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Dissertação (Mestrado)
Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União (2024)
Corradini, Victoria Malta; Schirato, Vitor Rhein (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ERRO, CULPABILIDADE, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL DE CONTAS, JURISPRUDÊNCIA
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ABNT
CORRADINI, Victoria Malta. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Corradini, V. M. (2024). Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/
NLM
Corradini VM. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/
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Corradini VM. Erro grosseiro na visão do Tribunal de Contas da União [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-12122024-100118/
Dissertação (Mestrado)
Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica (2022)
Santos, Ana Carolina Cartillone dos; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DELAÇÃO PREMIADA, PERSECUÇÃO PENAL, POLÍTICA CRIMINAL, CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, CRIMINOLOGIA, DIREITO PENAL
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ABNT
SANTOS, Ana Carolina Cartillone dos. Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-194955. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Santos, A. C. C. dos. (2022). Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-194955
NLM
Santos ACC dos. Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-194955
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Santos ACC dos. Política criminal por importação e Direito Penal negociado no Brasil: legalidade penal periférica em longa duração histórica [Internet]. 2022 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2022.tde-20012023-194955
Dissertação (Mestrado)
Desvendando a Justiça: uma ressignificação da culpabilidade penal a partir da situação de liberdade do indivíduo (2021)
Fanizzi, Catherine; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, LIBERDADE INDIVIDUAL, DESIGUALDADES SOCIAIS, MARGINALIDADE SOCIAL, RACISMO, DIREITO PENAL
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ABNT
FANIZZI, Catherine. Desvendando a Justiça: uma ressignificação da culpabilidade penal a partir da situação de liberdade do indivíduo. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Fanizzi, C. (2021). Desvendando a Justiça: uma ressignificação da culpabilidade penal a partir da situação de liberdade do indivíduo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Fanizzi C. Desvendando a Justiça: uma ressignificação da culpabilidade penal a partir da situação de liberdade do indivíduo. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ]
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Fanizzi C. Desvendando a Justiça: uma ressignificação da culpabilidade penal a partir da situação de liberdade do indivíduo. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ]
Parte de monografia/livro
Periculosidade e culpabilidade no sistema de penas (2021)
Reale Júnior, Miguel
Source: Coleção 80 anos do Código Penal. Unidade: FD
Subjects: PERICULOSIDADE, CULPABILIDADE, PENAS (DIREITO PENAL)
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ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. Periculosidade e culpabilidade no sistema de penas. Coleção 80 anos do Código Penal. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021. v. 4 -. . . Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Reale Júnior, M. (2021). Periculosidade e culpabilidade no sistema de penas. In Coleção 80 anos do Código Penal (Vol. 4 -). São Paulo: Revista dos Tribunais.
NLM
Reale Júnior M. Periculosidade e culpabilidade no sistema de penas. In: Coleção 80 anos do Código Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2026 jan. 04 ]
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Reale Júnior M. Periculosidade e culpabilidade no sistema de penas. In: Coleção 80 anos do Código Penal. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2021. [citado 2026 jan. 04 ]
Parte de monografia/livro
Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia...[Prefácio] (2021)
Shecaira, Sérgio Salomão (Prefácio)
