Reflexões sobre o Imposto de Renda nas Operações de Permuta (2012)
- Authors:
- USP affiliated authors: NISHIOKA, ALEXANDRE NAOKI - FDRP ; MELO, SUZANA SOARES - FD
- Unidades: FDRP; FD
- Subjects: DIREITO TRIBUTÁRIO; IMPOSTO DE RENDA; GANHO DE CAPITAL; TROCA; BENS IMÓVEIS
- Language: Português
- Abstract: Este artigo tem por objetivo o exame da tributação sobre a renda nas operações de permuta. Partindo da análise das notas características do contrato de troca, que pressupõe a alteração recíproca de posições patrimoniais que se equivalem, empreendem os autores o exame da hipótese de incidência do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, em especial para o fim de determinar se o tratamento conferido às permutas entre unidades imobiliárias, não submetidas à tributação sobre o ganho de capital, também se aplica à permuta dos demais bens e direitos.
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista Direito Tributário Atual
- Volume/Número/Paginação/Ano: n. 27, p. 269–283, 2012
-
ABNT
NISHIOKA, Alexandre Naoki e MELO, Suzana Soares. Reflexões sobre o Imposto de Renda nas Operações de Permuta. Revista Direito Tributário Atual, n. 27, p. 269–283, 2012Tradução . . Disponível em: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1672. Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Nishioka, A. N., & Melo, S. S. (2012). Reflexões sobre o Imposto de Renda nas Operações de Permuta. Revista Direito Tributário Atual, ( 27), 269–283. Recuperado de https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1672 -
NLM
Nishioka AN, Melo SS. Reflexões sobre o Imposto de Renda nas Operações de Permuta [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2012 ;( 27): 269–283.[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1672 -
Vancouver
Nishioka AN, Melo SS. Reflexões sobre o Imposto de Renda nas Operações de Permuta [Internet]. Revista Direito Tributário Atual. 2012 ;( 27): 269–283.[citado 2026 jan. 23 ] Available from: https://revista.ibdt.org.br/index.php/RDTA/article/view/1672 - Tributação nos serviços de infraestrutura: uma análise estrutural-funcionalista da utilização de mecanismos tributários como instrumentos para o desenvolvimento
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