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  • Tese (Doutorado)

    Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil (2022)

    Niebuhr, Karlin Olbertz; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: DESAPROPRIAÇÃO, DIREITO DE PROPRIEDADE, FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE, INDENIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, DIREITO ADMINISTRATIVO, HISTÓRIA DO DIREITO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      NIEBUHR, Karlin Olbertz. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229. Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Niebuhr, K. O. (2022). Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229

    • NLM

      Niebuhr KO. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229

    • Vancouver

      Niebuhr KO. Desapropriação: dimensão histórico-jurídica da utilidade social da propriedade no Brasil [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-02022023-203229

  • Apresentacao sonora/cenica/entrevista

    Liberdade econômica e intervenção estatal na nova economia do século XXI (2022)

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella; Zockun, Maurício; Heinen, Juliano

    Conference titles: Congresso Brasileiro de Direito Administrativo IBDA/AASP - Direito Administrativo e Inovação : Crise e Soluções. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella e ZOCKUN, Maurício e HEINEN, Juliano. Liberdade econômica e intervenção estatal na nova economia do século XXI. . São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=a2N40bmWbhs. Acesso em: 23 jun. 2024. , 2022

    • APA

      Di Pietro, M. S. Z., Zockun, M., & Heinen, J. (2022). Liberdade econômica e intervenção estatal na nova economia do século XXI. São Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, IBDA. Recuperado de https://www.youtube.com/watch?v=a2N40bmWbhs

    • NLM

      Di Pietro MSZ, Zockun M, Heinen J. Liberdade econômica e intervenção estatal na nova economia do século XXI [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=a2N40bmWbhs

    • Vancouver

      Di Pietro MSZ, Zockun M, Heinen J. Liberdade econômica e intervenção estatal na nova economia do século XXI [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.youtube.com/watch?v=a2N40bmWbhs

  • Texto na web

    A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento (2022)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Carvalho, André Castro

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, SANEAMENTO BÁSICO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento. Acesso em: 23 jun. 2024. , 2022

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2022). A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(30 ja 2022):[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. A competição entre estatais e empresas privadas no novo marco de saneamento [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(30 ja 2022):[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-30/publico-pragmatico-competicao-entre-estatais-empresas-privadas-marco-saneamento

  • Tese (Doutorado)

    Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística (2022)

    Valiati, Thiago Priess; Souza, Rodrigo Pagani de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, LOGÍSTICA, AGÊNCIAS REGULADORAS, SEGURANÇA JURÍDICA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      VALIATI, Thiago Priess. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística. 2022. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2022. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531. Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Valiati, T. P. (2022). Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531

    • NLM

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531

    • Vancouver

      Valiati TP. Impactos da falta de coordenação administrativa na regulação dos setores de logística [Internet]. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2022.tde-09022023-164531

  • Texto na web

    O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil (2022)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de ; Carvalho, André Castro

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, SANEAMENTO BÁSICO

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de e CARVALHO, André Castro. O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil. Acesso em: 23 jun. 2024. , 2022

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de, & Carvalho, A. C. (2022). O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil

    • NLM

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;27 fe 2022[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de, Carvalho AC. O soft law e a Regulação Sunshine no Brasil [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;27 fe 2022[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-fev-27/publico-pragmatico-notas-soft-law-regulacao-sunshine-brasil

  • Texto na web

    Uma retrospectiva do direito administrativo em 2021 (2022)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Assunto: DIREITO ADMINISTRATIVO

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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Uma retrospectiva do direito administrativo em 2021. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jan-09/publico-pragmatico-retrospectiva-direito-administrativo-2021. Acesso em: 23 jun. 2024. , 2022

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2022). Uma retrospectiva do direito administrativo em 2021. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jan-09/publico-pragmatico-retrospectiva-direito-administrativo-2021

    • NLM

      Oliveira GHJ de. Uma retrospectiva do direito administrativo em 2021 [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(09 ja 2022):[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-09/publico-pragmatico-retrospectiva-direito-administrativo-2021

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Uma retrospectiva do direito administrativo em 2021 [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(09 ja 2022):[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-09/publico-pragmatico-retrospectiva-direito-administrativo-2021

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    Os crimes contra o mercado de capitais talvez sejam os mais sofisticados representantes do direito penal econômico ... [Prefácio] (2022)

    Bottini, Pierpaolo Cruz (Prefácio)

