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  • Unidade: FDRP

    Assunto: DIREITO DO TRABALHO

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      PORTO, Marcos da Silva. Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-085318/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Porto, M. da S. (2016). Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-085318/
    • NLM

      Porto M da S. Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-085318/
    • Vancouver

      Porto M da S. Direito do Trabalho e desenvolvimento: crise e desafios do projeto constitucional [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-085318/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

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      SALLES, Ricardo de Padua. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Salles, R. de P. (2016). Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/
    • NLM

      Salles R de P. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/
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      Salles R de P. Participação democrática no Conselho Municipal de Educação de Ribeirão Preto [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094108/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: FILOSOFIA DO DIREITO

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      GOMES, Felipe Henrique Canaval. O voto na filosofia do direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e coletivos. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-163008/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Gomes, F. H. C. (2016). O voto na filosofia do direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e coletivos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-163008/
    • NLM

      Gomes FHC. O voto na filosofia do direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e coletivos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-163008/
    • Vancouver

      Gomes FHC. O voto na filosofia do direito de Hegel: o conceito de liberdade entre os interesses individuais e coletivos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-163008/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: RENDA PER CAPITA, DECISÃO JUDICIAL, DOGMATISMO (FILOSOFIA)

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      GABAN, Luiz Fernando Molan. Benefício de prestação continuada: a aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 como parâmetro complementar do critério da renda per capita e os caminhos para um novo critério econômico. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-082813/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Gaban, L. F. M. (2016). Benefício de prestação continuada: a aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 como parâmetro complementar do critério da renda per capita e os caminhos para um novo critério econômico (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-082813/
    • NLM

      Gaban LFM. Benefício de prestação continuada: a aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 como parâmetro complementar do critério da renda per capita e os caminhos para um novo critério econômico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-082813/
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      Gaban LFM. Benefício de prestação continuada: a aplicação do artigo 34, parágrafo único, da Lei 10.741/2003 como parâmetro complementar do critério da renda per capita e os caminhos para um novo critério econômico [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-082813/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: LEGITIMIDADE DA LEI, NORMA JURÍDICA

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      SOUSA, Marcelo Venturoso de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Sousa, M. V. de. (2016). Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
    • NLM

      Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
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      Sousa MV de. Legitimidade e racionalidade das normas tributárias: uma análise a partir da teoria procedimental da democracia [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-084843/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO COMERCIAL, CONTRATO COMERCIAL, SOCIEDADE COMERCIAL

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      PALA, Bruno Sansão. O tratamento jurídico do interesse em grupos de sociedades. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25052017-145722/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Pala, B. S. (2016). O tratamento jurídico do interesse em grupos de sociedades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25052017-145722/
    • NLM

      Pala BS. O tratamento jurídico do interesse em grupos de sociedades [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25052017-145722/
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      Pala BS. O tratamento jurídico do interesse em grupos de sociedades [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-25052017-145722/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DECISÃO JUDICIAL

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      CESTARI, Roberto Tagliari. Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094644/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Cestari, R. T. (2016). Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094644/
    • NLM

      Cestari RT. Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094644/
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      Cestari RT. Decisão judicial e realismo jurídico: evolução das pesquisas sobre o comportamento judicial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-094644/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO À SAÚDE, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

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    • ABNT

      SASSO, Reila Cabral. A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-093347/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Sasso, R. C. (2016). A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-093347/
    • NLM

      Sasso RC. A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-093347/
    • Vancouver

      Sasso RC. A constitucionalidade e a conveniência da concessão administrativa criada pela Lei nº 11.079/2004 para a máxima efetivação do direito fundamental à saúde [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-093347/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

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      SILVA, Rafael Ragazzo Pacheco. Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-092159/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Silva, R. R. P. (2016). Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-092159/
    • NLM

      Silva RRP. Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-092159/
    • Vancouver

      Silva RRP. Contribuição previdenciária patronal: tratamento desfavorável das pequenas empresas exportadoras [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-092159/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: DESAPROPRIAÇÃO

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      ROSIM, Danielle Zoega. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21022017-150517/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Rosim, D. Z. (2016). O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21022017-150517/
    • NLM

      Rosim DZ. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21022017-150517/
    • Vancouver

      Rosim DZ. O instituto da desapropriação e o direito à moradia urbana: um olhar através do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Comarca de São Paulo [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21022017-150517/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MARXISMO, RELAÇÕES DE TRABALHO