Source: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, PROCESSO PENAL, INCLUSÃO SOCIAL, CRIMINOLOGIA, EXECUÇÃO (PROCESSO PENAL), INTEGRAÇÃO SOCIAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO, CULPABILIDADE
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ABNT
Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 561 ; il. . Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. (2021). Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. In Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá (p. 561 ; il.). Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2026 jan. 04 ]
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Alvino foi um homem diferente daqueles que conheci na Academia..[Prefácio]. In: Criminologia : estudos em homenagem ao professor Alvino Augusto de Sá. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 561 ; il.[citado 2026 jan. 04 ]
Tese (Doutorado)
Culpabilidade, neurociências e análise preditiva (2021)
Pedrina, Gustavo Mascarenhas Lacerda; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador) ; Rodríguez, Víctor Gabriel de Oliveira (coorient)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, LIVRE ARBÍTRIO, NEUROCIÊNCIAS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, PSICOLOGIA CRIMINAL, SOCIOLOGIA CRIMINAL, BIOLOGIA CRIMINAL
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ABNT
PEDRINA, Gustavo Mascarenhas Lacerda. Culpabilidade, neurociências e análise preditiva. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-120139. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Pedrina, G. M. L. (2021). Culpabilidade, neurociências e análise preditiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-120139
NLM
Pedrina GML. Culpabilidade, neurociências e análise preditiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-120139
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Pedrina GML. Culpabilidade, neurociências e análise preditiva [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-22072022-120139
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Uma carta-luta aos que atuam na educação e na saúde...[Posfácio] (2021)
Machado, Adriana Marcondes (posf)
Unidade: IP
Subjects: EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEDICALIZAÇÃO, SUBJETIVIDADE, CULPABILIDADE, DOENÇAS
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ABNT
Uma carta-luta aos que atuam na educação e na saúde..[Posfácio]. . Porto Alegre: Rede Unida. Disponível em: https://editora.redeunida.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Livro-Farmacos-remedios-medicamentos-o-que-a-Educacao-tem-com-isso.pdf. Acesso em: 04 jan. 2026. , 2021
APA
Uma carta-luta aos que atuam na educação e na saúde..[Posfácio]. (2021). Uma carta-luta aos que atuam na educação e na saúde..[Posfácio]. Porto Alegre: Rede Unida. Recuperado de https://editora.redeunida.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Livro-Farmacos-remedios-medicamentos-o-que-a-Educacao-tem-com-isso.pdf
NLM
Uma carta-luta aos que atuam na educação e na saúde..[Posfácio] [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://editora.redeunida.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Livro-Farmacos-remedios-medicamentos-o-que-a-Educacao-tem-com-isso.pdf
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Uma carta-luta aos que atuam na educação e na saúde..[Posfácio] [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://editora.redeunida.org.br/wp-content/uploads/2021/05/Livro-Farmacos-remedios-medicamentos-o-que-a-Educacao-tem-com-isso.pdf
Artigo de periodico
Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento (2020)
Avelar, Michael Procopio Ribeiro Alves; Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Revista de direito penal econômico e compliance. Unidade: FD
Subjects: CRIME DOLOSO, CULPABILIDADE, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DOLO, COMMON LAW, RESPONSABILIDADE PENAL
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ABNT
AVELAR, Michael Procopio Ribeiro Alves e BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance, v. 1, n. 4, p. 173-180, 2020Tradução . . Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Avelar, M. P. R. A., & Bottini, P. C. (2020). Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance, 1( 4), 173-180.
