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  • Source: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO PASSIVA

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      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de et al. Do Acordo de Leniência: Arts. 16 e 17. Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. Tradução . São Paulo: Manole, 2025. . . Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, Novaes, A. C. S., Carvalho, A. L. de, & Abu-EI-Haj, G. F. (2025). Do Acordo de Leniência: Arts. 16 e 17. In Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole.
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Novaes ACS, Carvalho AL de, Abu-EI-Haj GF. Do Acordo de Leniência: Arts. 16 e 17. In: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole; 2025. [citado 2026 maio 01 ]
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Novaes ACS, Carvalho AL de, Abu-EI-Haj GF. Do Acordo de Leniência: Arts. 16 e 17. In: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole; 2025. [citado 2026 maio 01 ]
  • Source: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO PASSIVA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e VENTURINI, Otavio. Revisão dos acordos de leniência: possibilidades e parâmetros. Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. Tradução . São Paulo: Manole, 2025. . . Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Venturini, O. (2025). Revisão dos acordos de leniência: possibilidades e parâmetros. In Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole.
    • NLM

      Oliveira GHJ de, Venturini O. Revisão dos acordos de leniência: possibilidades e parâmetros. In: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole; 2025. [citado 2026 maio 01 ]
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      Oliveira GHJ de, Venturini O. Revisão dos acordos de leniência: possibilidades e parâmetros. In: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole; 2025. [citado 2026 maio 01 ]
  • Source: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO PASSIVA

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros e SPINARDI, Felipe. Acordos de leniência, negociabilidade da restituição dos lucros "ilegítimos" e os tribunais de contas. Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. Tradução . São Paulo: Manole, 2025. . . Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Tojal, S. B. de B., & Spinardi, F. (2025). Acordos de leniência, negociabilidade da restituição dos lucros "ilegítimos" e os tribunais de contas. In Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole.
    • NLM

      Tojal SB de B, Spinardi F. Acordos de leniência, negociabilidade da restituição dos lucros "ilegítimos" e os tribunais de contas. In: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole; 2025. [citado 2026 maio 01 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B, Spinardi F. Acordos de leniência, negociabilidade da restituição dos lucros "ilegítimos" e os tribunais de contas. In: Lei anticorrupção : comentários à Lei n. 12.846/2013 e temas correlatos. São Paulo: Manole; 2025. [citado 2026 maio 01 ]
  • Source: Grandes temas, grandes nomes do direito. Unidade: FD

    Assunto: ACORDO DE LENIÊNCIA

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    • ABNT

      CARVALHO, Vinícius Marques de. Acordos de leniência da CGU precisam ser melhorados: afirma ministro. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=CJ3aRyXV-iM. Acesso em: 01 maio 2026. , 2024
    • APA

      Carvalho, V. M. de. (2024). Acordos de leniência da CGU precisam ser melhorados: afirma ministro. Grandes temas, grandes nomes do direito. São Paulo: TV ConJur. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=CJ3aRyXV-iM
    • NLM

      Carvalho VM de. Acordos de leniência da CGU precisam ser melhorados: afirma ministro [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=CJ3aRyXV-iM
    • Vancouver

      Carvalho VM de. Acordos de leniência da CGU precisam ser melhorados: afirma ministro [Internet]. Grandes temas, grandes nomes do direito. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=CJ3aRyXV-iM
  • Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, CONTROLADORIA, ACORDO DE LENIÊNCIA, LICITAÇÃO, CONCORRÊNCIA, MULTA

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    • ABNT

      Lei anticorrupção: a visão dos agentes públicos na implementação da LAC. . São Paulo: Singular. . Acesso em: 01 maio 2026. , 2024
    • APA

      Lei anticorrupção: a visão dos agentes públicos na implementação da LAC. (2024). Lei anticorrupção: a visão dos agentes públicos na implementação da LAC. São Paulo: Singular.
    • NLM

      Lei anticorrupção: a visão dos agentes públicos na implementação da LAC. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ]
    • Vancouver

      Lei anticorrupção: a visão dos agentes públicos na implementação da LAC. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, PROCEDIMENTO ESPECIAL, DOGMÁTICA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACORDO DE LENIÊNCIA, PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      FARIA, Luzardo. Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas. 2024. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/. Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Faria, L. (2024). Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/
    • NLM

      Faria L. Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/
    • Vancouver

      Faria L. Acordos administrativos e interações políticas: o Direito Administrativo consensual à luz da abordagem Direito e políticas públicas [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24022025-084905/
  • Unidade: FD

