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A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais (2024)
Tôrres, Heleno Taveira
Source: Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais. 2024, Anais.. Brasília: RBF, 2024. . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Tôrres, H. T. (2024). A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais. In Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal. Brasília: RBF.
NLM
Tôrres HT. A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais. Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tôrres HT. A competência da Receita Federal do Brasil para transações tributárias e a prevenção de litígios fiscais. Estudos tributários e aduaneiros : I Congresso da Receita Federal. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral ... [prefácio] (2024)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2024
APA
O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. (2024). O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses.
NLM
O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
O exame das contribuições no ordenamento jurídico brasileiro tem apresentado ingentes desafios, seja para a doutrina especializada, seja para operadores do direito de uma forma geral .. [prefácio]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
É sempre uma grande honra acadêmica poder apresentar uma obra resultado de uma pesquisa científica, e esta, em especial, certamente comporá o rol do mais importantes ... [apresentação] (2024)
Tavares, André Ramos (apres)
Source: Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, INTERVENÇÃO DO ESTADO (DIREITO ECONÔMICO), DIREITO TRIBUTÁRIO
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ABNT
É sempre uma grande honra acadêmica poder apresentar uma obra resultado de uma pesquisa científica, e esta, em especial, certamente comporá o rol do mais importantes .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2024
APA
É sempre uma grande honra acadêmica poder apresentar uma obra resultado de uma pesquisa científica, e esta, em especial, certamente comporá o rol do mais importantes .. [apresentação]. (2024). É sempre uma grande honra acadêmica poder apresentar uma obra resultado de uma pesquisa científica, e esta, em especial, certamente comporá o rol do mais importantes .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. São Paulo: Noeses.
NLM
É sempre uma grande honra acadêmica poder apresentar uma obra resultado de uma pesquisa científica, e esta, em especial, certamente comporá o rol do mais importantes .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
É sempre uma grande honra acadêmica poder apresentar uma obra resultado de uma pesquisa científica, e esta, em especial, certamente comporá o rol do mais importantes .. [apresentação]. Teoria das contribuições interventivas : do controle formal ao controle substancial. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Competência tributária e o critério material do IBS (2024)
Carvalho, Paulo de Barros; Barreto, Simone Rodrigues da Costa
Source: A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
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ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros e BARRETO, Simone Rodrigues da Costa. Competência tributária e o critério material do IBS. A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. Tradução . São Paulo: Noeses;, 2024. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Carvalho, P. de B., & Barreto, S. R. da C. (2024). Competência tributária e o critério material do IBS. In A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. São Paulo: Noeses;.
NLM
Carvalho P de B, Barreto SR da C. Competência tributária e o critério material do IBS. In: A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. São Paulo: Noeses; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
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Carvalho P de B, Barreto SR da C. Competência tributária e o critério material do IBS. In: A reforma do sistema tributário nacional sob a perspectiva do constructivismo lógico-semântico: o texto da Emenda constitucional 132/2023. São Paulo: Noeses; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
Transferências patrimoniais e a tributação da renda (2024)
Aguiar, Lucas Martini de; Mosquera, Roberto Quiroga
Unidade: FD
Subjects: TRIBUTAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, CONSTITUIÇÃO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
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ABNT
AGUIAR, Lucas Martini de e MOSQUERA, Roberto Quiroga. Transferências patrimoniais e a tributação da renda. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Aguiar, L. M. de, & Mosquera, R. Q. (2024). Transferências patrimoniais e a tributação da renda (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
NLM
Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
Vancouver
Aguiar LM de, Mosquera RQ. Transferências patrimoniais e a tributação da renda [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-12062024-181419/
Tese (Doutorado)
Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro (2024)
Lech, Tatiane Praxedes; Horvath, Estevão
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, FISCO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, REFORMA TRIBUTÁRIA, CONSUMO, DIREITO FINANCEIRO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LECH, Tatiane Praxedes e HORVATH, Estevão. Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04062024-120110/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Lech, T. P., & Horvath, E. (2024). Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04062024-120110/
NLM
Lech TP, Horvath E. Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04062024-120110/
Vancouver
Lech TP, Horvath E. Federalismo, autonomia financeira e alterações das fontes de custeio: os rumos do federalismo fiscal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04062024-120110/
Parte de monografia/livro
Reforma tributária e o pacto federativo (2024)
Carvalho, Paulo de Barros
Source: Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Unidade: FD
Subjects: REFORMA TRIBUTÁRIA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, FEDERALISMO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CARVALHO, Paulo de Barros. Reforma tributária e o pacto federativo. Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Tradução . Londrina: Thoth, 2024. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Carvalho, P. de B. (2024). Reforma tributária e o pacto federativo. In Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Londrina: Thoth.