NLM
Avelar MPRA, Bottini PC. Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance. 2020 ; 1( 4): 173-180.[citado 2026 jan. 04 ]
Vancouver
Avelar MPRA, Bottini PC. Cegueira deliberada: a imputação dolosa sem conhecimento. Revista de direito penal econômico e compliance. 2020 ; 1( 4): 173-180.[citado 2026 jan. 04 ]
Dissertação (Mestrado)
Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil (2019)
Costa, Yahn Rainer Gnecco Marinho da; Oliveira, Gustavo Henrique Justino de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CORRUPÇÃO, RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA, CULPABILIDADE
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ABNT
COSTA, Yahn Rainer Gnecco Marinho da. Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-133534/. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Costa, Y. R. G. M. da. (2019). Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-133534/
NLM
Costa YRGM da. Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-133534/
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Costa YRGM da. Delineamentos sobre a responsabilidade objetiva das pessoas jurídicas por atos de corrupção no Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-31072020-133534/
Dissertação (Mestrado)
Neurociência e culpabilidade (2019)
Silva, Davi Rodney; Campos, Roberto Augusto de Carvalho (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, LIVRE ARBÍTRIO, NEUROCIÊNCIAS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, Davi Rodney. Neurociência e culpabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072020-164509/. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Silva, D. R. (2019). Neurociência e culpabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072020-164509/
NLM
Silva DR. Neurociência e culpabilidade [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072020-164509/
Vancouver
Silva DR. Neurociência e culpabilidade [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072020-164509/
Dissertação (Mestrado)
Culpabilidade no direito penal juvenil (2019)
Barros, Ana Carolina Albuquerque de; Salvador Netto, Alamiro Velludo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, IMPUTABILIDADE, INIMPUTABILIDADE
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ABNT
BARROS, Ana Carolina Albuquerque de. Culpabilidade no direito penal juvenil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Barros, A. C. A. de. (2019). Culpabilidade no direito penal juvenil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
NLM
Barros ACA de. Culpabilidade no direito penal juvenil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
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Barros ACA de. Culpabilidade no direito penal juvenil [Internet]. 2019 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-02072020-170427/
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Alexandre Gonçalves Kassama obteve, com todos os méritos, o título de mestre em Direito Penal ... [Prefácio] (2018)
Salvador Netto, Alamiro Velludo (Prefácio)
Source: Teoria dos sistemas e direito penal radical. Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, DIREITO PENAL, PENSAMENTO CRÍTICO
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ABNT
Alexandre Gonçalves Kassama obteve, com todos os méritos, o título de mestre em Direito Penal .. [Prefácio]. Teoria dos sistemas e direito penal radical. Belo Horizonte: D'Plácido. . Acesso em: 04 jan. 2026. , 2018
APA
Alexandre Gonçalves Kassama obteve, com todos os méritos, o título de mestre em Direito Penal .. [Prefácio]. (2018). Alexandre Gonçalves Kassama obteve, com todos os méritos, o título de mestre em Direito Penal .. [Prefácio]. Teoria dos sistemas e direito penal radical. Belo Horizonte: D'Plácido.
NLM
Alexandre Gonçalves Kassama obteve, com todos os méritos, o título de mestre em Direito Penal .. [Prefácio]. Teoria dos sistemas e direito penal radical. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ]
Vancouver
Alexandre Gonçalves Kassama obteve, com todos os méritos, o título de mestre em Direito Penal .. [Prefácio]. Teoria dos sistemas e direito penal radical. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ]
Tese (Doutorado)
Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato (2018)
Stoco, Tatiana de Oliveira; Silveira, Renato de Mello Jorge (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO ALTERNATIVA, PUNIBILIDADE, PENOLOGIA, CULPABILIDADE, PENA ACESSÓRIA, PENAS (DIREITO PENAL)
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ABNT
STOCO, Tatiana de Oliveira. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Stoco, T. de O. (2018). Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/
NLM
Stoco T de O. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/
Vancouver
Stoco T de O. Culpabilidade e medida da pena: delimitações no âmbito de uma pena proporcional ao fato [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-06112020-120517/
Texto na web
Presunção de inocência e efetividade judicial (2018)
Moraes, Alexandre de
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, PRESUNÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Presunção de inocência e efetividade judicial. . São Paulo: GEN Jurídico. Disponível em: http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/. Acesso em: 04 jan. 2026. , 2018
APA
Moraes, A. de. (2018). Presunção de inocência e efetividade judicial. São Paulo: GEN Jurídico. Recuperado de http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/
NLM
Moraes A de. Presunção de inocência e efetividade judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/
Vancouver