    Source: Insider trading : repressão administrativa e penal do uso indevido de informação privilegiada. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, CRIME ECONÔMICO, INFORMAÇÃO SECRETA, DIREITO ADMINISTRATIVO, MERCADO DE CAPITAIS, DIREITO COMPARADO

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    • ABNT

      Os crimes contra o mercado de capitais talvez sejam os mais sofisticados representantes do direito penal econômico .. [Prefácio]. Insider trading : repressão administrativa e penal do uso indevido de informação privilegiada. São Paulo: Quartier Latin do Brasil. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2022

    • APA

      Os crimes contra o mercado de capitais talvez sejam os mais sofisticados representantes do direito penal econômico .. [Prefácio]. (2022). Os crimes contra o mercado de capitais talvez sejam os mais sofisticados representantes do direito penal econômico .. [Prefácio]. Insider trading : repressão administrativa e penal do uso indevido de informação privilegiada. São Paulo: Quartier Latin do Brasil.

    • NLM

      Os crimes contra o mercado de capitais talvez sejam os mais sofisticados representantes do direito penal econômico .. [Prefácio]. Insider trading : repressão administrativa e penal do uso indevido de informação privilegiada. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ]

    • Vancouver

      Os crimes contra o mercado de capitais talvez sejam os mais sofisticados representantes do direito penal econômico .. [Prefácio]. Insider trading : repressão administrativa e penal do uso indevido de informação privilegiada. 2022 ;[citado 2024 jun. 23 ]

  • Texto na web

    Direito administrativo pandêmico emergencial: impactos da covid-19 (2022)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de

    Source: Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, COVID-19

    Acesso à fonteHow to cite
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    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Direito administrativo pandêmico emergencial: impactos da covid-19. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2022-jan-02/publico-pragmatico-direito-administrativo-pandemico-emergencial-impactos-covid-19. Acesso em: 23 jun. 2024. , 2022

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2022). Direito administrativo pandêmico emergencial: impactos da covid-19. Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2022-jan-02/publico-pragmatico-direito-administrativo-pandemico-emergencial-impactos-covid-19

    • NLM

      Oliveira GHJ de. Direito administrativo pandêmico emergencial: impactos da covid-19 [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(02 ja 2022):[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-02/publico-pragmatico-direito-administrativo-pandemico-emergencial-impactos-covid-19

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Direito administrativo pandêmico emergencial: impactos da covid-19 [Internet]. Consultor Jurídico. 2022 ;(02 ja 2022):[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2022-jan-02/publico-pragmatico-direito-administrativo-pandemico-emergencial-impactos-covid-19

  • Parte de monografia/livro-apres/pref/posf

    As intrincadas relações entre direito penal econômico... [Apresentação] (2021)

    Costa, Helena Regina Lobo da (Prefácio)

    Source: Efeitos penais dos acordos administrativos. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO PENAL ECONÔMICO, PRINCÍPIO DA LEGALIDADE, DIREITO ADMINISTRATIVO, RESOLUÇÃO DE CONFLITOS, ATOS ADMINISTRATIVOS, NEGÓCIO JURÍDICO, ACORDO DE LENIÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. São Paulo: Quartier Latin. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2021

    • APA

      As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. (2021). As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. São Paulo: Quartier Latin.

    • NLM

      As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]

    • Vancouver

      As intrincadas relações entre direito penal econômico.. [Apresentação]. Efeitos penais dos acordos administrativos. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]

  • Texto na web

    Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo (2021)

    Oliveira, Gustavo Henrique Justino de

    Source: Revista Consultor Jurídico. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    Acesso à fonteHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      OLIVEIRA, Gustavo Henrique Justino de. Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/publico-pragmatico-coluna-direito-administrativo. Acesso em: 23 jun. 2024. , 2021

    • APA

      Oliveira, G. H. J. de. (2021). Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo. Revista Consultor Jurídico. São Paulo: Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo. Recuperado de https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/publico-pragmatico-coluna-direito-administrativo

    • NLM

      Oliveira GHJ de. Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/publico-pragmatico-coluna-direito-administrativo

    • Vancouver

      Oliveira GHJ de. Uma nova coluna para um novo Direito Administrativo [Internet]. Revista Consultor Jurídico. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.conjur.com.br/2021-mai-16/publico-pragmatico-coluna-direito-administrativo

  • Dissertação (Mestrado)

