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Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento] (2023)
Gouvêa, Carlos Pagano Botana Portugal
Unidade: FD
Assuntos: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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ABNT
GOUVÊA, Carlos Pagano Botana Portugal. Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento]. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/29696e34292f-grupo-de-estudos-ingressa-no-supremo-para-atuar-como-amicus-curiae-em-acao-sobre-os-direitos-da-populacao-de-rua. Acesso em: 14 out. 2025. , 2023
APA
Gouvêa, C. P. B. P. (2023). Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento]. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/29696e34292f-grupo-de-estudos-ingressa-no-supremo-para-atuar-como-amicus-curiae-em-acao-sobre-os-direitos-da-populacao-de-rua
NLM
Gouvêa CPBP. Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/29696e34292f-grupo-de-estudos-ingressa-no-supremo-para-atuar-como-amicus-curiae-em-acao-sobre-os-direitos-da-populacao-de-rua
Vancouver
Gouvêa CPBP. Grupo de estudos ingressa no Supremo para atuar como amicus curiae em ação sobre os direitos da população de rua [depoimento] [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/29696e34292f-grupo-de-estudos-ingressa-no-supremo-para-atuar-como-amicus-curiae-em-acao-sobre-os-direitos-da-populacao-de-rua
Tese (Doutorado)
Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442 (2023)
Rybka, Larissa Nadine; Cabral, Cristiane da Silva (Orientador)
Unidade: FSP
Assuntos: ABORTO (DIREITO), DESCRIMINALIZAÇÃO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DIREITOS DA MULHER, SAÚDE DA MULHER
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ABNT
RYBKA, Larissa Nadine. Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-23052023-164405/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Rybka, L. N. (2023). Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442 (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-23052023-164405/
NLM
Rybka LN. Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-23052023-164405/
Vancouver
Rybka LN. Aborto, o direito maldito: uma análise sócio-histórica a partir da ADPF 442 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6143/tde-23052023-164405/
Dissertação (Mestrado)
A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais (2023)
Nunes, Douglas Schauerhuber ; Zufelato, Camilo (Orientador)
Unidade: FDRP
Assuntos: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PRISÃO, LITÍGIO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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ABNT
NUNES, Douglas Schauerhuber. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Nunes, D. S. (2023). A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/
NLM
Nunes DS. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/
Vancouver
Nunes DS. A crise no sistema carcerário brasileiro: do estado de coisas inconstitucional aos processos estruturais [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-03012024-123538/
Parte de monografia/livro
Arguição de descumprimento de preceito fundamental (2023)
Leonel, Ricardo de Barros
Fonte: Instituições de direito processual civil. Unidade: FD
Assunto: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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ABNT
LEONEL, Ricardo de Barros. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Instituições de direito processual civil. Tradução . São Paulo: JusPODIVM, 2023. v. 6. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Leonel, R. de B. (2023). Arguição de descumprimento de preceito fundamental. In Instituições de direito processual civil (Vol. 6). São Paulo: JusPODIVM.
NLM
Leonel R de B. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: JusPODIVM; 2023. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Leonel R de B. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. In: Instituições de direito processual civil. São Paulo: JusPODIVM; 2023. [citado 2025 out. 14 ]
Monografia/livro-ed/org
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976 (2023)
Gouvêa, Carlos Pagano Botana Portugal (coord) ; Sadami, Arthur (coord); Víspico, Lucas (coord)
Unidade: FD
Assuntos: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
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ABNT
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976. . São Paulo: Grupo de Estudos em Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social. Disponível em: https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf. Acesso em: 14 out. 2025. , 2023
APA
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976. (2023). A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976. São Paulo: Grupo de Estudos em Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social. Recuperado de https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf
NLM
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf
Vancouver
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976 [Internet]. 2023 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf
Dissertação (Mestrado)
A eficiência da administração como preceito fundamental (2020)
Alves, André Guilherme Bello Teixeira; Barros, Sergio Resende de (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, PRECEITO FUNDAMENTAL, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
ALVES, André Guilherme Bello Teixeira. A eficiência da administração como preceito fundamental. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Alves, A. G. B. T. (2020). A eficiência da administração como preceito fundamental (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/
NLM
Alves AGBT. A eficiência da administração como preceito fundamental [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/
Vancouver
Alves AGBT. A eficiência da administração como preceito fundamental [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08052021-002637/
Dissertação (Mestrado)
O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica (2020)
Nascimento, Julio Cesar do; Boiteux, Elza Antonia Pereira Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Assuntos: PODER JUDICIÁRIO, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, ATIVISMO JUDICIAL, SISTEMA PENITENCIÁRIO, POPULAÇÃO CARCERÁRIA, DIREITOS HUMANOS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
NASCIMENTO, Julio Cesar do. O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-011321/. Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Nascimento, J. C. do. (2020). O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-011321/
NLM
Nascimento JC do. O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-011321/
Vancouver
Nascimento JC do. O estado de coisas inconstitucional no sistema penitenciário e o estado das coisas: limites e possibilidades da linguagem jurídica [Internet]. 2020 ;[citado 2025 out. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2140/tde-03052021-011321/
Parte de monografia/livro
O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária (2016)
Conti, José Maurício
Fonte: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Unidade: FD
Assuntos: AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, DIREITO ECONÔMICO, INCONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO, ORÇAMENTO PÚBLICO, POLÍTICA ORÇAMENTÁRIA
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
CONTI, José Maurício. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Tradução . Curitiba: Juruá, 2016. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Conti, J. M. (2016). O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá.
NLM
Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Conti JM. O Supremo Tribunal Federal e o controle de constitucionalidade em matéria orçamentária. In: Direito financeiro na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal : homenagem ao ministro Marco Aurélio. Curitiba: Juruá; 2016. [citado 2025 out. 14 ]
Parte de monografia/livro
O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados (2014)
Magalhães, Marco Túlio Reis
Fonte: O Supremo por seus assessores. Unidade: FD
Assuntos: ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL, IMPACTOS AMBIENTAIS, PROTEÇÃO AMBIENTAL, PNEUS
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
MAGALHÃES, Marco Túlio Reis. O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados. O Supremo por seus assessores. Tradução . São Paulo: Almedina, 2014. . . Acesso em: 14 out. 2025.
APA
Magalhães, M. T. R. (2014). O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados. In O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina.
NLM
Magalhães MTR. O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados. In: O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina; 2014. [citado 2025 out. 14 ]
Vancouver
Magalhães MTR. O direito à saúde e ao meio ambiente equilibrado como preceitos fundamentais: a ADPF 101-proibição de importação de pneus usados. In: O Supremo por seus assessores. São Paulo: Almedina; 2014. [citado 2025 out. 14 ]

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