    Subjects: AÇÃO DE IMPROBIDADE, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ACORDO DE LENIÊNCIA, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, MINISTÉRIO PÚBLICO, PODER REGULAMENTAR

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      DI SALVO, Maria Beatriz Picarelli Gonçalves Johonsom. Acordo de não persecução cível: poder regulamentar do Ministério Público. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-101828/. Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Di Salvo, M. B. P. G. J. (2024). Acordo de não persecução cível: poder regulamentar do Ministério Público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-101828/
    • NLM

      Di Salvo MBPGJ. Acordo de não persecução cível: poder regulamentar do Ministério Público [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-101828/
    • Vancouver

      Di Salvo MBPGJ. Acordo de não persecução cível: poder regulamentar do Ministério Público [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14112024-101828/
  • Unidade: FD

    Subjects: CULPA (DIREITO PENAL), PROCESSO PENAL, MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO, DELAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE LENIÊNCIA, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      ARIANO, Raul Abramo. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/. Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Ariano, R. A. (2024). Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
    • NLM

      Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
    • Vancouver

      Ariano RA. Acordos de admissão de culpa no processo penal brasileiro [Internet]. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15102024-143632/
  • Source: Jornal da USP no Ar 1ª edição. Unidade: FD

    Subjects: LAVAGEM DE DINHEIRO, CORRUPÇÃO, ACORDO DE LENIÊNCIA

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Os reflexos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato nos últimos dez anos [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Disponível em: https://jornal.usp.br/atualidades/os-reflexos-da-lei-anticorrupcao-e-da-operacao-lava-jato-nos-ultimos-dez-anos/. Acesso em: 01 maio 2026. , 2024
    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2024). Os reflexos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato nos últimos dez anos [Entrevista a Roxane Ré]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. São Paulo: Rádio USP (93,7 MHz). Recuperado de https://jornal.usp.br/atualidades/os-reflexos-da-lei-anticorrupcao-e-da-operacao-lava-jato-nos-ultimos-dez-anos/
    • NLM

      Oliveira GHJ de. Os reflexos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato nos últimos dez anos [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/os-reflexos-da-lei-anticorrupcao-e-da-operacao-lava-jato-nos-ultimos-dez-anos/
    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Os reflexos da Lei Anticorrupção e da Operação Lava Jato nos últimos dez anos [Entrevista a Roxane Ré] [Internet]. Jornal da USP no Ar 1ª edição. 2024 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://jornal.usp.br/atualidades/os-reflexos-da-lei-anticorrupcao-e-da-operacao-lava-jato-nos-ultimos-dez-anos/
  • Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, ACORDO DE LENIÊNCIA

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    • ABNT

      CARVALHO, Vinícius Marques de. De nada adianta aplicar multas que levem à falência [depoimento a Kaco Bovi]: diz Vinícius de Carvalho sobre os dez anos da Lei Anticorrupção. . São Paulo: FD-USP. Disponível em: https://direito.usp.br/noticia/1bceab9e8afd-de-nada-adianta-aplicar-multas-que-levem-a-falencia-diz-vinicius-de-carvalho-sobre-os-dez-anos-da-lei-anticorrupcao-. Acesso em: 01 maio 2026. , 2023
    • APA

      Carvalho, V. M. de. (2023). De nada adianta aplicar multas que levem à falência [depoimento a Kaco Bovi]: diz Vinícius de Carvalho sobre os dez anos da Lei Anticorrupção. São Paulo: FD-USP. Recuperado de https://direito.usp.br/noticia/1bceab9e8afd-de-nada-adianta-aplicar-multas-que-levem-a-falencia-diz-vinicius-de-carvalho-sobre-os-dez-anos-da-lei-anticorrupcao-
    • NLM

      Carvalho VM de. De nada adianta aplicar multas que levem à falência [depoimento a Kaco Bovi]: diz Vinícius de Carvalho sobre os dez anos da Lei Anticorrupção [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/1bceab9e8afd-de-nada-adianta-aplicar-multas-que-levem-a-falencia-diz-vinicius-de-carvalho-sobre-os-dez-anos-da-lei-anticorrupcao-
    • Vancouver