    Transformações no Estatuto do Servidor Público (2021)

    Faria, Fulvio Machado; Araújo, Edmir Netto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SERVIDOR PÚBLICO, FUNÇÃO PÚBLICA, NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, BUROCRACIA, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO COMPARADO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      FARIA, Fulvio Machado. Transformações no Estatuto do Servidor Público. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150. Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Faria, F. M. (2021). Transformações no Estatuto do Servidor Público (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150

    • NLM

      Faria FM. Transformações no Estatuto do Servidor Público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150

    • Vancouver

      Faria FM. Transformações no Estatuto do Servidor Público [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/D.2.2021.tde-21072022-110150

  • Tese (Doutorado)

    Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação (2021)

    Monteiro, Vítor; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador); Perroud, Thomas (coorient)

    Unidade: FD

    Subjects: POLÍTICA TECNOLÓGICA, DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA, INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS, INVESTIMENTOS PÚBLICOS, POLÍTICAS PÚBLICAS, INSTITUTOS DE PESQUISA, PODER EXECUTIVO, PODER LEGISLATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO COMPARADO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MONTEIRO, Vítor. Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Monteiro, V. (2021). Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Monteiro V. Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]

    • Vancouver

      Monteiro V. Características do sistema jurídico brasileiro de fomento estatal à inovação: a formação da institucionalidade estatal de ciência, tecnologia e inovação e a sua convergência atual sob o tema da inovação. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]

  • Tese (Doutorado)

    Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização (2021)

    Mian, Ingrid Garbuio; Almeida, Fernando Dias Menezes de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: INTERNET, UNIVERSALIZAÇÃO, INCLUSÃO DIGITAL, GOVERNANÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS, DIREITO ADMINISTRATIVO

    Acesso à fonteDOIHow to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MIAN, Ingrid Garbuio. Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16092022-161759. Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Mian, I. G. (2021). Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16092022-161759

    • NLM

      Mian IG. Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16092022-161759

    • Vancouver

      Mian IG. Regulação e desenvolvimento da camada física da internet: fundamentos e mecanismos de atuação estatal em face do desafio da universalização [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://doi.org/10.11606/T.2.2021.tde-16092022-161759

  • Monografia/livro

    Direito administrativo (2021)

    Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

    Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. . Rio de Janeiro: Forense. . Acesso em: 23 jun. 2024. , 2021

    • APA

      Di Pietro, M. S. Z. (2021). Direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.

    • NLM

      Di Pietro MSZ. Direito administrativo. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]

    • Vancouver

      Di Pietro MSZ. Direito administrativo. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]

  • Parte de monografia/livro

    "O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece": a persistência da estrutura administrativa de 1967 (2021)

    Bercovici, Gilberto

    Source: O que resta da ditadura : a exceção brasileira. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO CONSTITUCIONAL, DIREITO ADMINISTRATIVO, ESTADO (DIREITO)

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      BERCOVICI, Gilberto. "O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece": a persistência da estrutura administrativa de 1967. O que resta da ditadura : a exceção brasileira. Tradução . São Paulo: Boitempo, 2021. . . Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Bercovici, G. (2021). "O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece": a persistência da estrutura administrativa de 1967. In O que resta da ditadura : a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo.

    • NLM

      Bercovici G. "O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece": a persistência da estrutura administrativa de 1967. In: O que resta da ditadura : a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo; 2021. [citado 2024 jun. 23 ]

    • Vancouver

      Bercovici G. "O direito constitucional passa, o direito administrativo permanece": a persistência da estrutura administrativa de 1967. In: O que resta da ditadura : a exceção brasileira. São Paulo: Boitempo; 2021. [citado 2024 jun. 23 ]

  • Tese (Doutorado)

    A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores (2021)

    Cichocki, Patrícia Toledo de Campos; Araujo, Edmir Netto de (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, PUNIÇÃO, DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PENAL

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      CICHOCKI, Patrícia Toledo de Campos. A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/. Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Cichocki, P. T. de C. (2021). A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/

    • NLM

      Cichocki PT de C. A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/

    • Vancouver

      Cichocki PT de C. A comunicabilidade de processos administrativos sancionadores [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-18082022-105153/

  • Tese (Doutorado)

    Harmonização de efeitos das sanções de Direito Administrativo (2021)

    Gabriel, Yasser Reis; Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: SANÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO ADMINISTRATIVO, PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, TRIBUNAL DE CONTAS, PODER JUDICIÁRIO

