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  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, NEGÓCIO JURÍDICO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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      BARBOSA, Thayna Carvalho. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Barbosa, T. C. (2022). Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/
    • NLM

      Barbosa TC. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/
    • Vancouver

      Barbosa TC. Convenções processuais probatórias e poderes instrutórios do juiz [Internet]. 2022 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-22092022-155936/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO PENAL), PRINCÍPIO DA INOCÊNCIA, ÔNUS DA PROVA, CONTRADITÓRIO, CONDENAÇÃO CRIMINAL, PROCESSO PENAL

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    • ABNT

      TICAMI, Danilo Dias. Standard probatório no Processo Penal: parâmetros racionais para condenação. 2022. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Ticami, D. D. (2022). Standard probatório no Processo Penal: parâmetros racionais para condenação (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Ticami DD. Standard probatório no Processo Penal: parâmetros racionais para condenação. 2022 ;[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Ticami DD. Standard probatório no Processo Penal: parâmetros racionais para condenação. 2022 ;[citado 2024 nov. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROCEDIMENTO (PROCESSO CIVIL), PARTE (PROCESSO CIVIL), PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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      BIAZOTTI, Thiago D'Aurea Cioffi Santoro. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Biazotti, T. D. 'A. C. S. (2021). Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
    • NLM

      Biazotti TD'ACS. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
    • Vancouver

      Biazotti TD'ACS. Perspectivas atuais para o saneamento e a organização do processo civil [Internet]. 2021 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-14072022-095611/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL PENAL, PROCESSO PENAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, ACUSAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, PRISÃO, JUIZES

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      CURY, Nayara Ghalie. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal. 2020. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2020. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Cury, N. G. (2020). O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
    • NLM

      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
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      Cury NG. O princípio da imparcialidade e os poderes instrutórios do juiz no processo penal [Internet]. 2020 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05052021-200055/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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      LIMA, Matheus Carneiro. Standards de prova no direito brasileiro. 2018. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2018. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Lima, M. C. (2018). Standards de prova no direito brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
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      Lima MC. Standards de prova no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
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      Lima MC. Standards de prova no direito brasileiro [Internet]. 2018 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-16102020-153405/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA

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      RODRIGUES, Flávia Benzatti Tremura Polli. Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-154919/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Rodrigues, F. B. T. P. (2015). Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-154919/
    • NLM

      Rodrigues FBTP. Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-154919/
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      Rodrigues FBTP. Apontamentos críticos à distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-08042016-154919/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO CIVIL, ÔNUS DA PROVA

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      PALMITESTA, Mariana Aravechia. Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-130422/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Palmitesta, M. A. (2015). Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-130422/
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      Palmitesta MA. Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-130422/
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      Palmitesta MA. Análise crítica da distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-130422/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO, PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA

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    • ABNT

      LOPES, Caio Liu. Limites à iniciativa probatória de ofício no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15042015-081827/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Lopes, C. L. (2015). Limites à iniciativa probatória de ofício no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15042015-081827/
    • NLM

      Lopes CL. Limites à iniciativa probatória de ofício no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15042015-081827/
    • Vancouver

      Lopes CL. Limites à iniciativa probatória de ofício no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-15042015-081827/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

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      MARCASSA FILHO, André Luiz. Técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a efetividade no processo civil. 2015. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2015. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-090521/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Marcassa Filho, A. L. (2015). Técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a efetividade no processo civil (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-090521/
    • NLM

      Marcassa Filho AL. Técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a efetividade no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-090521/
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      Marcassa Filho AL. Técnica da distribuição dinâmica do ônus da prova e a efetividade no processo civil [Internet]. 2015 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11042016-090521/
  • Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, PROVA (PROCESSO CIVIL)

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    • ABNT

      PIRES, Cristiane Pedroso. Distribuição dinâmica do ônus da prova. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-145626/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Pires, C. P. (2014). Distribuição dinâmica do ônus da prova (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-145626/
    • NLM

      Pires CP. Distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-145626/
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      Pires CP. Distribuição dinâmica do ônus da prova [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-11022015-145626/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), TUTELA JURISDICIONAL, ÔNUS DA PROVA

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    • ABNT

      FOLLE, Francis Perondi. O valor probatório da ata notarial. 2014. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-134534/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Folle, F. P. (2014). O valor probatório da ata notarial (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-134534/
    • NLM

      Folle FP. O valor probatório da ata notarial [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-134534/
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      Folle FP. O valor probatório da ata notarial [Internet]. 2014 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03042017-134534/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, ÔNUS DA PROVA, PROVA TESTEMUNHAL (PROCESSO CIVIL)

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    • ABNT

      DIAS, Roberta Benito. Contribuição do juiz e das partes na instrução probatória. 2013. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-152648/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Dias, R. B. (2013). Contribuição do juiz e das partes na instrução probatória (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-152648/
    • NLM