Moraes A de. Presunção de inocência e efetividade judicial [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: http://genjuridico.com.br/2018/04/24/presuncao-de-inocencia-e-efetividade-judicial/
Tese (Doutorado)
Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal (2018)
Fuziger, Rodrigo José; Bechara, Ana Elisa Liberatore Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, CULPABILIDADE, AUTODETERMINAÇÃO, LIVRE ARBÍTRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FUZIGER, Rodrigo José. Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30102020-142848/. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Fuziger, R. J. (2018). Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30102020-142848/
NLM
Fuziger RJ. Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30102020-142848/
Vancouver
Fuziger RJ. Ao arbítrio de Ananke: por uma revisão do conceito de autodeterminação no direito penal [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-30102020-142848/
Artigo de jornal
Uma dose de racionalidade (2018)
Bottini, Pierpaolo Cruz
Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD
Subjects: PRISÃO PROVISÓRIA, SENTENÇA PENAL, CULPABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BOTTINI, Pierpaolo Cruz. Uma dose de racionalidade. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , p. A3. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Bottini, P. C. (2018). Uma dose de racionalidade. Folha de S. Paulo, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Bottini PC. Uma dose de racionalidade. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2026 jan. 04 ]
Vancouver
Bottini PC. Uma dose de racionalidade. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2026 jan. 04 ]
Artigo de jornal
Presunção de inocência e fetividade judicial (2018)
Moraes, Alexandre de
Source: Folha de S. Paulo. Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, PRESUNÇÃO, PROVA CRIMINAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MORAES, Alexandre de. Presunção de inocência e fetividade judicial. Tradução . Folha de S. Paulo, São Paulo, 2018. , p. A3. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Moraes, A. de. (2018). Presunção de inocência e fetividade judicial. Folha de S. Paulo, p. A3. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo.
NLM
Moraes A de. Presunção de inocência e fetividade judicial. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2026 jan. 04 ]
Vancouver
Moraes A de. Presunção de inocência e fetividade judicial. Folha de S. Paulo. 2018 ; A3.[citado 2026 jan. 04 ]
Tese (Doutorado)
Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (2018)
Sousa, Matheus Herren Falivene de; Greco Filho, Vicente (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO PENAL, FILOSOFIA DA LINGUAGEM, TEORIA DO DIREITO, CRIME, TEORIA DA COMUNICAÇÃO, LINGUAGEM JURÍDICA, LEGITIMIDADE DA LEI, CULPABILIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SOUSA, Matheus Herren Falivene de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito. 2018. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Sousa, M. H. F. de. (2018). Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
NLM
Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
Vancouver
Sousa MHF de. Direito penal como comunicação: fundamentos para a reconstrução do direito penal através da legitimação intersubjetiva do direito [Internet]. 2018 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2018.tde-06112020-191714
Parte de monografia/livro
A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base (2017)
Reale Júnior, Miguel
Source: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Unidade: FD
Subjects: PENAS (DIREITO PENAL), CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE, CULPABILIDADE, SANÇÃO, CÓDIGO PENAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
REALE JÚNIOR, Miguel. A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base. Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. Tradução . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais, 2017. v. 1-. . . Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Reale Júnior, M. (2017). A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base. In Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal (Vol. 1-). São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Reale Júnior M. A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 jan. 04 ]
Vancouver
Reale Júnior M. A premeditação do crime evidencia maior culpabilidade do agente criminoso, autorizando a majoração da pena-base. In: Teses jurídicas dos tribunais superiores : direito penal. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais; 2017. [citado 2026 jan. 04 ]
Dissertação (Mestrado)
Neurociências e culpabilidade (2017)
Silva, André Adriano do Nascimento da; Costa, Helena Regina Lobo da (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CULPABILIDADE, NEUROCIÊNCIAS, PUNIÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, André Adriano do Nascimento da. Neurociências e culpabilidade. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122020-214535/. Acesso em: 04 jan. 2026.
APA
Silva, A. A. do N. da. (2017). Neurociências e culpabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122020-214535/
NLM
Silva AA do N da. Neurociências e culpabilidade [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122020-214535/
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Silva AA do N da. Neurociências e culpabilidade [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 04 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-17122020-214535/

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