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      MARTINS, Giovana Labigalini. A fábrica ocupada Flaskô a partir da crítica marxista do Direito: limites de resistência e possibilidades. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-171557/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Martins, G. L. (2016). A fábrica ocupada Flaskô a partir da crítica marxista do Direito: limites de resistência e possibilidades (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-171557/
    • NLM

      Martins GL. A fábrica ocupada Flaskô a partir da crítica marxista do Direito: limites de resistência e possibilidades [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-171557/
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      Martins GL. A fábrica ocupada Flaskô a partir da crítica marxista do Direito: limites de resistência e possibilidades [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-171557/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CARTÃO DE CRÉDITO, DÍVIDA, DIREITO DO CONSUMIDOR

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      FANECO, Lívia Carvalho da Silva. Superendividamento do consumidor: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-080249/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Faneco, L. C. da S. (2016). Superendividamento do consumidor: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-080249/
    • NLM

      Faneco LC da S. Superendividamento do consumidor: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-080249/
    • Vancouver

      Faneco LC da S. Superendividamento do consumidor: análise das decisões do Superior Tribunal de Justiça acerca do contrato de cartão de crédito [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-080249/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO, PROCESSO PENAL, HERMENÊUTICA (DIREITO)

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    • ABNT

      PINHEIRO, Lucas Corrêa Abrantes. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Pinheiro, L. C. A. (2016). Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/
    • NLM

      Pinheiro LCA. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/
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      Pinheiro LCA. Fundamentos teórico-constitucionais de proteção ao domicílio em flagrantes de crime permanente: análise do tema 280 da sistemática da repercussão geral à luz da teoria dos direitos fundamentais de Robert Alexy [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-081055/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: DIREITO INTERNACIONAL, DIREITOS HUMANOS, POLÍTICA DE MIGRAÇÃO

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      LESSA, Danielle Karina Pincerno Favaro Trindade de Miranda. Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-105115/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Lessa, D. K. P. F. T. de M. (2016). Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-105115/
    • NLM

      Lessa DKPFT de M. Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-105115/
    • Vancouver

      Lessa DKPFT de M. Direitos fundamentais do migrante internacional: mudança de paradigma legislativo frente ao novo contexto migratório global [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-07072017-105115/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO, ASSISTÊNCIA À SAÚDE, CONSÓRCIO PÚBLICO

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    • ABNT

      LORENTE, Rodrigo Fornaziero Campillo. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Lorente, R. F. C. (2016). Gestão associada do saneamento básico por consórcio público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
    • NLM

      Lorente RFC. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
    • Vancouver

      Lorente RFC. Gestão associada do saneamento básico por consórcio público [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-095343/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, TARIFAS PÚBLICAS

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SOUZA, André Luiz de. A modicidade tarifária nas concessões de serviços públicos. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21022017-152452/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Souza, A. L. de. (2016). A modicidade tarifária nas concessões de serviços públicos (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21022017-152452/
    • NLM

      Souza AL de. A modicidade tarifária nas concessões de serviços públicos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21022017-152452/
    • Vancouver

      Souza AL de. A modicidade tarifária nas concessões de serviços públicos [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-21022017-152452/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: SOCIOLOGIA JURÍDICA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      HENRIQUES, Hugo Rezende. A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-164117/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Henriques, H. R. (2016). A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-164117/
    • NLM

      Henriques HR. A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-164117/
    • Vancouver

      Henriques HR. A legitimidade e o fundamento de autoridade do Direito na perspectiva sociológica de Pierre Bourdieu [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-12072017-164117/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: PODER JUDICIÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      SPONCHIADO NETO, Silvio. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Sponchiado Neto, S. (2016). Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/
    • NLM

      Sponchiado Neto S. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/
    • Vancouver

      Sponchiado Neto S. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/
  • Unidade: FDRP

    Subjects: MERCOSUL, PARADIPLOMACIA, AUTONOMIA MUNICIPAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      LUZIA, Vitor Rinaldi de. Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-101328/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Luzia, V. R. de. (2016). Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-101328/
    • NLM

      Luzia VR de. Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-101328/
    • Vancouver

      Luzia VR de. Os municípios brasileiros no processo de integração do Mercosul [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-101328/
  • Unidade: FDRP

    Assunto: TRIBUNAL DE JUSTIÇA

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
    • ABNT

      BELLO, Otávio Augusto Righetti Dal. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/. Acesso em: 24 jun. 2024.
    • APA

      Bello, O. A. R. D. (2016). A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/
    • NLM

      Bello OARD. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/
    • Vancouver

      Bello OARD. A função jurisdicional do Superior Tribunal de Justiça no Estado Democrático de Direito [Internet]. 2016 ;[citado 2024 jun. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-090419/

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