      Carvalho VM de. De nada adianta aplicar multas que levem à falência [depoimento a Kaco Bovi]: diz Vinícius de Carvalho sobre os dez anos da Lei Anticorrupção [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://direito.usp.br/noticia/1bceab9e8afd-de-nada-adianta-aplicar-multas-que-levem-a-falencia-diz-vinicius-de-carvalho-sobre-os-dez-anos-da-lei-anticorrupcao-
  • Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, DECISÃO JUDICIAL, PROVA (PROCESSO PENAL)

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    • ABNT

      BOTTINI, Pierpaolo Cruz. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes. Acesso em: 01 maio 2026. , 2023
    • APA

      Bottini, P. C. (2023). A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes
    • NLM

      Bottini PC. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes
    • Vancouver

      Bottini PC. A decisão de Dias Toffoli e seus precedentes [Internet]. Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-set-18/direito-defesa-decisao-toffoli-precedentes
  • Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: ACORDO DE LENIÊNCIA

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    • ABNT

      LASPRO, Oreste Nestor de Souza e SILVA, Juliana Shiguenaga. Revisão dos acordos de leniência e a recuperaçãp judicial. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/direito-insolvencia-revisao-acordos-leniencia-recuperacao-judicial. Acesso em: 01 maio 2026. , 2023
    • APA

      Laspro, O. N. de S., & Silva, J. S. (2023). Revisão dos acordos de leniência e a recuperaçãp judicial. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: 2023. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/direito-insolvencia-revisao-acordos-leniencia-recuperacao-judicial
    • NLM

      Laspro ON de S, Silva JS. Revisão dos acordos de leniência e a recuperaçãp judicial [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/direito-insolvencia-revisao-acordos-leniencia-recuperacao-judicial
    • Vancouver

      Laspro ON de S, Silva JS. Revisão dos acordos de leniência e a recuperaçãp judicial [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2023-mai-09/direito-insolvencia-revisao-acordos-leniencia-recuperacao-judicial
  • Source: G1. O Assunto. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, ACORDO DE LENIÊNCIA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CARVALHO, Vinícius Marques de. CGU [entrevista a Natuza Nery]: ministro avalia os 10 anos da Lei Anticorrupção. G1. O Assunto. São Paulo: G1. Disponível em: https://open.spotify.com/episode/0SdykNukKgKyqN1lb3wIuV?si=XddSawhpSpuIz0i43bv5Kg&nd=1. Acesso em: 01 maio 2026. , 2023
    • APA

      Carvalho, V. M. de. (2023). CGU [entrevista a Natuza Nery]: ministro avalia os 10 anos da Lei Anticorrupção. G1. O Assunto. São Paulo: G1. Recuperado de https://open.spotify.com/episode/0SdykNukKgKyqN1lb3wIuV?si=XddSawhpSpuIz0i43bv5Kg&nd=1
    • NLM

      Carvalho VM de. CGU [entrevista a Natuza Nery]: ministro avalia os 10 anos da Lei Anticorrupção [Internet]. G1. O Assunto. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/0SdykNukKgKyqN1lb3wIuV?si=XddSawhpSpuIz0i43bv5Kg&nd=1
    • Vancouver

      Carvalho VM de. CGU [entrevista a Natuza Nery]: ministro avalia os 10 anos da Lei Anticorrupção [Internet]. G1. O Assunto. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://open.spotify.com/episode/0SdykNukKgKyqN1lb3wIuV?si=XddSawhpSpuIz0i43bv5Kg&nd=1
  • Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, LITÍGIO, REPARAÇÃO DO DANO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      ESTEVES, Daniel Santa Bárbara. Leniência vs litigiosidade: a causalidade por trás do paradoxo. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-105206/. Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Esteves, D. S. B. (2023). Leniência vs litigiosidade: a causalidade por trás do paradoxo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-105206/
    • NLM

      Esteves DSB. Leniência vs litigiosidade: a causalidade por trás do paradoxo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-105206/
    • Vancouver

      Esteves DSB. Leniência vs litigiosidade: a causalidade por trás do paradoxo [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18032024-105206/
  • Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SEGURANÇA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      CRUZ, Thales Tebet da. A vinculação dos efeitos do acordo de leniência anticorrupção: tensão entre unidade estatal e fragmentação administrativa. 2023. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10042024-142809/. Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Cruz, T. T. da. (2023). A vinculação dos efeitos do acordo de leniência anticorrupção: tensão entre unidade estatal e fragmentação administrativa (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10042024-142809/
    • NLM

      Cruz TT da. A vinculação dos efeitos do acordo de leniência anticorrupção: tensão entre unidade estatal e fragmentação administrativa [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10042024-142809/
    • Vancouver

