A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução (2010)
- Authors:
- Autor USP: AMADEO, RODOLFO DA COSTA MANSO REAL - FD
- Unidade: FD
- Sigla do Departamento: DPC
- Subjects: FRAUDE DE EXECUÇÃO; PROCESSO DE EXECUÇÃO; ÔNUS DA PROVA; DIREITO PROCESSUAL CIVIL
- Language: Português
- Abstract: Verificada a existência de diversos entendimentos conflitantes a respeito da relevância que a boa ou a má-fé desempenham para a configuração da fraude de execução e dos riscos decorrentes da indefinição quanto à matéria. propõe-se, nesta tese, a apresentação de nova hipótese interpretativa que, à luz da história e do regramento atual do instituto, identifique qual é e em que casos se faz relevante o elemento subjetivo na fraude de execução. Para atingir esse objetivo, parte-se da análise das hipóteses de fraude de execução previstas na legislação em vigor e do estabelecimento de algumas premissas conceituais necessárias ao desenvolvimento do trabalho. Também no início da tese, é exposto o entendimento atualmente dominante na doutrina e na jurisprudência em rela,'ão à matéria, apresentando-se críticas em relação ao mesmo, com base em pesquisa de casos concretos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça. Em seguida. são identificadas a feição e a relevância do elemento subjetivo tal como originalmente apresentadas na história do instituto, confrontando-as com as que lhe estabelece entendimento dominante e demonstrando a sua prevalência tanto à luz da legislação em vigor, quanto em relação à moderna concepção da responsabilidade patrimonial. A tese prossegue com a apresentação de sugestão de metodologia para análise dos casos de fraude de execução, finalmente. conclui-se o trabalho com a verificação das propostas legislativas para a disciplina futura da fraude de execução, apresentando-se sugestão alternativa, baseada na análise dos problemas verificados e na solução oferecida pela hipótese apresentada nesta tese
- Imprenta:
- Data da defesa: 21.05.2010
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ABNT
AMADEO, Rodolfo da Costa Manso Real. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução. 2010. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2010. Disponível em: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092011-113350/. Acesso em: 19 abr. 2024. -
APA
Amadeo, R. da C. M. R. (2010). A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092011-113350/ -
NLM
Amadeo R da CMR. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092011-113350/ -
Vancouver
Amadeo R da CMR. A relevância do elemento subjetivo na fraude de execução [Internet]. 2010 ;[citado 2024 abr. 19 ] Available from: http://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2137/tde-26092011-113350/
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