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Trabalho de evento
Os acordos de residência do Mercosul frente ao estatuto do estrangeiro vigente no Brasil: obstáculos estabelecidos à sua efetividade sob a perspectiva do imigrante (2015)
Carneiro, Cynthia Soares
Source: Direito internacional, direito comunitário europeu. Conference titles: Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: IMIGRAÇÃO, MERCOSUL, ESTATUTO DOS ESTRANGEIROS
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ABNT
CARNEIRO, Cynthia Soares. Os acordos de residência do Mercosul frente ao estatuto do estrangeiro vigente no Brasil: obstáculos estabelecidos à sua efetividade sob a perspectiva do imigrante. 2015, Anais.. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Carneiro, C. S. (2015). Os acordos de residência do Mercosul frente ao estatuto do estrangeiro vigente no Brasil: obstáculos estabelecidos à sua efetividade sob a perspectiva do imigrante. In Direito internacional, direito comunitário europeu. Barcelona: Ediciones Laborum. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/
NLM
Carneiro CS. Os acordos de residência do Mercosul frente ao estatuto do estrangeiro vigente no Brasil: obstáculos estabelecidos à sua efetividade sob a perspectiva do imigrante [Internet]. Direito internacional, direito comunitário europeu. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/
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Carneiro CS. Os acordos de residência do Mercosul frente ao estatuto do estrangeiro vigente no Brasil: obstáculos estabelecidos à sua efetividade sob a perspectiva do imigrante [Internet]. Direito internacional, direito comunitário europeu. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/
Trabalho de evento
O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal (2015)
Nishioka, Alexandre Naoki
Source: Direito administrativo, direito tibutário, direito ambiental, sustentabilidade. Conference titles: Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TRIBUTAÇÃO, PROPRIEDADE RURAL, IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, MEIO AMBIENTE
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ABNT
NISHIOKA, Alexandre Naoki. O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. 2015, Anais.. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. Disponível em: https://conpedi.org.br/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Nishioka, A. N. (2015). O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal. In Direito administrativo, direito tibutário, direito ambiental, sustentabilidade. Barcelona: Ediciones Laborum. Recuperado de https://conpedi.org.br/
NLM
Nishioka AN. O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal [Internet]. Direito administrativo, direito tibutário, direito ambiental, sustentabilidade. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://conpedi.org.br/
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Nishioka AN. O imposto sobre a propriedade territorial rural - ITR como instrumento do poder público para o desenvolvimento agrário sustentável: o ITR e as áreas de preservação permanente e de reserva legal [Internet]. Direito administrativo, direito tibutário, direito ambiental, sustentabilidade. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://conpedi.org.br/
Trabalho de evento
O conceito de tratamento de dados após o caso Google Spain e sua influência na sociedade brasileira (2015)
Lima, Cíntia Rosa Pereira de
Source: Direito mercantil, direito civil, direito do consumidor, novas tecnologias aplicadas ao direito. Conference titles: Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DIREITO, DADOS PESSOAIS, MOTORES DE BUSCA, DESINDEXAÇÃO
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LIMA, Cíntia Rosa Pereira de. O conceito de tratamento de dados após o caso Google Spain e sua influência na sociedade brasileira. 2015, Anais.. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Lima, C. R. P. de. (2015). O conceito de tratamento de dados após o caso Google Spain e sua influência na sociedade brasileira. In Direito mercantil, direito civil, direito do consumidor, novas tecnologias aplicadas ao direito. Barcelona: Ediciones Laborum. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/
NLM
Lima CRP de. O conceito de tratamento de dados após o caso Google Spain e sua influência na sociedade brasileira [Internet]. Direito mercantil, direito civil, direito do consumidor, novas tecnologias aplicadas ao direito. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/
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Lima CRP de. O conceito de tratamento de dados após o caso Google Spain e sua influência na sociedade brasileira [Internet]. Direito mercantil, direito civil, direito do consumidor, novas tecnologias aplicadas ao direito. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/
Trabalho de evento
Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação (2015)
Beçak, Rubens
Source: Direito constitucional. Direitos humanos. Conference titles: Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, DELIBERAÇÃO
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BEÇAK, Rubens. Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação. 2015, Anais.. Madri: Ediciones Laborum, 2015. Disponível em: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-2-Madrid.pdf. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Beçak, R. (2015). Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação. In Direito constitucional. Direitos humanos. Madri: Ediciones Laborum. Recuperado de https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-2-Madrid.pdf
NLM
Beçak R. Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação [Internet]. Direito constitucional. Direitos humanos. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-2-Madrid.pdf
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Beçak R. Democracia: evolução e aperfeiçoamento - o papel da participação e da deliberação [Internet]. Direito constitucional. Direitos humanos. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://www.conpedi.org.br/wp-content/uploads/2016/03/Vol.-2-Madrid.pdf
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A hierarquia normativa (constitucional) dos tratados internacionais de direitos humanos: o caso brasileiro e uma proposta de teoria geral (2015)
Neme, Eliana Franco ; Vecchiatti, Paulo Roberto Iotti
Source: Direito constitucional, direito internacional, direitos humanos. Conference titles: Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Unidade: FDRP
Subjects: TRATADOS INTERNACIONAIS, DIREITOS FUNDAMENTAIS, DIREITOS HUMANOS, HIERARQUIA DAS LEIS
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ABNT
NEME, Eliana Franco e VECCHIATTI, Paulo Roberto Iotti. A hierarquia normativa (constitucional) dos tratados internacionais de direitos humanos: o caso brasileiro e uma proposta de teoria geral. 2015, Anais.. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015. Disponível em: https://conpedi.org.br/. Acesso em: 15 nov. 2024.
APA
Neme, E. F., & Vecchiatti, P. R. I. (2015). A hierarquia normativa (constitucional) dos tratados internacionais de direitos humanos: o caso brasileiro e uma proposta de teoria geral. In Direito constitucional, direito internacional, direitos humanos. Barcelona: Ediciones Laborum. Recuperado de https://conpedi.org.br/
NLM
Neme EF, Vecchiatti PRI. A hierarquia normativa (constitucional) dos tratados internacionais de direitos humanos: o caso brasileiro e uma proposta de teoria geral [Internet]. Direito constitucional, direito internacional, direitos humanos. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://conpedi.org.br/
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Neme EF, Vecchiatti PRI. A hierarquia normativa (constitucional) dos tratados internacionais de direitos humanos: o caso brasileiro e uma proposta de teoria geral [Internet]. Direito constitucional, direito internacional, direitos humanos. 2015 ;[citado 2024 nov. 15 ] Available from: https://conpedi.org.br/

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