A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976 (2023)
- Authors:
- Autor USP: GOUVÊA, CARLOS PAGANO BOTANA PORTUGAL - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA; ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: Grupo de Estudos em Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2023
-
ABNT
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976. . São Paulo: Grupo de Estudos em Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social. Disponível em: https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf. Acesso em: 05 out. 2024. , 2023 -
APA
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976. (2023). A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976. São Paulo: Grupo de Estudos em Direito, Terceiro Setor e Empreendedorismo Social. Recuperado de https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf -
NLM
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf -
Vancouver
A litigância constitucional dos direitos da população em situação de rua: uma contribuição para a ADPF 976 [Internet]. 2023 ;[citado 2024 out. 05 ] Available from: https://direito.usp.br/pca/arquivos/14dfac31523a_ssrn-id4636299.pdf - Regulação da propriedade privada: inovações na política agrária e a redução dos custos de equidade
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