Neurociência e culpabilidade (2019)
- Authors:
- Autor USP: SILVA, DAVI RODNEY - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPM
- Subjects: CULPABILIDADE; LIVRE ARBÍTRIO; NEUROCIÊNCIAS
- Language: Português
- Abstract: O presente trabalho tem por escopo analisar e conjugar dois temas discutidos pelas literaturas jurídico-penal e médica com certa dedicação nos últimos anos: o instituto da Culpabilidade e as Neurociências, respectivamente. Sabe-se que a Culpabilidade, pressuposto de aplicação de uma reprimenda penal, consiste em verdadeiro termômetro da democracia de direito das nações e, por esse motivo, todo e qualquer tema que lhe faça fronteira merece especial atenção, como é o caso das Neurociências. Desse modo, a dissertação, após fazer um traçado histórico sobre a Culpabilidade, chegando em seu conceito atual mais difundido, buscará demonstrar que o instituto é embasado no pressuposto do livre-arbítrio, sua coluna sustentadora, passando a confrontar esse aspecto sob a ótica dos experimentos neurocientíficos formulados por Benjamin Libet, na busca de responder à seguinte questão: é possível a compatibilização entre as proposições neurocientíficas iniciais de Benjamin Libet e a legitimação da aplicação da pena tendo a Culpabilidade como condição e o livre-arbítrio como pressuposto?
- Imprenta:
- Data da defesa: 27.11.2019
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ABNT
SILVA, Davi Rodney. Neurociência e culpabilidade. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072020-164509/. Acesso em: 16 out. 2024. -
APA
Silva, D. R. (2019). Neurociência e culpabilidade (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072020-164509/ -
NLM
Silva DR. Neurociência e culpabilidade [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072020-164509/ -
Vancouver
Silva DR. Neurociência e culpabilidade [Internet]. 2019 ;[citado 2024 out. 16 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2136/tde-10072020-164509/
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