NLM
Carvalho P de B. Reforma tributária e o pacto federativo. In: Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Carvalho P de B. Reforma tributária e o pacto federativo. In: Direito Tributário multidimensional e reforma tributária: solidariedade, sustentabilidade e inovação em face da segurança jurídica. Londrina: Thoth; 2024. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. ... [prefácio] (2023)
Barreto, Paulo Ayres (Prefácio)
Source: Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SISTEMA TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2023
APA
Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. (2023). Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
NLM
Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Não é missão singela examinar um tema clássico da tributação, sob uma perspectiva inovadora. .. [prefácio]. Capacidade contributiva : conteúdo e (in)eficácia. 2023 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Tese (Doutorado)
Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (2022)
Lima, Daniel Batista Pereira Serra; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CARGA TRIBUTÁRIA, CONTRIBUINTE, SISTEMA TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, IGUALDADE SOCIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LIMA, Daniel Batista Pereira Serra. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Lima, D. B. P. S. (2022). Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
NLM
Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
Vancouver
Lima DBPS. Eficácia normativa do princípio da capacidade contributiva [Internet]. 2022 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-28092022-084417
Parte de monografia/livro
Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária (2021)
Horvath, Estevão ; Almeida, Marcelo Signorini Prado de
Source: Direito constitucional tributário e tributação municipal. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HORVATH, Estevão e ALMEIDA, Marcelo Signorini Prado de. Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. Direito constitucional tributário e tributação municipal. Tradução . São Paulo: Quartier Latin, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Horvath, E., & Almeida, M. S. P. de. (2021). Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. In Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin.
NLM
Horvath E, Almeida MSP de. Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Horvath E, Almeida MSP de. Competência constitucional para atribuição da responsabilidade tributária. In: Direito constitucional tributário e tributação municipal. São Paulo: Quartier Latin; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso (2021)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Tradução . São Paulo: Noeses, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Ávila, H. B. (2021). Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses.
NLM
Ávila HB. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Ávila HB. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
As bases de cálculo das contribuições de intervenção no domínio econômico (2021)
Ávila, Humberto Bergmann
Source: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. As bases de cálculo das contribuições de intervenção no domínio econômico. Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Tradução . São Paulo: Noeses, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Ávila, H. B. (2021). As bases de cálculo das contribuições de intervenção no domínio econômico. In Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses.
NLM
Ávila HB. As bases de cálculo das contribuições de intervenção no domínio econômico. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Ávila HB. As bases de cálculo das contribuições de intervenção no domínio econômico. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações ... [Prefácio] (2021)
Ávila, Humberto Bergmann (Prefácio)
Source: Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, SEGURANÇA JURÍDICA, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, DECISÃO JUDICIAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2021
APA
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. (2021). De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. São Paulo: IBDT.
NLM
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
De tempos em tempos, em meio a uma multiplicidade aparentemente sem fim de dissertações .. [Prefácio]. Consequencialismo judicial no direito tributário brasileiro. 2021 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro
Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil (2021)
Bercovici, Gilberto
Source: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BERCOVICI, Gilberto. Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil. Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Tradução . Belo Horizonte: Conhecimento, 2021. . . Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Bercovici, G. (2021). Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil. In Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento.
