Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial (2016)
- Authors:
- Autor USP: SPONCHIADO NETO, SILVIO - FDRP
- Unidade: FDRP
- DOI: 10.11606/D.107.2017.tde-01092017-100730
- Assunto: PODER JUDICIÁRIO
- Keywords: Ativismo judicial; Balancing; Judicial activism; Neoconstitucionalism; Neoconstitucionalismo; Ponderação; Princípio da Proporcionalidade; Principle of Proportionality; Teoria da decisão judicial; Theory of judicial decisions
- Language: Português
- Abstract: O objeto de estudo da presente dissertação é a análise da forma pela qual se dá a interpretação de normas pelo Poder Judiciário, principalmente através de técnicas decisórias oriundas do movimento neoconstitucionalista, permeadas pelo ativismo e criatividade judiciais, por meio de interpretações expansivas de normas e uso da ponderação entre princípios, valores e direitos fundamentais. Além disso, a pesquisa aborda os fundamentos do uso do princípio da proporcionalidade, com vistas à construção de um modelo de aplicação concreta aos casos em que serve de paradigma de aplicação. Por fim, são ressaltados os elementos necessários para análise da razoabilidade/proporcionalidade no intuito de desenvolver uma construção de parâmetros indutores para uma jurisdição objetiva, mais controlada e menos subjetivista, mediante formas efetivas de controle dos atos decisórios, especialmente quando do uso da técnica da ponderação, evitando assim o surgimento de subjetivismos e decisionismos, visando fortalecer as estruturas do Estado Democrático de Direito
- Imprenta:
- Publisher place: Ribeirão Preto
- Date published: 2016
- Data da defesa: 26.10.2016
- Este periódico é de acesso aberto
- Este artigo é de acesso aberto
- URL de acesso aberto
- Cor do Acesso Aberto: gold
- Licença: cc-by-nc-sa
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ABNT
SPONCHIADO NETO, Silvio. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial. 2016. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, 2016. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/. Acesso em: 24 abr. 2024. -
APA
Sponchiado Neto, S. (2016). Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/ -
NLM
Sponchiado Neto S. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/ -
Vancouver
Sponchiado Neto S. Técnicas decisórias de ponderação: por uma busca de limitação ao subjetivismo judicial [Internet]. 2016 ;[citado 2024 abr. 24 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/107/107131/tde-01092017-100730/
Informações sobre o DOI: 10.11606/D.107.2017.tde-01092017-100730 (Fonte: oaDOI API)
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