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Dissertação (Mestrado)
Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (2020)
Tarelho, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque; Almeida, Fernanda Dias Menezes de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ATOS ADMINISTRATIVOS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CONTROLE JURISDICIONAL, REVISÃO JUDICIAL, CRIME ECONÔMICO, ORDEM ECONÔMICA
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ABNT
TARELHO, Maria Carolina Feitosa de Albuquerque. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201. Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Tarelho, M. C. F. de A. (2020). Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201
NLM
Tarelho MCF de A. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201
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Tarelho MCF de A. Controle jurisdicional de atos administrativos: revisão judicial de decisões proferidas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) [Internet]. 2020 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2020.tde-05052021-225201
Dissertação (Mestrado)
Mediação no ensino médio público, a partir do pensamento de Étienne Le Roy: aportes da antropologia jurídica à educação do Brasil (2019)
Annunciato, Marcia Aparecida da Silva; Prudente, Eunice Aparecida de Jesus (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ANTROPOLOGIA JURÍDICA, SOLUÇÃO DE CONFLITO, ENSINO PÚBLICO, ENSINO MÉDIO, INTERDISCIPLINARIDADE
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ANNUNCIATO, Marcia Aparecida da Silva. Mediação no ensino médio público, a partir do pensamento de Étienne Le Roy: aportes da antropologia jurídica à educação do Brasil. 2019. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2019. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-001725/. Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Annunciato, M. A. da S. (2019). Mediação no ensino médio público, a partir do pensamento de Étienne Le Roy: aportes da antropologia jurídica à educação do Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-001725/
NLM
Annunciato MA da S. Mediação no ensino médio público, a partir do pensamento de Étienne Le Roy: aportes da antropologia jurídica à educação do Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-001725/
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Annunciato MA da S. Mediação no ensino médio público, a partir do pensamento de Étienne Le Roy: aportes da antropologia jurídica à educação do Brasil [Internet]. 2019 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-24072020-001725/
Dissertação (Mestrado)
Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação (2017)
Cavalcanti, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho; Leal, Roger Stiefelmann (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONSTITUIÇÃO, REFORMA CONSTITUCIONAL
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CAVALCANTI, Ana Beatriz Vanzoff Robalinho. Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2017. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-163659/. Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Cavalcanti, A. B. V. R. (2017). Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-163659/
NLM
Cavalcanti ABVR. Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-163659/
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Cavalcanti ABVR. Mutação constitucional: origem, (des)construção e justificação [Internet]. 2017 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-19022021-163659/
Dissertação (Mestrado)
Partidos políticos e regulamentação: limites e benefícios da legislação partidária no Brasil (2014)
Villela, Renata Rocha; Amaral Júnior, José Levi Mello do (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: PARTIDOS POLÍTICOS (PROCESSO POLÍTICO), DEMOCRACIA
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VILLELA, Renata Rocha. Partidos políticos e regulamentação: limites e benefícios da legislação partidária no Brasil. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-135440/. Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Villela, R. R. (2014). Partidos políticos e regulamentação: limites e benefícios da legislação partidária no Brasil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-135440/
NLM
Villela RR. Partidos políticos e regulamentação: limites e benefícios da legislação partidária no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-135440/
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Villela RR. Partidos políticos e regulamentação: limites e benefícios da legislação partidária no Brasil [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-135440/
Tese (Doutorado)
A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade (2014)
Dutra, Carlos Roberto de Alckmin; Ramos, Elival da Silva (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: ELABORAÇÃO LEGISLATIVA, PROCESSO LEGISLATIVO, CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TÉCNICA LEGISLATIVA, LEGISLAÇÃO, LEI
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DUTRA, Carlos Roberto de Alckmin. A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade. 2014. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, Sâo Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-085752/. Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Dutra, C. R. de A. (2014). A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, Sâo Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-085752/
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Dutra CR de A. A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-085752/
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Dutra CR de A. A exigência constitucional de qualidade formal da lei e seus reflexos no processo legislativo e no controle de constitucionalidade [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-10112015-085752/
Dissertação (Mestrado)
Improbidade administrativa e a figura dos terceiros (2014)
Ghideti, Luís Gustavo Casillo; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, TERCEIROS, SERVIDOR PÚBLICO, LITISCONSÓRCIO
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ABNT
GHIDETI, Luís Gustavo Casillo. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/. Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Ghideti, L. G. C. (2014). Improbidade administrativa e a figura dos terceiros (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/
NLM
Ghideti LGC. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/
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Ghideti LGC. Improbidade administrativa e a figura dos terceiros [Internet]. 2014 ;[citado 2024 jul. 05 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-20012015-164800/
Tese (Doutorado)
O efeito vinculante na jurisdição constitucional (2004)
Leal, Roger Stiefelmann; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: CONTROLE DA CONSTITUCIONALIDADE, TRIBUNAL SUPREMO, SEPARAÇÃO DE PODERES, DIREITO CONSTITUCIONAL, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL, SÚMULA, DIREITO SUMULAR
A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas
ABNT
LEAL, Roger Stiefelmann. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Leal, R. S. (2004). O efeito vinculante na jurisdição constitucional (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Leal RS. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. 2004 ;[citado 2024 jul. 05 ]
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Leal RS. O efeito vinculante na jurisdição constitucional. 2004 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Tese (Doutorado)
As relações fiscais intergovernamentais nas constituições brasileiras (2004)
Minitti, Silene Pinheiro Cruz; Ferraz, Anna Cândida da Cunha (Orientador)
Unidade: FD
Subjects: FEDERALISMO, RELAÇÕES FISCAIS INTERGOVERNAMENTAIS, ESTADO (UNIDADE DA FEDERAÇÃO), ESTADO FEDERAL, CONSTITUIÇÃO, RECEITA PÚBLICA (DIREITO FINANCEIRO), SISTEMA TRIBUTÁRIO
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ABNT
MINITTI, Silene Pinheiro Cruz. As relações fiscais intergovernamentais nas constituições brasileiras. 2004. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004. . Acesso em: 05 jul. 2024.
APA
Minitti, S. P. C. (2004). As relações fiscais intergovernamentais nas constituições brasileiras (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
NLM
Minitti SPC. As relações fiscais intergovernamentais nas constituições brasileiras. 2004 ;[citado 2024 jul. 05 ]
Vancouver
Minitti SPC. As relações fiscais intergovernamentais nas constituições brasileiras. 2004 ;[citado 2024 jul. 05 ]

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