NLM
Bercovici G. Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Bercovici G. Direito econômico e repartição de competências federativas no Brasil. In: Entre a justiça e a segurança jurídica : estudos sobre o direito e a tributação em homenagem a Misabel Abreu Machado Derzi. Belo Horizonte: Conhecimento; 2021. [citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
É sempre difícil falar de alguém muito próximo ... [prefácio] (2020)
Carvalho, Paulo de Barros (Prefácio)
Source: Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade. Unidade: FD
Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
É sempre difícil falar de alguém muito próximo .. [prefácio]. Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2020
APA
É sempre difícil falar de alguém muito próximo .. [prefácio]. (2020). É sempre difícil falar de alguém muito próximo .. [prefácio]. Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade. São Paulo: Noeses.
NLM
É sempre difícil falar de alguém muito próximo .. [prefácio]. Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
É sempre difícil falar de alguém muito próximo .. [prefácio]. Competência tributária: fundamentos para uma teoria da nulidade. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro ... [Prefácio] (2020)
Horvath, Estevão (Prefácio)
Source: Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2020
APA
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. (2020). Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. São Paulo: Noeses.
NLM
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Com grande satisfação aceite o convite para prefaciar o livro .. [Prefácio]. Os terceiros na sujeição passiva tributária e o alterlançamento. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Dissertação (Mestrado)
A consideração econômica no Direito Tributário (2020)
Galendi Júnior, Ricardo André; Schoueri, Luis Eduardo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, METODOLOGIA JURÍDICA, TEORIA DO DIREITO, DIREITO COMPARADO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
GALENDI JÚNIOR, Ricardo André. A consideração econômica no Direito Tributário. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10052021-001251/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Galendi Júnior, R. A. (2020). A consideração econômica no Direito Tributário (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10052021-001251/
NLM
Galendi Júnior RA. A consideração econômica no Direito Tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10052021-001251/
Vancouver
Galendi Júnior RA. A consideração econômica no Direito Tributário [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10052021-001251/
Tese (Doutorado)
Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (2020)
Mello, Henrique Fernando de; Horvath, Estevão (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: TERCEIROS, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, CRÉDITO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TRIBUTÁRIO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MELLO, Henrique Fernando de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio. 2020. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Mello, H. F. de. (2020). Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
NLM
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Vancouver
Mello HF de. Atribuição de deveres instrumentais tributários a terceiros e a figura do alterlançamento como forma de constituição do crédito tributário alheio [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-29042021-202528/
Dissertação (Mestrado)
A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS (2020)
Oliveira, Fernando Luis Bernardes de; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, COMPUTAÇÃO EM NUVEM, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS, TRIBUTAÇÃO
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
OLIVEIRA, Fernando Luis Bernardes de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/. Acesso em: 24 abr. 2026.
APA
Oliveira, F. L. B. de. (2020). A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
NLM
Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
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Oliveira FLB de. A tributação das atividades de cloud computing: entre o ISS e o ICMS [Internet]. 2020 ;[citado 2026 abr. 24 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-04052021-221234/
Monografia/livro
Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário (2019)
Tôrres, Heleno Taveira
Unidade: FD
Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO TRIBUTÁRIO, COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA, PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL, SISTEMA TRIBUTÁRIO, IMPOSTOS
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ABNT
TÔRRES, Heleno Taveira. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. . São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais. . Acesso em: 24 abr. 2026. , 2019
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Tôrres, H. T. (2019). Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. São Paulo: Thomson Reuters Revista dos Tribunais.
NLM
Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2026 abr. 24 ]
Vancouver
Tôrres HT. Direito constitucional tributário e segurança jurídica: metódica da segurança jurídica do sistema constitucional tributário. 2019 ;[citado 2026 abr. 24 ]

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