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Dissertação (Mestrado)
Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil (2024)
Iaquinta, Taciana Menezes Vieira; Viana, Rui Geraldo Camargo (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: RESPONSABILIDADE CIVIL, PRESCRIÇÃO (DIREITO CIVIL), SEGURANÇA JURÍDICA, RESPONSABILIDADE CONTRATUAL, RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL, CÓDIGO CIVIL
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ABNT
IAQUINTA, Taciana Menezes Vieira. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil. 2024. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2024. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Iaquinta, T. M. V. (2024). Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/
NLM
Iaquinta TMV. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/
Vancouver
Iaquinta TMV. Do paradoxo da (in)segurança jurídica relacionado aos prazos prescricionais aplicados à responsabilidade civil [Internet]. 2024 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-19082024-105110/
Tese (Doutorado)
A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (2023)
Teixeira, Alice Gontijo Santos; Barreto, Paulo Ayres (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO, INTERESSE PÚBLICO, SEGURANÇA JURÍDICA, BOA-FÉ, ÔNUS DA PROVA, DÍVIDA ATIVA, DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO TRIBUTÁRIO
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TEIXEIRA, Alice Gontijo Santos. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Teixeira, A. G. S. (2023). A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
NLM
Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
Vancouver
Teixeira AGS. A presunção de legitimidade do lançamento tributário: uma falsa proposição [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2133/tde-10042024-154042/
Tese (Doutorado)
Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil (2023)
Cione, Larissa Beschizza; Caggiano, Monica Herman Salem (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: SEGURANÇA JURÍDICA, ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA, SEPARAÇÃO DE PODERES, ATIVISMO JUDICIAL, CONFLITO DE JURISDIÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE 1988
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ABNT
CIONE, Larissa Beschizza. Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil. 2023. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2023. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14032024-123008/. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Cione, L. B. (2023). Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14032024-123008/
NLM
Cione LB. Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14032024-123008/
Vancouver
Cione LB. Segurança jurídica: tratamento constitucional impositivo ao Estado democrático de Direito e os impactos na crise democrática no Brasil [Internet]. 2023 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-14032024-123008/
Tese (Doutorado)
A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais (2021)
Bandeira, Luiz Octávio Villela de Viana; Gogliano, Daisy (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTRATOS, INADIMPLEMENTO DAS OBRIGAÇÕES, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
BANDEIRA, Luiz Octávio Villela de Viana. A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-105059/. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Bandeira, L. O. V. de V. (2021). A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-105059/
NLM
Bandeira LOV de V. A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-105059/
Vancouver
Bandeira LOV de V. A exceção de insegurança no direito brasileiro: o risco e a segurança jurídica nas relações contratuais [Internet]. 2021 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2131/tde-26092022-105059/
Dissertação (Mestrado)
Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica (2017)
Mello, Fernando Amorim Soares de; Domingues, Juliana Oliveira (Orientador)
Unidade: FDRP
Subjects: CONCORRÊNCIA PÚBLICA, SEGURANÇA JURÍDICA
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ABNT
MELLO, Fernando Amorim Soares de. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2017. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/. Acesso em: 26 jan. 2026.
APA
Mello, F. A. S. de. (2017). Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/
NLM
Mello FAS de. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/
Vancouver
Mello FAS de. Fixação de preços de revenda no Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: análise do direito sancionador antitruste à luz do princípio da segurança jurídica [Internet]. 2017 ;[citado 2026 jan. 26 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-165455/

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