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Dissertação (Mestrado)
O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal (2019)
Rodrigues, Maria Isabel Romero; Moraes, Alexandre de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, SÚMULA, TRIBUNAL FEDERAL
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ABNT
RODRIGUES, Maria Isabel Romero. O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. . Acesso em: 27 jan. 2026.
APA
Rodrigues, M. I. R. (2019). O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Rodrigues MIR. O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Rodrigues MIR. O incidente de arguição de inconstitucionalidade: levando a sério a súmula 10 do Supremo Tribunal Federal. 2019 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Parte de monografia/livro-apres/pref/posf
Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF...[pref.] (2011)
Ramos, Elival da Silva
Source: Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
RAMOS, Elival da Silva. Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF..[pref.]. Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. São Paulo: Malheiros. . Acesso em: 27 jan. 2026. , 2011
APA
Ramos, E. da S. (2011). Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF..[pref.]. Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. São Paulo: Malheiros.
NLM
Ramos E da S. Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF..[pref.]. Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. 2011 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Ramos E da S. Recebi com imensa satisfação o convite para, formalmente, apresentar à comunidade Jurídica a presente monografia, que tem por objeto o instituto da arguição de descumprimento de preceito fundamental-ADPF..[pref.]. Arguição de descumprimento de preceito fundamental : lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. 2011 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Parte de monografia/livro
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (sua doutrina em face de uma situação concreta) (2009)
Silva, José Afonso da
Source: Estudos de direito processual constitucional. Unidade: FD
Subjects: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
SILVA, José Afonso da. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (sua doutrina em face de uma situação concreta). Estudos de direito processual constitucional. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2009. . . Acesso em: 27 jan. 2026.
APA
Silva, J. A. da. (2009). Arguição de descumprimento de preceito fundamental (sua doutrina em face de uma situação concreta). In Estudos de direito processual constitucional. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (sua doutrina em face de uma situação concreta). In: Estudos de direito processual constitucional. São Paulo: Malheiros; 2009. [citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Silva JA da. Arguição de descumprimento de preceito fundamental (sua doutrina em face de uma situação concreta). In: Estudos de direito processual constitucional. São Paulo: Malheiros; 2009. [citado 2026 jan. 27 ]
Dissertação (Mestrado)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro (2009)
Cruz, Gabriel Dias Marques da; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, DIREITOS E GARANTIAS INDIVIDUAIS, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
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ABNT
CRUZ, Gabriel Dias Marques da. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. 2009. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 27 jan. 2026.
APA
Cruz, G. D. M. da. (2009). Argüição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Cruz GDM da. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. 2009 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Cruz GDM da. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: lineamentos básicos e revisão crítica no direito constitucional brasileiro. 2009 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Artigo de periodico
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (2009)
Comparato, Fábio Konder; Monteiro, Maurício Gentil
Source: Revista da OAB-RJ. Unidade: FD
Assunto: ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
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ABNT
COMPARATO, Fábio Konder e MONTEIRO, Maurício Gentil. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Revista da OAB-RJ, v. 25, n. 2, p. 213-235, 2009Tradução . . Acesso em: 27 jan. 2026.
APA
Comparato, F. K., & Monteiro, M. G. (2009). Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Revista da OAB-RJ, 25( 2), 213-235.
NLM
Comparato FK, Monteiro MG. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Revista da OAB-RJ. 2009 ; 25( 2): 213-235.[citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Comparato FK, Monteiro MG. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Revista da OAB-RJ. 2009 ; 25( 2): 213-235.[citado 2026 jan. 27 ]
Parte de monografia/livro
Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico (2008)
Silva, José Afonso da; Clève, Clémerson Merlin (*)
Source: Cadernos de soluções constitucionais, 3. Unidade: FD
Subjects: DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
SILVA, José Afonso da e CLÈVE, Clémerson Merlin (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. Cadernos de soluções constitucionais, 3. Tradução . São Paulo: Malheiros, 2008. . . Acesso em: 27 jan. 2026.
APA
Silva, J. A. da, & Clève, C. M. (*). (2008). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros.
NLM
Silva JA da, Clève CM (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Silva JA da, Clève CM (*). Arguição de descumprimento de preceito fundamental - interpretação conforme à constituição de dispositivos do Código Penal - declaração de inconstitucionalidade da incidência sobre a hipótese de antecipação de parto de feto comprovadamente anencefálico. In: Cadernos de soluções constitucionais, 3. São Paulo: Malheiros; 2008. [citado 2026 jan. 27 ]
Dissertação (Mestrado)
Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais (2008)
Bega, Carolina Brambila; Mancuso, Rodolfo de Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RECURSO EXTRAORDINÁRIO, RECURSO ESPECIAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, RECURSO DE REVISTA, TRIBUNAL SUPREMO, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
BEGA, Carolina Brambila. Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 27 jan. 2026.
APA
Bega, C. B. (2008). Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Bega CB. Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais. 2008 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Bega CB. Repercussão geral das questões constitucionais: aspectos processuais. 2008 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Artigo de periodico
Os princípios do processo constitucional (2008)
Ferreira Filho, Manoel Gonçalves
Source: Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Unidade: FD
Subjects: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, EMENDA CONSTITUCIONAL, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Os princípios do processo constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, v. 49, n. 1/2, p. 325-339, 2008Tradução . . Acesso em: 27 jan. 2026.
APA
Ferreira Filho, M. G. (2008). Os princípios do processo constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 49( 1/2), 325-339.
NLM
Ferreira Filho MG. Os princípios do processo constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2008 ; 49( 1/2): 325-339.[citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Ferreira Filho MG. Os princípios do processo constitucional. Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. 2008 ; 49( 1/2): 325-339.[citado 2026 jan. 27 ]
Tese (Doutorado)
Argüição de descumprimento de preceito fundamental: contribuições para o aperfeiçoamento do instituto (2007)
Maragno, Paula Ribeiro; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUCIONALIDADE DAS LEIS, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MARAGNO, Paula Ribeiro. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: contribuições para o aperfeiçoamento do instituto. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 27 jan. 2026.
APA
Maragno, P. R. (2007). Argüição de descumprimento de preceito fundamental: contribuições para o aperfeiçoamento do instituto (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Maragno PR. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: contribuições para o aperfeiçoamento do instituto. 2007 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Maragno PR. Argüição de descumprimento de preceito fundamental: contribuições para o aperfeiçoamento do instituto. 2007 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Tese (Doutorado)
O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento (2002)
Hekman, Glênio José Wasserstein; Ferreira Filho, Manoel Gonçalves (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, CONSTITUIÇÃO DE 1988, DIREITO CONSTITUCIONAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
HEKMAN, Glênio José Wasserstein. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2002. . Acesso em: 27 jan. 2026.
APA
Hekman, G. J. W. (2002). O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Hekman GJW. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002 ;[citado 2026 jan. 27 ]
Vancouver
Hekman GJW. O cumprimento da norma do artigo 97 da Constituição Federativa do Brasil de 1988 e a disciplina do incidente da arguição de inconstitucionalidade: uma nova perspectiva de tratamento. 2002 ;[citado 2026 jan. 27 ]

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