentation and word normalization for legal ruling classification [Internet]. Proceedings. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://doi.org/10.59490/dgo.2025.948
    • Vancouver

      Godoi GA de, Rivolli A, Freire DL, Pereira FSF, Ventura NR, Almeida AM de, Garcia LPF, Dias M de S, Carvalho ACP de LF de. Assessing rule-based document segmentation and word normalization for legal ruling classification [Internet]. Proceedings. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://doi.org/10.59490/dgo.2025.948
  • Unidade: FD

    Subjects: APELAÇÃO, AGRAVO, RECURSO ORDINÁRIO, RECURSO EXTRAORDINÁRIO, AÇÃO RESCISÓRIA, DECISÃO JUDICIAL, HABEAS CORPUS

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DINAMARCO, Cândido Rangel. Instituições de Direito Processual Civil. . São Paulo: JusPodivm. . Acesso em: 22 abr. 2026. , 2025
    • APA

      Dinamarco, C. R. (2025). Instituições de Direito Processual Civil. São Paulo: JusPodivm.
    • NLM

      Dinamarco CR. Instituições de Direito Processual Civil. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Dinamarco CR. Instituições de Direito Processual Civil. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ADAMEK, Marcelo Vieira von. Um estudo sobre os riscos da ponderação: homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Tradução . Leme, SP: Mizuno, 2025. v. 2. . . Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Adamek, M. V. von. (2025). Um estudo sobre os riscos da ponderação: homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. In Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania (Vol. 2). Leme, SP: Mizuno.
    • NLM

      Adamek MV von. Um estudo sobre os riscos da ponderação: homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Adamek MV von. Um estudo sobre os riscos da ponderação: homenagem ao Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Unidade: FD

    Subjects: TRIBUNAL SUPERIOR, DECISÃO JUDICIAL, LIBERDADE RELIGIOSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      LASPRO, Oreste Nestor de Souza e FELITTE, Beatriz Valente. O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Tradução . Leme, SP: Mizuno, 2025. v. 2. . . Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Laspro, O. N. de S., & Felitte, B. V. (2025). O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. In Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania (Vol. 2). Leme, SP: Mizuno.
    • NLM

      Laspro ON de S, Felitte BV. O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Laspro ON de S, Felitte BV. O art. 489, § 2º do CPC e a técnica de ponderação em caso de colisão normativa: a infelicidade do legislador e a posição do STJ no caso do Passinho do Romano. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, ASTREINTE

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      PUOLI, José Carlos Baptista. O cumprimento das ordens judiciais: valor e periodicidade das astreintes. Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Tradução . Leme, SP: Mizuno, 2025. v. 2. . . Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Puoli, J. C. B. (2025). O cumprimento das ordens judiciais: valor e periodicidade das astreintes. In Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania (Vol. 2). Leme, SP: Mizuno.
    • NLM

      Puoli JCB. O cumprimento das ordens judiciais: valor e periodicidade das astreintes. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Puoli JCB. O cumprimento das ordens judiciais: valor e periodicidade das astreintes. In: Liber Amicorum : homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na corte da cidadania. Leme, SP: Mizuno; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, DIREITO CONSTITUCIONAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Toffoli sobre Kelsen. Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Tradução . Belo Horizonte, MG: Forum, 2025. v. 2 . . . Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Ferraz Júnior, T. S. (2025). Toffoli sobre Kelsen. In Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli (Vol. 2 ). Belo Horizonte, MG: Forum.
    • NLM

      Ferraz Júnior TS. Toffoli sobre Kelsen. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Ferraz Júnior TS. Toffoli sobre Kelsen. In: Constituição, democracia e diálogo : 15 anos de jurisdição constitucional do ministro Dias Toffoli. Belo Horizonte, MG: Forum; 2025. [citado 2026 abr. 22 ]
  • Unidade: FOB

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, JUSTIÇA SOCIAL, INCIDÊNCIA, PESQUISA QUALITATIVA, RELAÇÃO DENTISTA-PACIENTE

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BORGES, Luzia Cristina. Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional. 2025. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Bauru, 2025. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/. Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Borges, L. C. (2025). Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Bauru. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/
    • NLM

      Borges LC. Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/
    • Vancouver

      Borges LC. Incidência das condenações judiciais na Odontologia, no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nos anos de 2014 a 2024, por falha no dever informacional [Internet]. 2025 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/25/25144/tde-13082025-113402/
  • Source: Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. Unidade: FD

    Subjects: JURISPRUDÊNCIA, SÚMULA, DECISÃO JUDICIAL, TRIBUNAL SUPREMO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, n. ja/ju 2024, p. 95-111, 2024Tradução . . Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2024). Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região, ( ja/ju 2024), 95-111.
    • NLM

      Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Antigas, novas e (aparentemente intermináveis) controvérsias em torno do verbete 343 da súmula de jurisprudência dominante do STF. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15 Região. 2024 ;( ja/ju 2024): 95-111.[citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Globalização e Cidadania. Unidade: IRI

