Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso (2021)
- Autor:
- Autor USP: ÁVILA, HUMBERTO BERGMANN - FD
- Unidade: FD
- Assunto: COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto
- Volume/Número/Paginação/Ano: xxx, 711 p
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ABNT
ÁVILA, Humberto Bergmann. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. Tradução . São Paulo: Noeses, 2021. . . Acesso em: 10 jan. 2026. -
APA
Ávila, H. B. (2021). Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses. -
NLM
Ávila HB. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2026 jan. 10 ] -
Vancouver
Ávila HB. Conflito entre poderes no processo orçamentário e tributário: análise de um caso. In: Direito tributário e interdisciplinaridade : homenagem a Paulo Ayres Barreto. São Paulo: Noeses; 2021. [citado 2026 jan. 10 ] - Parecer: a inconstitucionalidde da taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividaes de pequisa, lavra, exploração e aproveitamento de petróleo e gás (TFPG)
- A obra que o leitor tem em mãos é a sistematização de trabalhos inéditos e já publicados daquele que é, sem favor algum, um dos maiores juristas da história do direito brasileiro ... [Apres.]
- As bases de cálculo das contribuições de intervenção no domínio econômico
- Eficácia temporal das normas materiais e processuais
- É difícil produzir uma constituição importante e original sobre qualquer tema no âmbito das Ciências Sociais... [Prefácio]
- Este trabalho, com justiça aprovado como tese de doutoramento com nota máxima perante rigorosa banca... [Prefácio]
- Na minha opinião e conforme tenho desde sempre defendido como professor e orientador, um trabalho acadêmico sério ... [Prefácio]
- Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). Prestação de serviços personalíssimos por meio de empresa. Serviço intelectual. Personalidade jurídica. Direitos de liberdade. Legalidade. Livre exercício de atividade econômica. Artigo 129 da Lei nº 11.196/05. Constitucionalidade [parecer]
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