      Dias RB. Contribuição do juiz e das partes na instrução probatória [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-152648/
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      Dias RB. Contribuição do juiz e das partes na instrução probatória [Internet]. 2013 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-12022014-152648/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL, DECISÃO JUDICIAL, ÔNUS DA PROVA, PROVA (PROCESSO CIVIL)

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    • ABNT

      SILVEIRA, Daniel Coutinho da. Prova, argumento e decisão: critérios de suficiência para orientação dos juízos de fato no direito processual brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-113857/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Silveira, D. C. da. (2011). Prova, argumento e decisão: critérios de suficiência para orientação dos juízos de fato no direito processual brasileiro (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-113857/
    • NLM

      Silveira DC da. Prova, argumento e decisão: critérios de suficiência para orientação dos juízos de fato no direito processual brasileiro [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-113857/
    • Vancouver

      Silveira DC da. Prova, argumento e decisão: critérios de suficiência para orientação dos juízos de fato no direito processual brasileiro [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-24042012-113857/
  • Unidade: FD

    Subjects: ÔNUS DA PROVA, PROVA (PROCESSO CIVIL), PROCESSO CIVIL, AÇÃO DECLARATÓRIA

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    • ABNT

      COUTO, Camilo José D'Ávila. Dinamização do ônus da prova: teoria e prática. 2011. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2011. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05072012-140925/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Couto, C. J. D. 'Á. (2011). Dinamização do ônus da prova: teoria e prática (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05072012-140925/
    • NLM

      Couto CJD'Á. Dinamização do ônus da prova: teoria e prática [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05072012-140925/
    • Vancouver

      Couto CJD'Á. Dinamização do ônus da prova: teoria e prática [Internet]. 2011 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-05072012-140925/
  • Unidade: FD

    Subjects: FRAUDE DE EXECUÇÃO, PROCESSO DE EXECUÇÃO, ÔNUS DA PROVA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL

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    • ABNT

      AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092011-113350/. Acesso em: 14 nov. 2024.
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      Amadeo, R. da C. M. R. (2010). A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092011-113350/
    • NLM

      Amadeo R da CMR. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092011-113350/
    • Vancouver

      Amadeo R da CMR. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092011-113350/
  • Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL, EFETIVIDADE

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      CASTRO, Daniel Penteado de. Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica. 2010. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072011-095806/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Castro, D. P. de. (2010). Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072011-095806/
    • NLM

      Castro DP de. Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072011-095806/
    • Vancouver

      Castro DP de. Contribuições ao estudo dos poderes instrutórios do juiz no processo civil: fundamentos, interpretação e dinâmica [Internet]. 2010 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-06072011-095806/
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    Subjects: PROCESSO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, EMBARGO, ÔNUS DA PROVA

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    • ABNT

      DEL CLARO, Roberto. Direção material do processo. 2009. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-163744/. Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Del Claro, R. (2009). Direção material do processo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-163744/
    • NLM

      Del Claro R. Direção material do processo [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-163744/
    • Vancouver

      Del Claro R. Direção material do processo [Internet]. 2009 ;[citado 2024 nov. 14 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-03062011-163744/
  • Unidade: FD

    Subjects: PROVA (PROCESSO CIVIL), ÔNUS DA PROVA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, PROCESSO CIVIL, DIREITO DE AÇÃO

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    • ABNT

      YARSHELL, Flávio Luiz. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova. 2009. Professor Titular – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2009. . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Yarshell, F. L. (2009). Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova (Professor Titular). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Yarshell FL. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova. 2009 ;[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Yarshell FL. Antecipação da prova sem o requisito da urgência e direito autônomo à prova. 2009 ;[citado 2024 nov. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICAS PÚBLICAS, TUTELA JURISDICIONAL, DISCRICIONARIEDADE, ÔNUS DA PROVA

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    • ABNT

      ROCHA JÚNIOR, Paulo Sérgio Duarte da. Controle jurisdicional de políticas públicas. 2008. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008. . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Rocha Júnior, P. S. D. da. (2008). Controle jurisdicional de políticas públicas (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Rocha Júnior PSD da. Controle jurisdicional de políticas públicas. 2008 ;[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Rocha Júnior PSD da. Controle jurisdicional de políticas públicas. 2008 ;[citado 2024 nov. 14 ]
  • Unidade: FD

    Subjects: ATO PROCESSUAL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, LITIGANTE DE MÁ-FÉ, ÔNUS DA PROVA, PROCESSO CIVIL

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    • ABNT

      DINAMARCO, Pedro da Silva. Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu não-cumprimento. 2007. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2007. . Acesso em: 14 nov. 2024.
    • APA

      Dinamarco, P. da S. (2007). Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu não-cumprimento (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.
    • NLM

      Dinamarco P da S. Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu não-cumprimento. 2007 ;[citado 2024 nov. 14 ]
    • Vancouver

      Dinamarco P da S. Ônus processuais: limites à aplicação das conseqüências previstas para o seu não-cumprimento. 2007 ;[citado 2024 nov. 14 ]

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