    Subjects: EMPRESAS MULTINACIONAIS, EMPRESAS MULTINACIONAIS, DECISÃO JUDICIAL, BRASIL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      DALLARI, Pedro Bohomoletz de Abreu. O mundo globalizado não é uma terra sem lei: na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre os eventos recentes que levaram à suspensão das atividades da plataforma X, o antigo Twitter, no Brasil. [Entrevista a Adriana Cruz]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-mundo-globalizado-nao-e-uma-terra-sem-lei/. Acesso em: 22 abr. 2026. , 2024
    • APA

      Dallari, P. B. de A. (2024). O mundo globalizado não é uma terra sem lei: na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre os eventos recentes que levaram à suspensão das atividades da plataforma X, o antigo Twitter, no Brasil. [Entrevista a Adriana Cruz]. Globalização e Cidadania. São Paulo, SP: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/radio-usp/o-mundo-globalizado-nao-e-uma-terra-sem-lei/
    • NLM

      Dallari PB de A. O mundo globalizado não é uma terra sem lei: na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre os eventos recentes que levaram à suspensão das atividades da plataforma X, o antigo Twitter, no Brasil. [Entrevista a Adriana Cruz] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2024 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-mundo-globalizado-nao-e-uma-terra-sem-lei/
    • Vancouver

      Dallari PB de A. O mundo globalizado não é uma terra sem lei: na coluna desta semana, o professor Pedro Dallari fala sobre os eventos recentes que levaram à suspensão das atividades da plataforma X, o antigo Twitter, no Brasil. [Entrevista a Adriana Cruz] [Internet]. Globalização e Cidadania. 2024 ;[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://jornal.usp.br/radio-usp/o-mundo-globalizado-nao-e-uma-terra-sem-lei/
  • Source: Jota. Unidade: FD

    Subjects: DESEMPENHO NO TRABALHO, AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO, DIREITO DO TRABALHO, JULGAMENTO, TRIBUNAL FEDERAL, DECISÃO JUDICIAL

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e BERENGUER, Caetano. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign. Acesso em: 22 abr. 2026. , 2024
    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Berenguer, C. (2024). Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial. Jota. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
    • NLM

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Berenguer C. Os performance improvement plans e o direito do trabalho no Brasil: uma compreensão adequada pelo STF do que significam os PIPs é essencial [Internet]. Jota. 2024 ;1 fe 2024[citado 2026 abr. 22 ] Available from: https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/os-performance-improvement-plans-e-o-direito-do-trabalho-no-brasil-01022024?utm_campaign
  • Source: A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITOS DA MULHER, FEMINISMO, VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      SEVERI, Fabiana Cristina e JESUS FILHO, José de. Gênero e violência em decisões do STJ e do STF. A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Tradução . Ribeirão Preto: FDRP/USP, 2024. . . Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Severi, F. C., & Jesus Filho, J. de. (2024). Gênero e violência em decisões do STJ e do STF. In A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Ribeirão Preto: FDRP/USP.
    • NLM

      Severi FC, Jesus Filho J de. Gênero e violência em decisões do STJ e do STF. In: A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2024. [citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Severi FC, Jesus Filho J de. Gênero e violência em decisões do STJ e do STF. In: A importância de uma lei integral de proteção às mulheres em situação de violência de gênero. Ribeirão Preto: FDRP/USP; 2024. [citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. Unidade: FD

    Subjects: DECISÃO JUDICIAL, COISA JULGADA, TRIBUNAL FEDERAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      MOSQUERA, Roberto Quiroga e GUIMARÃES, Ariane Costa. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. Tradução . São Paulo: Revista dos tribunais, 2024. . . Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Mosquera, R. Q., & Guimarães, A. C. (2024). Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais.
    • NLM

      Mosquera RQ, Guimarães AC. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais; 2024. [citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Mosquera RQ, Guimarães AC. Limitação da coisa julgada pelo STF e a modulação de efeitos. In: Prática tributária nos tribunais superiores : temas fiscais na jurisprudência do STF e STJ. São Paulo: Revista dos tribunais; 2024. [citado 2026 abr. 22 ]
  • Source: Pensar. Unidade: FDRP

    Subjects: TRIBUNAL FEDERAL, ANÁLISE DE CONTEÚDO, DESIGUALDADES, IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, DECISÃO JUDICIAL

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ZUFELATO, Camilo e MELO, Daniele Mendes de. Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar, v. 29, n. ja/mar. 2024, p. 1-14, 2024Tradução . . Acesso em: 22 abr. 2026.
    • APA

      Zufelato, C., & Melo, D. M. de. (2024). Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar, 29( ja/mar. 2024), 1-14.
    • NLM

      Zufelato C, Melo DM de. Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar. 2024 ; 29( ja/mar. 2024): 1-14.[citado 2026 abr. 22 ]
    • Vancouver

      Zufelato C, Melo DM de. Os sentidos da igualdade de oportunidades em face do anteparo da desigualdade estrutural: uma análise de conteúdo das decisões do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Pensar. 2024 ; 29( ja/mar. 2024): 1-14.[citado 2026 abr. 22 ]

Digital Library of Intellectual Production of Universidade de São Paulo     2012 - 2026