    Acesso à fonteAcesso à fonteDOIHow to cite
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    • ABNT

      GABRIEL, Yasser Reis. Harmonização de efeitos das sanções de Direito Administrativo. 2021. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-114337/. Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Gabriel, Y. R. (2021). Harmonização de efeitos das sanções de Direito Administrativo (Tese (Doutorado). Universidade de São Paulo, São Paulo. Recuperado de https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-114337/

    • NLM

      Gabriel YR. Harmonização de efeitos das sanções de Direito Administrativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-114337/

    • Vancouver

      Gabriel YR. Harmonização de efeitos das sanções de Direito Administrativo [Internet]. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ] Available from: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/2/2134/tde-08072022-114337/

  • Dissertação (Mestrado)

    Entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador: uma releitura da improbidade administrativa a partir da dogmática penal (2021)

    Saidler, Pierre Oliveira Batista; Greco Filho, Vicente (Orientador)

    Unidade: FD

    Subjects: IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, SANÇÃO ADMINISTRATIVA, DIREITO PENAL, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
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    • ABNT

      SAIDLER, Pierre Oliveira Batista. Entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador: uma releitura da improbidade administrativa a partir da dogmática penal. 2021. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. . Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Saidler, P. O. B. (2021). Entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador: uma releitura da improbidade administrativa a partir da dogmática penal (Dissertação (Mestrado). Universidade de São Paulo, São Paulo.

    • NLM

      Saidler POB. Entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador: uma releitura da improbidade administrativa a partir da dogmática penal. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]

    • Vancouver

      Saidler POB. Entre o Direito Penal e o Direito Administrativo Sancionador: uma releitura da improbidade administrativa a partir da dogmática penal. 2021 ;[citado 2024 jun. 23 ]

  • Parte de monografia/livro

    A abordagem dogmática da dicotomia "direito público - direito privado" no direito administrativo brasileiro (2021)

    Almeida, Fernando Dias Menezes de

    Source: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Unidade: FD

    Subjects: DOGMÁTICA JURÍDICA, DIREITO ADMINISTRATIVO

    How to cite
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    • ABNT

      ALMEIDA, Fernando Dias Menezes de. A abordagem dogmática da dicotomia "direito público - direito privado" no direito administrativo brasileiro. O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Tradução . Belo Horizonte: D'Plácido, 2021. p. 674 : il. ; 23 cm. . Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Almeida, F. D. M. de. (2021). A abordagem dogmática da dicotomia "direito público - direito privado" no direito administrativo brasileiro. In O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior (p. 674 : il. ; 23 cm). Belo Horizonte: D'Plácido.

    • NLM

      Almeida FDM de. A abordagem dogmática da dicotomia "direito público - direito privado" no direito administrativo brasileiro. In: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 674 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 23 ]

    • Vancouver

      Almeida FDM de. A abordagem dogmática da dicotomia "direito público - direito privado" no direito administrativo brasileiro. In: O fim da dogmática jurídica? Estudos em homenagem aos 80 anos do Professor Tercio Sampaio Ferraz Junior. Belo Horizonte: D'Plácido; 2021. p. 674 : il. ; 23 cm.[citado 2024 jun. 23 ]

  • Parte de monografia/livro

    Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites (2020)

    Marques Neto, Floriano Peixoto de Azevedo ; Freitas, Rafael Véras de

    Source: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Unidade: FD

    Subjects: DIREITO ECONÔMICO, DIREITO ADMINISTRATIVO, PODER DE POLÍCIA, LIBERDADE DE COMÉRCIO, CONCORRÊNCIA

    How to cite
    A citação é gerada automaticamente e pode não estar totalmente de acordo com as normas

    • ABNT

      MARQUES NETO, Floriano Peixoto de Azevedo e FREITAS, Rafael Véras de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. Tradução . São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020. . . Acesso em: 23 jun. 2024.

    • APA

      Marques Neto, F. P. de A., & Freitas, R. V. de. (2020). Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.

    • NLM

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 jun. 23 ]

    • Vancouver

      Marques Neto FP de A, Freitas RV de. Atos de liberação da atividade econômica privada e poder polícia: pressupostos e limites. In: Lei de liberdade econômica e seus impactos no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais; 2020. [citado 2024 jun. 23 ]

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