Art. 84, XXIV (2023)
- Authors:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Subjects: PODER EXECUTIVO; CONSTITUIÇÃO DE 1988; DIREITO CONSTITUCIONAL
- Language: Português
- Imprenta:
- Publisher: SaraivaJur
- Publisher place: São Paulo
- Date published: 2023
- Source:
- Título: Comentários à Constituição do Brasil
- Volume/Número/Paginação/Ano: 2567 p. ; 29 cm
-
ABNT
SCAFF, Fernando Facury e SCAFF, Luma Cavaleiro de Macedo. Art. 84, XXIV. Comentários à Constituição do Brasil. Tradução . São Paulo: SaraivaJur, 2023. p. 2567 ; 29 cm. . Acesso em: 25 jan. 2026. -
APA
Scaff, F. F., & Scaff, L. C. de M. (2023). Art. 84, XXIV. In Comentários à Constituição do Brasil (p. 2567 ; 29 cm). São Paulo: SaraivaJur. -
NLM
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 84, XXIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 25 ] -
Vancouver
Scaff FF, Scaff LC de M. Art. 84, XXIV. In: Comentários à Constituição do Brasil. São Paulo: SaraivaJur; 2023. p. 2567 ; 29 cm.[citado 2026 jan. 25 ] - A interpretação de normas constitucionais gerais e normas constitucionais de exceção (análise de um caso concreto: a interpretação do parágrafo 3º do art. 155 ante o art. 195 da Constituição de 5/10/1988)
- Institucionalidade por omissao; uma proposta para a constituinte
- Necessidade da regulamentação constitucional
- Anotações sobre a colisão de direitos no Brasil
- Art. 49, V: sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa
- Art. 51, V: eleger membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- Poder executivo estadual
- Art. 84, XVII: nomear membros do conselho da república, nos termos do art. 89, VII
- Tensões entre jurisdição constitucional e documentos internacionais de Direitos Humanos
- Federalismo simétrico e assimétrico: o ajuste da distribuição de competencias e de recursos entre união, estados e municípios em face das vicissitudes de um estado moderno
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