Institucionalidade por omissao; uma proposta para a constituinte (1986)
- Autor:
- Autor USP: FERRAZ, ANNA CANDIDA DA CUNHA - FD
- Unidade: FD
- Language: Português
- Imprenta:
- Source:
- Título: Revista de Informacao Legislativa
- Volume/Número/Paginação/Ano: v.23, n.89, p.49-62, jan./mar. 1986
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ABNT
FERRAZ, Anna Cândida da Cunha. Institucionalidade por omissao; uma proposta para a constituinte. Revista de Informacao Legislativa, v. 23, n. ja/mar. 1986, p. 49-62, 1986Tradução . . Acesso em: 23 jan. 2026. -
APA
Ferraz, A. C. da C. (1986). Institucionalidade por omissao; uma proposta para a constituinte. Revista de Informacao Legislativa, 23( ja/mar. 1986), 49-62. -
NLM
Ferraz AC da C. Institucionalidade por omissao; uma proposta para a constituinte. Revista de Informacao Legislativa. 1986 ;23( ja/mar. 1986): 49-62.[citado 2026 jan. 23 ] -
Vancouver
Ferraz AC da C. Institucionalidade por omissao; uma proposta para a constituinte. Revista de Informacao Legislativa. 1986 ;23( ja/mar. 1986): 49-62.[citado 2026 jan. 23 ] - A interpretação de normas constitucionais gerais e normas constitucionais de exceção (análise de um caso concreto: a interpretação do parágrafo 3º do art. 155 ante o art. 195 da Constituição de 5/10/1988)
- 1975 [depoimento]: Anna Cândida é a 1ª mulher a chefiar a Procuradoria de SP
- Necessidade da regulamentação constitucional
- Anotações sobre a colisão de direitos no Brasil
- Art. 49, V: sustar os atos normativos do poder executivo que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites da delegação legislativa
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- Poder executivo estadual
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