      Cruz TT da. A vinculação dos efeitos do acordo de leniência anticorrupção: tensão entre unidade estatal e fragmentação administrativa [Internet]. 2023 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10042024-142809/
  • Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, CORRUPÇÃO, SEGURANÇA JURÍDICA, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BIANCHI, Bruno Guimarães. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042023-182010/. Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Bianchi, B. G. (2022). Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042023-182010/
    • NLM

      Bianchi BG. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042023-182010/
    • Vancouver

      Bianchi BG. Acordos de leniência na Lei Anticorrupção: a consensualidade a serviço da atuação imperativa da Administração Pública em um cenário de incertezas [Internet]. 2022 ;[citado 2026 maio 01 ] Available from: https://teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-11042023-182010/
  • Source: Efeitos penais dos acordos administrativos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, NEGÓCIO JURÍDICO, ACORDO DE LENIÊNCIA

    How to cite
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    • ABNT

      As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 01 maio 2026. , 2021
    • APA

      As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. (2021). As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. São Paulo: Quartier Latin.
    • NLM

      As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ]
    • Vancouver

      As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. 2021 ;[citado 2026 maio 01 ]
  • Source: O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. Unidade: FD

    Subjects: CORRUPÇÃO, CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACORDO DE LENIÊNCIA, SISTEMA SOCIAL

    How to cite
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    • ABNT

      Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. São Paulo: Appris. . Acesso em: 01 maio 2026. , 2021
    • APA

      Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. (2021). Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. São Paulo: Appris.
    • NLM

      Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. 2021 ;263 : il. ; 23 cm.[citado 2026 maio 01 ]
    • Vancouver

      Os acordos de leniência anticorrupção no Brasil, em que pese sua pouca densidade normativa e regulamentar, vêm se multiplicando e efetivamente contribuindo para uma maior efetividade reparatória dos danos decorrentes de atos ilícitos praticados contra a administração pública.. [Prefácio]. O acordo de leniência anticorrupção: uma análise sob o enfoque da teoria de redes. 2021 ;263 : il. ; 23 cm.[citado 2026 maio 01 ]
  • Source: Lei anticorrupção comentada. Unidade: FDRP

    Subjects: CORRUPÇÃO, CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, ACORDO DE LENIÊNCIA

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    • ABNT

      MARRARA, Thiago. Comentários ao art. 16. Lei anticorrupção comentada. Tradução . Belo Horizonte, MG: Fórum, 2021. . . Acesso em: 01 maio 2026.
    • APA

      Marrara, T. (2021). Comentários ao art. 16. In Lei anticorrupção comentada. Belo Horizonte, MG: Fórum.
    • NLM

      Marrara T. Comentários ao art. 16. In: Lei anticorrupção comentada. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2026 maio 01 ]
    • Vancouver

      Marrara T. Comentários ao art. 16. In: Lei anticorrupção comentada. Belo Horizonte, MG: Fórum; 2021. [citado 2026 maio 01 ]
  • Source: Acordos e políticas de leniência : contribuição para o diálogo e a harmonização. Unidade: FD

    Subjects: ACORDO DE LENIÊNCIA, DELAÇÃO PREMIADA, CORRUPÇÃO

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    • ABNT

      TOJAL, Sebastião Botto de Barros. Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico .. [prefácio]. Acordos e políticas de leniência : contribuição para o diálogo e a harmonização. São Paulo: Singular. . Acesso em: 01 maio 2026. , 2020
    • APA

      Tojal, S. B. de B. (2020). Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico .. [prefácio]. Acordos e políticas de leniência : contribuição para o diálogo e a harmonização. São Paulo: Singular.
    • NLM

      Tojal SB de B. Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico .. [prefácio]. Acordos e políticas de leniência : contribuição para o diálogo e a harmonização. 2020 ;235 ; gráfs.[citado 2026 maio 01 ]
    • Vancouver

      Tojal SB de B. Não obstante os acordos de leniência estarem crescentemente ocupando a atenção do público, especializado ou não, o fato é que o instituto, com o regime que lhe conferiu a Lei nº 12.846/2013, ainda está a merecer um enorme esforço no sentido de sua melhor compreensão e, especialmente, desenvolvimento de seu regime jurídico .. [prefácio]. Acordos e políticas de leniência : contribuição para o diálogo e a harmonização. 2020 ;235 ; gráfs.[citado 2026 maio 01 ]

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